pauta

01/07/2003 - 21h20

Brasília, 1/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita Federal, através da Alfândega do Porto de Santos, informa que amanhã (02/07/2003), às 11 horas, será realizado ato
solene de entrega de 91.200 latas de atum sólido e 3980 pares de tênis.

Os órgãos beneficiados serão a Fundação Nacional do Índio (FUNAI/BSA), 4º Comando Aéreo Regional/SP, Comando da 2ª Região Militar - Exército Brasileiro/SP, Comando do 8º Distrito Naval - Marinha do Brasil e Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada/Cuiabá - MT.

As mercadorias foram apreendidas em atividades da fiscalização aduaneira da Alfândega de Santos. O atum foi apreendido em maio de 2003 em ação fiscal integrada com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, onde ficou constada a utilização de documento inidôneo para
instruir o despacho aduaneiro de importação da citada mercadoria. Os tênis foram apreendidos em junho/2000 em decorrência da Operação "Caça-Piratas" no combate às falsificações.

O ato de entrega será realizado no Edifício Sede da Alfândega do Porto de Santos (Sala de Reuniões), situado na Praça da República s/nº - 2º andar, Centro ? Santos/SP.