Agência Brasil

Welton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu 945 mil propostas de construção de moradias, das quais foi iniciada a construção de 542 mil unidades. Os números foram divulgados há pouco pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Com esse desempenho, destacou Maria Fernanda, é possível que o programa atinja a meta de 1 milhão de moradias contratadas até o fim do ano. Quando o Minha Casa, Minha Vida foi lançado, em 2009, a meta não estava definida para um período específico.

“O Minha Casa, Minha Vida ajudou a Caixa a cumprir a função social de fornecer crédito para habitação neste país”, disse Maria Fernanda.

De acordo com a presidente da instituição, o programa habitacional foi determinante para o aumento do crédito imobiliário registrado nos últimos anos. Em 2009, a Caixa concedeu R$ 47 bilhões em financiamentos habitacionais. Nos seis primeiros meses deste ano, o volume atingiu R$ 34 bilhões.

“É um aumento impressionante, principalmente se levarmos em conta que em 2003 a Caixa concedeu apenas R$ 5 bilhões em crédito habitacional”, assinalou a presidente da instituição.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a evolução do Minha Casa, Minha Vida ajudará a consolidar o crescimento sustentável do país no longo prazo. “Esse é um programa cujos resultados levarão 20 anos para serem avaliados. Vários países ricos passaram por uma revolução na habitação antes de se desenvolverem.”

Mantega e Maria Fernanda participam neste momento, acompanhados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma reunião com dirigentes e gestores da Caixa de todo o país.

Edição: João Carlos Rodrigues

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As operações da Polícia Federal (PF) para erradicação de plantações de maconha no Brasil têm saldo de 923 mil pés derrubados em 2010. Em 2009, a PF destruiu 2,3 milhões de pés da erva. Os dados foram apresentados hoje (14) pelo diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Roberto Troncon, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Além da destruição das plantações em território brasileiro, parceria da PF com autoridades paraguaias levou à destruição de 676 hectares de plantações de maconha no país vizinho. A droga seria encaminhada ao Brasil. Cerca de 80% da maconha consumida no Brasil vem do Paraguai.

“Isso é resultado de ações continuadas, permanentes, dentro do intervalo de cultivo da droga. Os criminosos investem e, na hora de colher, a droga é erradicada. Isso desestimula o cultivo e aumenta o custo para quem pratica o ilícito”.

A destruição das plantações no Brasil e no Paraguai explica o aumento do preço da droga no mercado interno, segundo Troncon. “Por estar mais escassa, a droga aumentou significativamente de preço”.

O Brasil também tem acordos de cooperação internacional de combate às drogas com a Bolívia e o Peru. Além da erradicação das plantações de maconha e combate ao tráfico nas fronteiras, as parcerias incluem intercâmbio de policiais e treinamento de agentes estrangeiros nas academias de polícia do Brasil.

Edição: Lana Cristina

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A compra de veículos e de casas por meio de consórcios aumentaram 14,4%, de janeiro a maio deste ano sobre igual período do ano passado, o que representa uma evolução bem acima dos 10% previstos para o ano de 2010 pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

O presidente da entidade, Paulo Roberto Rossi, atribuiu, por meio de nota, o desempenho à estabilidade econômica. “Sem juros e com parcelamento integral do valor desejado, esse mecanismo vem registrando uma procura crescente”, disse.

De acordo com o balanço, as vendas de novas cotas para veículos ficou acima do esperado, totalizando 727,6 mil , de janeiro a maio, ou 15,7% mais do que nos cinco primeiros meses de 2009. O número de participantes passou de 3 milhões para 3,2 milhões, com alta de 6,6% e o de consorciados que conseguiram retirar os bens aumentou 3,4%, alcançando 351 mil unidades.

Quanto às negociações de imóveis, as vendas das novas cotas cresceram 16,2% de janeiro a maio, com um total 92,5 mil. No mesmo período, o movimento de consorciados saltou de 519 mil para 560 mil (7,9 % de alta) e o total dos que foram contemplados passou de 25,7 mil para 27,7 mil, um aumento de 7,8%.

O levantamento mostra ainda que a aquisição de eletroeletrônicos pelo sistema de consórcio caiu 12,3% e o número de participantes diminuiu em 14,9%. Já o valor médio da cota desejada subiu em 39,7% (de R$ 2.571,00 para R$ 3,593,00).

