Brasília, 26/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um caso emblemático chamou hoje a atenção do Juizado Especial Federal de Chapecó (RS), que funcionou no ritmo do mutirão "Justiça para todos". Maria Lui, 96 anos, que chegou ao Juizado em cadeira de rodas, conseguiu, depois de anos de batalha, finalmente se aposentar como trabalhadora rural.

Desde 1960, ela tinha o direito de aposentar-se por idade, mas apenas em 2002 soube que tinha direito a fazer esse pedido administrativamente no INSS. Ao dar entrada no pedido, a autarquia negou a aposentadoria. Há dois meses, Maria Lui ingressou com seu pedido no Juizado Especial Federal de Chapecó.

Hoje, ela voltou para casa com um sorriso no rosto: finalmente, foi emitida a sentença que concede seu benefício, obtida mediante acordo com o INSS. A partir de 1º de maio, ela começará a receber regularmente sua aposentadoria, tendo direito a R$ 5 mil de atrasados.

O mutirão "Justiça para todos", que está acontecendo desde ontem em quase todos os juizados especiais federais do país, é uma iniciativa do coordenador-geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, idealizado com o objetivo de aliviar a excessiva demanda que hoje assola os juizados.

Até o final da tarde, o mutirão em Chapecó promovera a emissão de 220 sentenças em matérias que não necessitam de produção de provas e realizara 120 audiências, das quais 80 resultaram em acordo com o INSS. Desses acordos, a maioria referia-se à concessão de aposentadorias.
Quatro juízes e 30 servidores trabalharam no mutirão de Chapecó.

As informações são Superior Tribunal de Justiça.