ONGs pedem mais rigor da fiscalização contra desmatamentos

08/07/2003 - 19h37

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Organizações não-governamentais pediram hoje à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mais rigor na fiscalização para coibir o desmatamento na Amazônia, durante reunião na sede do Ibama. A ministra apresentou à ONGs dados do desmatamento e explicou as ações que já foram tomadas.

As entidades querem que o governo seja mais enérgico no uso do poder de polícia, da legislação vigente e na adoção de instrumentos econômicos para estimular atividades produtivas que não acabem com a floresta.

A International Conservation sugeriu a adoção do desmatamento zero na área do Arco do Desmatamento, que engloba o norte do Mato Grosso, o Tocantins, o oeste do Maranhão e os estados do Pará e Rondônia, numa área de aproximadamente 2 milhões de quilômetros quadrados. Mas para a ONG Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que congrega 513 entidades da sociedade civil, o desmatamento zero pode criar mais conflito do que solução, e sugeriu um controle social maior e uma fiscalização mais rigorosa.

A posição do secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, é o respeito à lei. "O Código Florestal permite 20% de reserva legal em área de floresta e 65% quando for área de cerrado", lembrou. Gilney Viana explicou que o governo está estudando instrumentos econômicos para incentivar a ocupação das terras demarcadas e medidas para incentivar atividades produtivas que causem menos impacto na floresta, como por exemplo, o uso do crédito oficial, através do Fundo do Centro-oeste (FCO) e do Fundo Norte (FNO).

A ministra Marina Silva embarcou hoje para Itália, onde discutirá acordos de cooperação para fortalecer os Programas Fome Zero e Sede Zero.

Cristina Guimaraes