Edição: Aécio Amado

Vitor Abdala
Enviado Especial

Vitória – A Petrobras começa amanhã (15) a produção comercial de petróleo da camada pré-sal. O primeiro poço do Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, começará a produzir 13 mil barris de petróleo leve por dia. A produção será por intermédio do navio-plataforma Capixaba.

Mais um poço do pré-sal será perfurado no Baleia Franca no segundo semestre deste ano. Até o final do ano, os dois poços deverão produzir diariamente 40 mil barris de óleo por dia.

Campos do pré-sal como Jubarte, na Bacia de Campos, e Tupi, na Bacia de Santos, só estão produzindo petróleo em escala não comercial, nos chamados testes de longa duração.

Segundo o gerente-geral da Unidade do Espírito Santo da Petrobras, Robério Ramos, a produção comercial de Baleia Franca pode servir como uma espécie de laboratório para a exploração de petróleo na camada pré-sal em todo o Brasil. “Além de produzir, as informações dessa produção de longa duração servirão para alimentar as informações para os demais projetos de pré-sal do nosso estado e também do Brasil”.

O Campo de Baleia Franca faz parte de um grupo de campos chamado de Parque das Baleias localizado a cerca de 80 quilômetros (km) da costa capixaba, do qual também fazem parte Jubarte e outros cinco campos. Segundo a Petrobras, Parque das Baleias tem reserva estimada em 2,4 bilhões de barris, dos quais a metade estão localizados na camada pré-sal.

Além de Baleia Franca, a Petrobras produzirá petróleo do pré-sal no Campo de Baleia Azul, a partir de 2012, com o navio-plataforma Cidade Anchieta, e no norte do Parque das Baleias, a partir de 2014, com a plataforma P-58.

O campo do pré-sal de Baleia Franca está localizado a uma profundidade de 4.785 metros. A plataforma Capixaba, que antes atuava no campo de Golfinho teve que ser adaptada para produzir o óleo do pré-sal em Baleia Franca, com a colocação de equipamentos para resistir, por exemplo, ao gás carbônico e o enxofre do petróleo.

Além de produzir petróleo do pré-sal, a plataforma Capixaba produzirá óleo da camada do pós-sal tanto de Baleia Franca quanto do campo vizinho de Cachalote. Até o final do ano, a plataforma estará produzindo 100 mil barris por dia.

O começo da produção do pré-sal de Baleia Franca será marcado por uma cerimônia na plataforma e no Aeroporto de Vitória, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Edição: Rivadavia Severo
 

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A diminuição de R$ 50 para R$ 35 no preço da assinatura mensal da internet rápida é fundamental para a implantação do Programa Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo universalizar o acesso à rede mundial de computadores no país, e elevar a mais de 40 milhões o número de domicílios com o serviço de banda larga até 2014.

A informação é do assessor especial e coordenador do programa na Presidência da República, Cezar Alvarez, ao participar hoje (14) da reunião plenária do Comitê de Articulação Federativa, que congrega as entidades municipais e representantes do governo federal, sob a presidência do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Se o conjunto das nossas ações regulatórias, de mercado, do Poder Público, da articulação com os estados e municípios tiver sucesso, nós conseguiremos chegar a esse pereço. Este é um objetivo final de quatro anos”, disse Alvarez, que fez uma exposição sobre o programa durante a reunião e ouviu sugestões dos prefeitos as respeito, entre elas a de criação de consórcios para a facilitar a implantação do programa.

Cezar Alvarez disse que no último dia 23 de junho foi constituído o Fórum Brasil Conectado e, a partir de 63 ações que já haviam sido elencadas, o governo está recolhendo contribuições dos participantes para discutir os temas de maior polêmica e os de mais fácil execução.

“Nós estamos construindo um painel com as diferentes opiniões, que podem ser até contraditórias, e nos preparando para uma segunda rodada de aprofundamento dessas ações em meados de agosto. Estamos trabalhando internamente e recolhendo os posicionamentos das diversas entidades”, disse o assessor especial da Presidência da República.

Até a semana passada, de acordo com Alvarez, já havia mais de 15 contribuições de cerca de 60 entidades sobre diferentes temas. Tudo está sendo preparado por grupos de trabalho para que seja discutido durante três dias na reunião programada para agosto.

As entidades que participam do Comitê de Articulação Federativa são a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além do Programa Nacional de Banda Larga, elas debateram ainda o projeto de piso salarial dos agentes de saúde e a divisão dos royalties do petróleo.

