Brasília, 18/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - Líderes indígenas de todo o Brasil, políticos, antropólogos e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutiram nesta terça-feira, durante o seminário Respeito aos Direitos Indígenas, propostas de melhoria de vida das populações de índios e denúncias que vão desde a invasão de terras demarcadas até a construção de barragens em rios que irrigam territórios indígenas, corrupção de funcionários da Funai e assassinatos constantes de líderes indígenas.
Agnaldo Pataxó, vereador pelo Partido dos Trabalhadores, do município de Pau-Brasil (BA), disse que está havendo um grande desrespeito aos direitos indígenas. O objetivo do encontro foi manifestar a indignação, apresentar alternativas e mostrar fatos que demonstram o sofrimento das populações. "Queremos respeito e igualdade para o povo indígena", afirmou.
Segundo Agnaldo, um dos maiores problemas que os índios enfrentam atualmente é a filiação do governador do estado de Roraima, Flamarion Portela, ao PT. Ele explicou que Portela impôs como condição à sua filiação a não homologação da demarcação do território Raposa Serra do Sol, pertencente aos índios Macuxi. "Ele é um anti-indígena e, além dos abusos que comete contra o nosso povo, quer ainda que o governo não nos dê proteção e defina as nossas terras", disse ele.
As lideranças pedem total reformulação da Funai, sob a alegação de que o órgão não protege os índios como deveria e que é administrado de acordo com interesses econômicos que não os favorecem, e sim os prejudicam. Os índios pedem mais participação nas decisões que interferem em seus interesses e maior compromisso e respeito por parte das pessoas que compõem a Funai. "Há pessoas invadindo as nossas terras, andando armadas e ameaçando as pessoas da nossa aldeia. E quando denunciamos à Funai e à Polícia Militar, não tomam providências e ainda corremos o risco de sermos assassinados", lamentou o índio João Henrique da Silva, da tribo Tuxá, localizada no município de Ibotirama (BA).
Durante o seminário, houve manifestações contra a violência sofrida pelos índios. Agnaldo Pataxó informou que, só este ano, foram assassinados sete líderes indígenas, além de outros índios. Ele lembrou o caso do cacique Marcos Xukuru, do município de Pesqueira (PE), que escapou de uma emboscada no dia 7 de fevereiro, em que morreram outros dois índios, Josenílson José dos Santos Atikum e José Admilson Barbosa da Silva Xukuru. Nos últimos oito anos foram mortos 170 índios em todo o país, um deles, o pai de Marcos Xukuru, em 1998, por lutar contra a invasão e a exploração ilegal do seu território.
Após o encontro, foi enviada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao presidente Nacional do PT, José Genoíno, uma carta compromisso, com todas as reivindicações a favor dos direitos indígenas e as denúncias de violência contra os índios, desrespeito à demarcação de terras, corrupção e abuso de poder por parte de funcionários da Funai e policiais militares e federais. "Esperamos uma resposta e providências por parte dessas autoridades e do presidente Lula", ressaltou Agnaldo Pataxó.
