Agência Brasil

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou há pouco que a corte só irá examinar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas ontem (13) em favor da candidata à sucessão presidencial pelo PT, Dilma Rousseff, se for provocada.

Ontem, durante cerimônia de lançamento do edital para licitação do trem de alta velocidade (TAV), no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, Lula disse que o sucesso do projeto do trem-bala deve-se à Dilma, que antes de ser candidata ocupou a Casa Civil.
 
Hoje, Lula pediu desculpas por ter citado o nome de Dilma em um evento oficial, mas novamente elogiou a petista durante a 4ª Cúpula Brasil-União Europeia, que ocorre no Itamaraty.

Perguntado por jornalistas se Lula teria cometido abuso de poder ou infringido a legislação eleitoral nos dois casos, Lewandowski afirmou que examinará o caso se ele chegar ao TSE. “Vamos examinar esse caso quando chegar ao TSE. Tudo depende do contexto e das provas que integrarem o processo. O TSE não age, reage. Uma impugnação, algum processo em relação a essa declaração será examinada”.
 

Edição: Rivadavia Severo
 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo brasileiro doou US$ 500 mil para ações de ajuda humanitária no Iraque. O dinheiro será aplicado em programas de alimentação, apoio à infância e adolescência e a projetos destinados a refugiados e imigrantes.

Em comunicado divulgado hoje (14), o Ministério das Relações Exteriores informou que a doação é uma contribuição voluntária ao Plano de Ação Humanitária para o Iraque em 2010, do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha).

“Os recursos serão utilizados para fortalecimento da alimentação escolar iraquiana e o financiamento de ações de reparação e reconstrução de escolas, inclusive em campos de refugiados”, diz o comunicado.

De acordo o Itamaraty, US$ 250 mil serão repassados ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), US$ 100 mil ao Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), US$ 100 mil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e US$ 50 mil à Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A ação militar contra o Iraque, deflagrada em 20 de março de 2003 pelos Estados Unidos com o apoio de vários países europeus, provoca consequências até os dias de hoje. Dados das Nações Unidas, de 2006, indicam que mais de 34 mil civis foram mortos nos anos de embate. Em 2007, a Acnur calculou que há cerca de 2 milhões de refugiados iraquianos. A Síria é o país que mais recebe refugiados do Iraque.

Os iraquianos que permanecem no país sofrem com problemas de infraestrutura, uma vez que tudo foi destruído pelo longo período de guerra. Não há abastecimento regular de água, energia, nem rede de esgotos. Escolas e hospitais são considerados precários pelos especialistas.

Edição: Lana Cristina

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Os consumidores da cidade de São Paulo pretendem gastar, em média, R$ 240 com a compra de eletroportáteis no terceiro trimestre deste ano. Quantia 115% maior do que a declarada no mesmo período do ano passado. Com móveis, a intenção de gasto é de R$ 1.713, aumento de 59,6%. Em seguida aparecem os eletroeletrônicos, que devem registrar crescimento de 50,2% nas vendas (R$ 1.577). Os dados aparecem na pesquisa trimestral de intenção de compras divulgada hoje (14) pelo Programa de Administração do Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA).

De acordo com os dados, a intenção de compra dos consumidores paulistanos subiu de 74,6 % no segundo trimestre para 75,6% no terceiro trimestre. Com relação aos mesmos meses do ano passado, houve aumento de 1,4 ponto percentual. Os itens de cine e foto lideram as intenções de compra com 12,6%, um aumento de 0,2% em relação ao trimestre anterior. Em seguida, aparecem os produtos de informática, com 11%, e linha branca, com 10,6%.

Com relação ao terceiro trimestre do ano passado, as intenções de compra dos itens cine e foto cresceram 8,6%, mas para o setor de informática caíram 22,5%, enquanto linha branca teve queda de 13,1%. Segundo o presidente do conselho do Provar, Claudio Felisoni, as intenções de compra estão bastante fortes para todos os produtos pesquisados, o que indica que o nível de confiança do consumidor está elevado. “Isso se deve ao crescimento da massa real de salários e aos prazos alongados de pagamento”.

O economista ressaltou que, embora a taxa básica de juros (Selic) tenha sido elevada, o aumento ainda não se refletiu nas taxas de juros dos financiamentos voltados ao consumo.

As estimativas do Provar sinalizam que no terceiro trimestre as vendas no varejo devem ter aumento de 1,95%, índice inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, que contabilizou elevação de 3,06%. “O que serve para indicar que, de alguma forma, as vendas estão desacelerando, mas mantém-se em um nível bastante elevado”.