Durante a reunião, foi aprovada proposta para enviar ao Congresso Nacional a solicitação para incluir a ABM, a CNM e a FNP formalmente, como representantes das prefeituras, no projeto de lei encaminhado pelo governo para a regulamentação do Comitê de Abarticulação Federativa. Também foi apresentado o relatório final do Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça, pela secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração, Márcia Damo.

Edição: Aécio Amado

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco estar certo que o Brasil deve crescer a índices não inferiores a 7% em 2010. A declaração do presidente foi durante a 4ª Cúpula Brasil-União Europeia que ocorre em Brasília. Lula afirmou ainda que o país deve gerar mais de 2,5 milhões de empregos formais até o final do ano.

“Preferimos confiar em políticas anticíclicas de fomento ao crescimento em uma regulação bancária eficaz e bancos públicos robustos e no mercado interno pujante. Isso fez a diferença. Em 2010, projetamos um crescimento da economia brasileira não inferior a 7% e a geração de 2,5 milhões de empregos formais”.
 
Ao lado do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do presidente do Conselho Europeu, Herman von Rompuy, Lula voltou a fazer críticas ao protecionismo da União Europeia na adoção de medidas que dificultam a entrada de estrangeiros nos países do bloco.
 
“Insistir no protecionismo e criminalizar a emigração só agrava essa situação. A porta do Brasil para responder a crise foi outra: no momento em que a crise ceifava os empregos no país não hesitamos em regularizar a situação de dezenas de milhares de imigrantes. Fomos e continuaremos a ser um país aberto e solidário àqueles que vêm procurar no Brasil trabalho digno e uma vida melhor”.

Edição: Rivadavia Severo
 

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O PP, que participa da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu hoje (14) que dará apoio informal à candidatura petista de Dilma Rousseff à Presidência da República. Assim, o partido não poderá ceder o seu tempo de propaganda política no rádio e na televisão, de um minuto e 30 segundos, à coligação Para o Brasil Seguir Mudando de apoio à candidata petista.

O presidente do PP, o senador Francisco Dornelles (RJ), disse, depois de se reunir com Dilma Rousseff, que a decisão de não apoiar formalmente a candidatura petista se deveu às dissidências em sete estados (São Paulo, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná). Nas demais unidades, de acordo com Dornelles, o apoio à candidatura petista já havia sido decidido pelos diretórios.

“O PP reiterou seu apoio político à candidata Dilma em um processo de discussão que ocorreu de baixo para cima. Ouvimos todos os diretórios estaduais e até os municipais e não aderimos à coligação devido à divergência existente em sete estados. Mesmo com esse pequeno dissenso, estamos entrando com nosso apoio político com o mesmo entusiasmo que faríamos se estivéssemos formalmente coligados”, disse.

Ele afirmou ainda que as divergências de posições nas eleições nos estados e na esfera nacional poderiam ter sido resolvidas se as eleições para presidente da República, senadores e deputados federais fossem feitas separadamente dos cargos da esfera local, como governador, deputado estadual, prefeito e vereador. “Quando as alianças estaduais não coincidem com as alianças federais, isso tem que ser administrado, respeitados cada diretório, para que o partido chegue unido nas eleições”.

O líder do PP na Câmara, João Pizzolatti, disse que o partido fechou aliança com o PSDB nos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Já os diretórios dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rondônia e Rio Grande do Norte tomaram a decisão de se manterem neutros no primeiro turno das eleições.

O petista José Eduardo Cardozo (SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, que esteve no encontro, disse que o apoio informal do PP é importantíssimo para a campanha. “Há um peso muito importante. O PP foi um aliado que esteve presente em todos os embates, dando sustentação ao governo e havia um desejo de todos nós de que pudéssemos estar juntos nessa busca de continuidade ao conjunto de mudanças que imprimimos no Brasil”, disse.

O PP tem atualmente um senador, 555 prefeitos, 41 deputados federais, dois governadores, 5.135 vereadores e 1,2 milhão de filiados.

Agora a tarde, Dilma segue para Curitiba, onde, à noite, terá um encontro com prefeitos e lideranças políticas do Paraná.

Edição: Aécio Amado

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de viver, há seis meses, o pior terremoto da história recente do país, o Haiti recebeu apenas 2% dos US$ 10 bilhões prometidos por vários países. O enviado especial da Missão de Estabilização das Nações Unidas, embaixador Leslie Voltaire, alertou hoje (14) a comunidade internacional sobre a situação. Ainda há cerca de 1,6 milhão de desabrigados no país. Segundo ele, uma das barreiras é a falta de organização de instituições para absorver a ajuda e administrar os recursos.

