Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Vive-se mais no Brasil, os indicadores de pobreza foram reduzidos e um maior número de brasileiros teve acesso à escola nos últimos 30 anos. Essas são as boas notícias do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2003, divulgado nesta terça-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 25 anos, o brasileiro ganhou mais 8 anos de expectativa de vida. O estudo mede comparativamente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 175 países. Os principais itens avaliados são longevidade, educação e renda. Nos dois primeiros pontos o Brasil melhorou, o que lhe rendeu um salto de 16 pontos no ranking mundial, passando para 65a posição.

A distribuição de renda, no entanto, continua desigual. No relatório, o Brasil encontra-se abaixo da média mundial no índice que mede a desigualdade de renda. Quanto mais próximo ao índice 1, mais perto da desigualdade absoluta. Enquanto a média dos países é de 0,61, a do Brasil ficou em 0,66. O estudo mostra que 10% da população mais rica têm 70 vezes mais renda que os 10% da população mais pobre. Para o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, o governo Lula está comprometido com as metas determinadas pela ONU para erradicação da pobreza e do analfabetismo.

A política social do novo governo, conforme o ministro, tem trunfos importantes como os programas Fome Zero e Brasil Alfabetizado. Dirceu citou o Seguro Safra e a garantia de compra de produção agrícola como medidas inovadoras para garantir renda aos pequenos agricultores. "Em seis meses, apesar das imensas dificuldades, o governo tem se empenhado no combate à fome, lutando para que haja um fundo de combate à pobreza mundial", afirmou Dirceu durante a apresentação do relatório.

O ministro também citou o empenho do presidente Lula na elaboração de um cadastro único para centralizar e unificar os benefícios sociais. Quanto à educação, ele reconheceu os avanços do governo passado para se atingir a quase totalidade de matrículas no ensino fundamental. Mas enfatizou que falta qualidade no ensino. "O grande desafio é o ensino médio. Temos o dobro da demanda de jovens que querem ter acesso a esta etapa", admitiu Dirceu.

A maior evolução da economia aconteceu entre as décadas de 70 e 80. Nesse período, conhecido como a década do milagre econômico, o país saltou dez posições devido ao incremento do Produto Interno Bruto por pessoa. Já os resultados de longevidade e educação tiveram fraco desempenho nesse período.

Na década de 90, o Brasil voltou a crescer, mas desta vez com destaque para a educação e a longevidade. Entre 1990 e 2001, a taxa de alfabetização de adultos cresceu de 82% para 87,3%. No mesmo período, as matrículas de crianças de 7 a 14 anos no ensino fundamental atingiram 97%, crescendo onze pontos percentuais. As melhorias também foram notadas no ensino médio, que registrou aumento de 15% para 71%. De 1999 a 2001, a taxa de matrícula, nos três níveis de ensino no Brasil, cresceu de 92,9% para 95,1%.

A redução da mortalidade infantil também ajudou o país a melhorar seu IDH. A esperança de vida dos brasileiros cresceu de 67,6 anos para 67,8 anos. No relatório do Pnud, o Brasil tem o mesmo índice de renda da média mundial e está pouco acima da América Latina. O país também supera a média dos 175 países pesquisados em educação, mas fica abaixo da média latino-americana em esperança de vida.

O programa Fome Zero é apontado no estudo como um exemplo de política social a favor da primeira meta do milênio. A denominação foi estabelecida como parâmetro da diminuição da pobreza mundial. O recém-lançado programa do governo federal é mencionado no relatório como uma iniciativa positiva que deve ser encorajada e sustentada pois o apoio e mobilização obtidos em uma campanha como essas são importantes para a conquista das metas do milênio.

A política de combate à Aids do Ministério da Saúde também é citada como bom exemplo no documento do Pnud. O programa atendeu, só em 2001, a 115 mil pacientes, o que reduziu as mortes de doentes pela metade. Também aumentou a expectativa de vida dos portadores do vírus HIV, reduzindo-se o aparecimento de doenças infecciosas de 80% para 60%. Com o método, o Brasil economizou US$ 422 milhões entre 1997 e 1999, mediante a redução das internações hospitalares e gastos com medicamentos.

As oito Metas de Desenvolvimento do Milênio fazem parte da declaração do milênio da Organização das Nações Unidas, adotadas por 189 países membros, no dia 8 de setembro de 2000.

Meta 1
Erradicação da Pobreza e da Fome

Meta 2
Ensino básico universal

Meta 3
Igualdade entre os sexos e autonomia da mulher

Meta 4
Redução da mortalidade infantil

Meta 5
Melhoria da saúde materna

Meta 6
Combate à Aids, Malária e outras doenças

Meta 7
Sustentabilidade ambiental

Meta 8
Parceria ambiental para o desenvolvimento

TABELA

Índice de Desenvolvimento Humano

Esperança de Vida Taxa de Alfabetização de Adultos PIB/per capita

1o Noruega 78,7 100% 29,620
2o Islândia 79,6 100% 29,990
3o Suécia 79,9 100% 24,180
65o Brasil 67,8 87,3% 7,360
175o Serra Leoa (África) 34,5 36,0% 470