A pesquisa do Provar foi feita entre os dias 14 e 25 de junho na cidade de São Paulo com 500 pessoas entrevistadas.

Edição: Vinicius Doria

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14) que possivelmente cometeu uma falha ao citar ontem a ex-ministra-chefe da Casa Civil e atual candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento da licitação para a construção do trem-bala que ligará as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas.

Lula disse que também não teve a intenção de desafiar a legislação eleitoral. “Eu não tenho por hábito desafiar nem o mais humilde dos brasileiros, quanto mais desfiar uma legislação que nos mesmos criamos no Congresso Nacional. Eu possivelmente tenha cometido uma falha e acho que era preciso que a gente não lembrasse a citação do fato histórico como aproveitamento de questão eleitoral”, disse em resposta a jornalistas em coletiva de imprensa após reunião da 4ª Cúpula Brasil-União Europeia ocorrida em Brasília.

No evento de ontem, Lula disse que foi Dilma a responsável pelo sucesso do projeto do trem-bala. Antes, ele fez a ressalva de que não deveria citar o nome dela, mas que era preciso fazer um reconhecimento histórico.

Apesar de citar o fato como uma falha, Lula disse que se sentiu quase na obrigação moral de dizer que a ex-ministra foi quem trabalhou para viabilizar a construção do trem e que isso é de conhecimento público.

“O dado concreto é que você como jornalista sabe que foi ela que fez todo o trabalho pra que a gente pudesse publicar ontem o edital do trem-bala. Se eu cometi um erro político eu peço desculpas, mas a intenção era apenas fazer um reconhecimento histórico de quem trabalhou para concluir uma coisa”, disse Lula ontem.
 

Edição: Rivadavia Severo

Danilo Macedo e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A estabilização da atividade econômica em maio, depois de 16 meses de crescimento, não preocupa o governo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já era prevista a desaceleração do ritmo de crescimento no segundo trimestre devido à antecipação das vendas nos três primeiros meses do ano, fato que significou também uma reação à queda da atividade verificada no ano anterior.

“A economia se recuperou, atingiu um patamar mais elevado. Tiramos os estímulos e a economia desacelera e entra num ritmo normal. Nosso patamar normal de crescimento é de 5,5% e 6% ao ano”, afirmou Mantega a jornalistas durante um dos eventos que fazem parte da programação da 4º Cúpula Brasil-União Europeia, no Palácio do Itamaraty. Segundo ele, devido à crise mundial vivenciada no ano passado, 2010 é um ano atípico e, por isso, o crescimento deve ficar entre 6,5% e 7%, acima do considerado normal.

O ministro disse ainda que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em zero no mês de junho, foi consequência, principalmente, da queda nos preços dos alimentos. Para Mantega, isso mostra que o crescimento se dá de forma estável. “A inflação sempre é uma preocupação permanente, mas com IPCA zero é óbvio que ela deu uma caída. É muito satisfatório, significa que o crescimento é sustentável e não há superaquecimento da economia, como eu dizia. Há apenas aquecimento salutar. Devemos encerrar o ano com uma inflação dentro das metas, muito bem administrada.”

Edição: Vinicius Doria

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Contribuintes que estavam na malha fina há cinco anos vão acertar as contas com o Fisco, alguns pagando imposto devido, outros recebendo restituição. Há aqueles que a Receita Federal concluiu que não devem imposto e também não têm restituição a receber. Amanhã (15), a Receita abre a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005.

Ao todo, 117 contribuintes vão receber restituição, num total de R$ 341,1 mil. A Receita constatou que 222 pessoas físicas terão imposto a pagar, num total de R$ 648,8 mil e que 100 contribuintes não terão imposto a pagar nem a receber.

A restituição será depositada no dia 22. O dinheiro terá correção de 63,94%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2005 e julho deste ano. A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o beneficiado terá de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
 

Edição: Lana Cristina

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela segunda vez em menos de uma semana, o ex-presidente de Cuba Fidel Castro, de 83 anos, participou de um evento público. O reaparecimento de Fidel ocorre no momento em que Cuba inicia a libertação de presos políticos, cumprindo um acordo negociado com a Igreja Católica e o governo da Espanha. No entanto, Fidel ainda não mencionou o assunto. Em 2008, com a saúde debilitada, o líder revolucionário passou o governo cubano para o irmão Raúl Castro.

