Brasília, 23/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação instalou hoje uma mesa setorial de negociações para facilitar e ampliar o diálogo entre o governo e os servidores. Agora, o Ministério do Planejamento abriga a Mesa Nacional de Negociação Permanente, mas cada ministério terá a sua, para tratar de assuntos específicos.
Ao convidar os servidores das entidades diretamente ligadas ao MEC para discutir questões próprias da educação, a Mesa Setorial de Negociação do Ministério da Educação vai tratar, inicialmente, de temas relativos ao ensino superior, médio e tecnológico. A instalação contou a presença do ministro da Educação, Cristovam Buarque, dos secretários da Educação Superior, Carlos Antunes, e da Educação Média e Tecnológica, Antônio Ibañez Ruiz.
De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Petrus, o regimento da Mesa Nacional de Negociação será usado como base na condução e organização dos trabalhos na Mesa Setorial de Negociação. Segundo ele, entre os assuntos que serão tratados, estão autonomia universitária plena, mudança no estatuto dos centros federais de Educação Tecnológica, escolha dos dirigentes das universidades, carreira acadêmica e política salarial dos professores.
Ao identificar as entidades presentes à instalação, Cristovam Buarque sugeriu que sejam incluídos à mesa representantes do governo federal, mas também de instituições estaduais, municipais e das universidades privadas. "A mesa deve ir além da relação patrão/trabalhador", ressaltou.
No campo da Educação Superior, a autonomia universitária plena é o tema de maior interesse a ser discutido, no entender de Carlos Antunes. "Ela trará a autonomia financeira, a mais fundamental, sem contar que a administração ficará mais flexível, menos pesada e menos burocrática", disse o secretário.
Para que o MEC possa atender às reivindicações das categorias levantadas nas discussões na Mesa de Negociação, o secretário Antônio Ibañez defendeu uma maior integração entre as secretarias do MEC.
Estiveram presentes à solenidade de instalação da mesa representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef) e do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).
