Porto Alegre, 4/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Justiça Federal da Região Sul realizou hoje (4/8), pela primeira vez no Brasil, uma sessão de julgamento por videoconferência. Entre as 10h e as 11h55, a Turma de Uniformização Regional dos Juizados Especiais Federais reuniu-se virtualmente e julgou 19 casos sem que seus integrantes precisassem se deslocar das cidades em que trabalham: Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. Todos os processos envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que, por enquanto, os juizados especiais federais (JEFs) do Sul analisam somente ações previdenciárias.
O encontro foi mediado pelo coordenador dos JEFs nos três estados do Sul, desembargador federal Vilson Darós, que destacou a importância do acontecimento, afirmando que foi um dia histórico para a Justiça brasileira. Darós, que integra o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e também é corregedor-geral da Justiça Federal no Sul, preside a Turma de Uniformização Regional.
O coordenador dos JEFs salientou o pioneirismo da iniciativa, observando que, ao menos no país, se tratava da primeira reunião oficial por videoconferência de um órgão colegiado da Justiça. Ele ressaltou os benefícios obtidos com a inovação, como maior agilidade nos julgamentos e menor gasto de recursos públicos. Durante o tempo em que o juízes estariam em viagem, poderão permanecer em seus gabinetes, analisando os processos para julgá-los mais rapidamente.
Para Darós, a iniciativa contribui com a cidadania e combate a morosidade do Judiciário. Segundo ele, a redução de custos é evidente, pois, no modo tradicional, os dez magistrados da Turma de Uniformização teriam de se reunir em uma das três capitais, com pagamento de passagens e diárias aos que precisassem se deslocar. O investimento total na compra das três unidades de videoconferência (uma para cada capital do Sul) foi de R$ 86.382,00. Darós prevê que esse custo será coberto em menos de um ano apenas com a economia de passagens aéreas e de diárias para gastos como hospedagem e alimentação. Recordou que haverá redução de custo também para advogados e procuradores, que não precisarão se deslocar.
Sobre a boa qualidade da transmissão de som e imagem, brincou: "Nossa sessão ganhou de longe da Guerra do Iraque", disse ele, referindo-se ao videofone - aparelho usado para transmissão instantânea de notícias, durante o conflito, por causa da agilidade proporcionada, apesar da imagem entrecortada. A aquisição das unidades de videoconferência integra o processo de informatização progressiva das duas instâncias da Justiça Federal na 4ª Região e atende a objetivos como a agilização da tramitação processual, a qualificação dos serviços prestados aos cidadãos e a economia de gastos futuros. No mês passado, por exemplo, o projeto piloto do Processo Eletrônico foi implantado em Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande.