Ontem (13) Fidel se reuniu com especialistas do Centro de Investigações da Economia Mundial, um instituto de pesquisas localizado na capital Havana. A fotografia da reunião, onde Fidel aparece na cabeceira da mesa com mais dez pessoas, foi publicada na edição de hoje (14) do jornal oficial de Cuba, Granma.

Vestindo camisa azul-claro e calça-azul marinho, Fidel aparentava estar bem. Desde que deixou o governo, o ex-presidente tem evitado aparições públicas. Ontem, segundo o Granma, ele conversou por mais de uma hora com os especialistas. Fidel trocou impressões com os pesquisadores sobre os “graves perigos de uma nova guerra no Oriente Médio” e da “terrível ameaça que representa para a humanidade a destruição do meio ambiente”. Antes, na última segunda-feira (12), Fidel foi à TV para fazer os mesmos alertas. Nesse dia foram liberados os primeiros presos políticos de um grupo de 52 que o governo de Raúl Castro promete libertar.

Edição: Vinicius Doria

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14) que a felicidade que ele sentiu com a libertação dos presos políticos cubanos é comparável com o que sentiu quando, depois de preso pelo regime militar, foi solto em 1980. Lula também parabenizou os envolvidos nas negociações com o governo de Cuba que culminaram na libertação dos presos políticos.

“Fiquei tão feliz que os cubanos soltaram os presos como fiquei feliz quando fui solto da cadeia em maio de 1980. Deus queira que todos os países soltem os que são considerados presos políticos. E parabéns à Igreja Católica da Espanha, ao governo cubano e a todos que lutarem para liberar algum preso no mundo”, disse Lula a jornalistas após a reunião da 4ª Cúpula Brasil-União Europeia.

Perguntado por que o Brasil não participou das negociações com o governo de Raúl Castro, Lula afirmou que o Brasil tem ajudado nesse tipo de libertação e citou um exemplo. “Acabamos de fazer com que houvesse a libertação de uma francesa que estava presa em Teerã. No mesmo dia pedimos ao governo do Irã que levasse em conta a liberação de três americanos que estão presos lá, ou seja, sempre que pudermos, vamos pedindo”.

Lula disse ainda que essas negociações não podem ser feitas com “pirotecnia”, sob o risco de prejudicar a libertação dos presos. “Se a gente tentar fazer pirotecnia, a gente não libera e agrava a situação de cada uma das pessoas”.

O presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, também comentou a libertação dos cubanos. Ele afirmou que os países integrantes da União Europeia (UE) esperam que todos presos de consciência em Cuba sejam soltos. “Gostaríamos que não houvesse país nenhum com presos políticos e temos sempre dito que isso é uma condição importante para nossas relações com Cuba”.

Um grupo de sete dissidentes cubanos com suas respectivas famílias chegou ontem (13) à Espanha. Foram os primeiros de uma lista de 52 prisioneiros políticos que estão sendo libertados segundo acordo fechado na semana passada entre o governo cubano, a Igreja Católica e diplomatas espanhóis.

A Igreja Católica cubana informou que 20 dos 52 dissidentes aceitaram a oferta de exílio na Espanha. Segundo as autoridades, eles não são obrigados a ficar no país europeu e estão livres para ir aonde quiserem. Tanto o Chile como os Estados Unidos já ofereceram asilo aos dissidentes. Pelo menos três prisioneiros teriam dito à Igreja que preferiam permanecer em Cuba.

Edição: Vinicius Doria

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Metade dos sites mantidos pelos governos estaduais com dados sobre o seu orçamento ficaram com pontuação abaixo de 5 no Índice de Transparência lançado hoje (11) pela Associação Contas Abertas. O ranking inclui também o Executivo Federal, que obteve a melhor nota entre todos os portais de internet analisados, com 7,56 pontos. Entre os estados, a melhor nota foi a de São paulo (6,96), seguido por Pernambuco (6,91).

Oíndice da organização não governamental (ONG) leva em consideração 110 itens, divididos em três tópicos: conteúdo; facilidade para navegação; e frequência de atualização e série histórica.

“O conteúdo equivale a 60% da pontuação global. Para obter boa nota, o portal precisa apresentar as informações sobre quem comprou, o que comprou, de quem, por quanto e para que foi comprado. A usabilidade, que significa disponibilizar informações de forma acessível e facilitar a interação, corresponde a 33% da pontuação global. E a atualização juntamente com a série histórica corresponde a 7%”, explicou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

De acordo com Castello Branco, o que levou o Portal Transparência da União – site utilizado pelo Executivo para divulgar suas contas – a liderar o ranking foi a expertise [perícia, experiência] decorrente de sete anos desde sua criação.

