Recife, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As propostas do governo de Pernambuco para o Plano Plurianual 2004/2007, que dão prioridade à melhoria do sistema de abastecimento de água, foram apresentadas hoje, em Recife, na abertura do 13º dos 27 encontros que serão realizados em todos os estados, até o fim deste mês. A discussão das diretrizes do PPA contou com a participação do ministro das Comunicações, Miro Teixeira e o da Saúde, Humberto Costa, e representantes de 80 organizações da sociedade.
As ações propostas pelo governo de Pernambuco para o PPA envolvem recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões nos próximos quatro anos. O secretário estadual de Planejamento, José Arlindo Soares, destacou que entre as iniciativas previstas estão a melhoria do sistema de abastecimento de água para atender 45 municípios. Justificou que a medida é fundamental porque a região metropolitana tem um déficit de 5,6 metros cúbicos de água por segundo e com isso a populaçâo precisa se submeter ao racionamento de uma dia ciom água e dois sem. Além disso, o governo gasta atualmente R$ 1 milhão por mês com a contratação de carros pipa para levar água a 117 mil pessoas. Arlindo informou que uma das novidades apresentadas no PPA de Pernambuco, que está entre as prioridades do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), é a construção da adutora Frei Damião, que irá assegurar a disponibilidade hídrica para 420 mil habitantes em 21 municípios do estado, que não posseum abastacimento de água ou estão com defasagem de recursos.
O secretário vai apresentar as propostas de Pernambuco nesta quarta-feira (9), em Brasìlia, durante reunião de todos os secretários estaduais de Planejamento do país.
As reuniões sobre o PPA visam colher sugestões de grupos representativos da sociedade civil como trabalhadores urbanos e rurais, empresários, ambientalistas e sociólogos, para democratizar a discussão sobre novas reformas de planejamento da administração pública federal. De acordo com o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, o governo do presidente Lula está inaugurando uma prática diferente de planejar o PPA, que antes era visto como mera formalidade constitucional.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou que uma das prioridades do plano (que será revisado a cada ano conforme a realidade de cada região do país) é a combinação do desenvolvimento econômico com a distribuição de renda, a partir da vocação de cada região. Na área social, a prioridade é a construção de moradias populares e cisternas. Ele explicou que a intenção é estimular o desenvolvimento da agricultura, turísmo e obras de infra-estrutura, visando a geração de emprego e renda. Destacou que na área de infra-estrutura, o governo pretende retomar ações na malha ferroviária, recuperar estradas e aeroportos. Já no setor de energia, o ministro disse que o governo federal tem consciência da necessidade de destinar recursos para novos investimetnos, com intuito de afastar a possibilidade de apagão.
