Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O processo de emplacamento de veículos em todo o país deve passar por uma revisão para evitar fraudes como a detectada, no início do mês, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. A orientação foi repassada hoje pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos Departamentos de Trânsito estaduais.

Pelo menos 20 veículos roubados em países do Mercosul foram regularizados no município fluminense, com a colaboração de funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ). Na última sexta-feira, foi pedida a prisão preventiva de sete servidores acusados de envolvimento. As investigações da Corregedoria Geral do órgão já levaram à identificação de outros três envolvidos.

Segundo o presidente do Detran-RJ, Hugo Leal, os fraudadores se aproveitaram de uma falha no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que permite a regularização da documentação de carros produzidos no país antes de 1991 ou importados até 1993, sem o pré-cadastramento feito pelas montadoras.

O pré-cadastro, uma espécie de certidão de nascimento dos veículos emitida pelas montadoras ao Denatran, foi adotado exatamente para dificultar que carros roubados fossem cadastrados no Renavam. "Esse tipo de fraude só é possível com a conivência de servidores", afirmou Leal.

Além do alerta aos órgãos estaduais de trânsito, o Denatran pretende fazer uma auditoria no Renavam para descobrir as falhas do sistema.

Para registrar os carros roubados, os funcionários alteraram a data de fabricação ou importação para anos em que o pré-cadastro ainda não era emitido. Nesses casos, os dados são informados pelo proprietário, cabendo ao funcionário checar a sua veracidade.

O esquema foi descoberto após denúncia feita ao Detran. Para verificar a suspeita, o presidente do órgão determinou que o procedimento de emplacamento fosse investigado nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o estado. A fiscalização começou no mês passado nos municípios de Rio Bonito, Itaboraí e Nova Friburgo, onde a fraude foi confirmada.

As outras 35 Ciretrans do estado passarão pelo mesmo procedimento. O caso de Nova Friburgo já foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Mas, segundo Leal, a revisão do banco de dados do município ainda não terminou e novos casos ainda podem ser identificados.