“Desde 2003, o Executivo já vem tomando a iniciativa de tornar mais transparentes suas contas. Essa experiência acabou refletida na melhor nota entre os avaliados”, disse o secretário. Os 7,56 pontos são o resultado dos 8,67 obtidos no quesito conteúdo; dos 10 pontos obtidos no quesito série histórica e atualização, e dos 5 pontos relativos à usabilidade.

Apesar da liderança do Executivo Federal no ranking, a procuradora federal e diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, mostrou-se decepcionada com a nota 5 no quesito usabilidade.

“Tínhamos expectativa de uma nota maior poque trabalhamos com isso antes mesmo de a lei ter tornado obrigatória a divulgação desses dados. Acredito que já atendemos os termos de transparência acessível para o cidadao”, disse Vânia.

Para ela, o critério de acessibilidade é um dos que têm maior importãncia, para compor o Índice de Transparência. Porém, os critérios acabaram se mostrando  “muito complexos” e dirigidos a um público muito específico, como o de pesquisadores, ressaltou.

“No caso do governo federal, são 980 milhões de registros que já estão disponibilizados, relativos a R$ 7 trilhões em recursos. É uma base de dados muito grande, que já está disponibilizada e contém simplesmente todos os gastos do governo.”

Vânia Lúcia destacou que é possível melhorar, até porque o Executivo vai trabalhar sempre para aperfeiçoar seu portal. Entre as prioridades da CGU, a procuradora aponta o aperfeiçoamento da disponibilização das planilhas de consulta para download. “Os desafios são vários, mas temos certeza de que logo logo ganharemos a nota 10 também no quesito usabilidade”, conclui.

Todas as unidades federativas foram obrigadas a disponibilizar esse tipo de dados desde a entrada em vigor da Lei da Transparência, em 2009. Na avaliação de Castello Branco, nem sempre a obrigação de publicar as informações resulta em transparência, uma vez que "há muitos sites usando linguagens de difícil compreensão".

Ele explica que um dos objetivos da criação do Índice de Transparência é avaliar se as informações disponibilizadas permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas pela sociedade. “A transparência é o antídoto contra a corrupção”, afirmou.

Em agosto, será apresentado o índice de transparência das capitais, e em outubro o ranking das cidades com mais de 100 mil habitantes. A lista completa do índice está disponível no site www.indicedetransparencia.org.br.

Edição: Nádia Franco

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Amigos, parentes e admiradores, principalmente artistas de todos os gêneros musicais e idades, prestaram hoje homenagens ao músico Paulo Moura, durante o velório que ocorreu no final da manhã no Teatro Carlos Gomes, centro do Rio de Janeiro. A viúva de Paulo Moura, a psicanalista Halina Grynberg, lembrou a homenagem feita por amigos ainda no hospital onde estava internado, no último sábado (10), quando nomes como Humberto Araújo, Marcelo Gonçalves e Wagner Tiso, entre outros, tocaram para o clarinetista.

“Ele me pediu a clarineta. Eu achei que ele estivesse brincando e ele improvisou Doce de Coco, com Wagner Tiso. Estava muito sereno”. Halina disse que, agora, está “tomando a tarefa de fazer com que essa pessoa excepcional seja um esteio da memória nacional". E afirmou que "nada se perdeu”.

A cantora Alcione lamentou a perda do músico, que já era citado pelo pai dela, também instrumentista, quando jovem. Para a cantora, Paulo Moura deve continuar sendo referência para os novos nomes da cultura brasileira. “Ele deixa um legado muito grande de trabalhos incessantes pela música popular e erudita desse país”, lamentou a cantora.

Muito emocionada, uma ex-aluna de Paulo Moura classificou o músico como “uma pessoa sublime". Para ela, "todos os momentos são especiais com uma pessoa que é generosa e percebe o caminhar do outro e se entrega na busca do outro como se fosse ele mesmo”. Paulo Moura morreu de câncer no fim da noite de segunda-feira (12), aos 77 anos. O clarinetista, que tocou ao lado de nomes como Elis Regina e Milton Nascimento, estava internado em uma clínica da zona sul da capital fluminense desde o dia 4 de julho.

Na terça-feira (13), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, divulgou nota oficial lamentando o falecimento do músico, onde destacou Moura como "instrumentista e solista primoroso, além de compositor, arranjador e regente, conhecido e admirado no mundo todo". Ainda na nota, o ministro lembrou que, em 2008, homenageou Paulo Moura com a Ordem do Mérito, a mais alta condecoração federal.

Edição: Vinicius Doria