Palocci se dispõe a colaborar com parlamentares para aprovação da reforma tributária

19/08/2003 - 23h03

Brasília, 19/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou há pouco, após reunir-se com os líderes da base aliada para discutir a Reforma Tributária, ter confiança que o Congresso Nacional saberá olhar para o país, escolhendo e tomando as melhores decisões para a aprovação da Reforma Tributária. Ele disse também que está à disposição para dialogar com os parlamentares em busca de um entendimento para a aprovação da matéria. "Coloquei-me à disposição para novas reuniões, se for necessário para que possamos aprovar a melhor Reforma Tributária para o país, olhando para a economia e para as pessoas", observou.

De acordo com o ministro, o Governo não mudou a sua opinião em relação a proposta de Reforma Tributária que está tramitando no Congresso e que a matéria agora pertence ao Legislativo. Em relação ao Imposto de Renda, o ministro afirmou que é um assunto para depois da Reforma Tributária e que ele não depende dos dispositivos da reforma.

Na questão da CPMF, o ministro garantiu que o governo nunca mudou de opinião e a contribuição deverá permanecer como está. O ministro disse que não ouviu críticas, mas muitas sugestões, que serão analisadas.

Já o Líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), informou que durante a reunião, foram apresentadas sugestões que estão sendo examinadas e visam o aperfeiçoamento da Reforma Tributária. Rebelo destacou ainda, que foi firmado entre os líderes, durante a reunião, compromisso de votar a Reforma Tributária nesta quinta-feira, na Comissão Especial e que eles continuarão negociando junto aos aliados e a oposição o melhor caminho para aprovar a reforma que é "necessária e inadiável". Rebelo informou, ainda, que as negociações serão permanentes até a votação da comissão e prosseguirão depois para a votação no Plenário da Câmara, a exemplo do que ocorreu com a Reforma da Previdência. Ele tem absoluta convicção que a espinha dorsal da Reforma Tributária será mantida.

Aldo Rebelo afirmou ainda que as negociações estão sendo feitas no sentido de que a matéria contemple a todos os interesses. Segundo ele, o texto apresentado pelo relator, deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), tende a ser mantido na sua essência, devendo no entanto, ser aperfeiçoado com as negociações. Rebelo disse ainda que durante a reunião, algumas sugestões foram apresentadas como a questão do destino do ICMS e também em relação a Zona Franca de Manaus. Foram anotadas pelo relator e serão analisadas.