As informações são da Organização das Nações Unidas (ONU). O terremoto, de 7 graus na escala Richter, em 12 de janeiro, matou cerca de 222 mil pessoas e deixou 2 milhões de desabrigados e desalojados no país. Prédios públicos e privados foram destruídos. Escolas e hospitais desapareceram sob os escombros.

“Muitos resultados positivos foram obtidos durante a fase de transição. Mas, seis meses após o terremoto, ainda não houve a recuperação esperada. Mais de 1,6 milhão de pessoas permanecem desabrigadas”, disse o embaixador. Voltaire mencionou as dificuldades durante a discussão do Conselho Econômico e Social da ONU sobre o Haiti.

De acordo com a agência BBC Brasil, o país está se reconstruindo lentamente. O chefe do Departamento de América Central e Caribe do Itamaraty, ministro Rubens Gama Filho, disse que, depois do terremoto, aumentou em 95% o índice de desemprego no Haiti. O diplomata brasileiro afirmou, ainda, que as perdas provocadas pelo terremoto equivalem a 120% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dos cerca de 1,5 milhão de desabrigados, a maioria ainda vive em barracas improvisadas, que foram doadas pela ONU. A sobrevivência de muitos está ligada diretamente ao comércio informal. As crianças, principais vítimas do terremoto, distraem-se nos acampamentos com jogos. Calcula-se que metade das pessoas mortas nos tremores era de crianças e boa parte das que sobreviveram ficou órfã.

Edição: Lana Cristina

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse há pouco que a implementação da Lei da Ficha Limpa deve provocar a impugnação de até 15% das candidaturas este ano.

“A ficha limpa pegou sem dúvida nenhuma. Estou fazendo um cálculo que essas impugnações devem corresponder entre 10% a 15% dos registros de candidaturas. Isso é algo esperado, está dento do normal e a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida a essas impugnações”.
 
O presidente do tribunal disse também que a lei prevê algumas hipóteses de inelegibilidades e ao que, até o momento, todas as impugnações estão baseadas na Lei da Ficha Limpa.

“Vamos examinar todas essas impugnações e o que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que no momento que o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] chegaram a um consenso em relação a certas teses, os processos serão julgados rapidamente”, disse o ministro em relação ao prazo para a Justiça Eleitoral julgar todos os casos de inelegibilidade.

Edição: Rivadavia Severo
 

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14) que as negociações para um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridade durante o tempo em que ele exercer a presidência pro tempore do bloco. Lula estará na presidência do Mercosul durante o segundo semestre deste ano.

Ele fez a afirmação durante entrevista coletiva ao lado dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, após participar da 4ª Cúpula Brasil-União Europeia.

“Queremos avançar para concluir um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia. Mais do que uma discussão sobre tarifas e subsídios, esse passo sinalizará o compromisso de ambos os blocos com a criação de oportunidades de comércio e investimentos”, disse.

O presidente lembrou, no entanto, que terá pela frente a difícil tarefa de romper as resistências que o acordo entre os dois blocos enfrenta de governantes e também de setores da economia de países que integram a União Europeia, especialmente a área agrícola, que teme a entrada de produtos mais baratos em seus mercados.

De acordo com o presidente, existe sempre pode ter um ou outro setor da economia que não fica contente. Para setores que se sintam prejudicados, é preciso criar alguma compensação para evitar que ele desapareça, disse Lula.

Durão Barroso afirmou que o acordo pode trazer vantagens para os dois blocos, mas reconheceu que há questões sensíveis e que as negociações não serão fáceis. “São 27 países na União Europeia. Por isso, esperamos que o Mercosul avance com uma oferta que também corresponda a nossas ambições, ou seja, que possamos apresentar aos 27 estados membros da União Europeia uma proposta que globalmente seja muito positiva e que responda também às preocupações dos que se sintam mais afetados”, afirmou o presidente da União Europeia.

O Brasil e a União Europeia firmaram acordo na área de segurança aérea que, segundo o presidente Lula, abrirá os céus da Europa para os produtos aeronáuticos brasileiros. Também foi assinado acordo na área de aviação civil. “Esses acordos vão proporcionar que mais companhias aéreas voem para o Brasil e maior intercâmbio de produtos aeronáuticos”, disse Durão Barroso.

Edição: Nádia Franco