Agência Brasil

Vitor Abdala
Enviado Especial

Vitória - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, se reúnem hoje (15), no Aeroporto de Vitória, para discutir as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo, propostas pelas emendas do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e do senador Pedro Simon (PMDB/RS). Segundo a assessoria de imprensa do governador, Hartung reforçará o pedido para que Lula vete o projeto de lei, caso seja aprovado no Congresso.

Além do veto presidencial, Hartung pedirá um amplo debate sobre o assunto depois das eleições. O Espírito Santo é um dos principais produtores de petróleo do país, junto com o Rio de Janeiro. Ambos perderão receitas caso a proposta entre em vigor. As emendas alteram a forma de distribuição desse dinheiro, que passaria a ser rateado entre todos estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores de petróleo e gás.

O projeto de lei sobre os novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado em março deste ano com a inclusão da emenda de Ibsen Pinheiro. Em junho, o projeto de lei foi aprovado no Senado, que fez novas alterações nas regras de distribuição dos royalties por meio da emenda de pedro Simon. Esta última emenda difere do texto de Ibsen Pinheiro quando prevê compensações financeiras aos estados produtores que teriam perda de receita. A União cobriria essas perdas. Agora, o texto do Senado precisa voltar para a Câmara e, depois de nova votação, será encaminhado para sanção ou veto presidencial.

Com base na produção atual do estado, o Espírito Santo estima perder R$ 500 milhões por ano caso as regras de distribuição dos royalties sejam alteradas. De acordo com a assessoria de imprensa do governador, esse será o primeiro encontro de Lula com Hartung depois da aprovação da emenda de Pedro Simon no Senado. Na visita ao Espírito Santo, Lula participa hoje da cerimônia de início da produção comercial do primeiro campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, 80 quilômetros da costa capixaba.

Edição: Vinicius Doria

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Autoridades de Israel afirmam que a expedição com ajuda humanitária da Fundação Kadafi, da Líbia, que segue para a Faixa de Gaza, já chegou ao porto egípcio de El Arish. O navio alterou a rota, se desviando para o Egito, a fim de evitar um embate direto com os israelenses que submetem a região de Gaza a um bloqueio econômico e comercial. A embarcação foi escoltada por militares israelenses até o porto egípcio.

As informações são da rede de televisão estatal de Israel, Channel 1. O ministro de Inteligência de Israel, Dan Merido, disse que não há problema com a carga a ser enviada a Gaza, por via terrestre a partir de ElArish, desde que não contenha material considerado útil na fabricação de armas. A ideia é descarregar as mercadorias e transferi-las em caminhões do movimento internacional humanitário Crescente Vermelho.

A expedição humanitária foi articulada por uma organização não governamental líbia sob o comando de Saif al Islam Kadafi, que é filho do presidente da líbia, Muammar Kadafi. De acordo com os líbios, a medida é uma questão de solidariedade.

Para o governo de Israel, o envio do navio líbio é uma provocação. Segundo as autoridades israelenses, a carga poderia ser enviada por meio do porto israelense de Ashdod ou pelo egípcio Arish.

Desde 2007, a região da Faixa de Gaza está submetida a um embargo econômico imposto por Israel. Recentemente foi autorizada a entrada de bens de consumo, como alguns tipos de alimentos, brinquedos, medicamentos e roupas. Porém, material considerado suspeito ou útil na confecção de explosivos está vetado. A lista de proibições inclui material de construção.

As autoridades israelenses justificam que o bloqueio foi imposto por causa das pressões e ameaças do movimento Hamas, que assumiu o controle da região de Gaza. Mas as discussões se intensificaram depois que Israel atacou uma frota com ajuda humanitária, em 31 de maio, provocando a morte de nove pessoas e ferimentos em mais 30.

Edição: Talita Cavalcante

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cientista iraniano Shahram Amiri, que foi dado como sequestrado nos Estados Unidos (EUA), disse hoje (15) ao chegar a Teerã que foi submetido a sessões de interrogatório por agentes secretos norte-americanos. Amiri afirmou ainda que os agentes lhe ofereceram US$ 50 milhões para que prestasse informações sobre o programa nuclear iraniano, que a comunidade internacional suspeita encobrir a produção de armas atômicas.

“Eles também garantiram que levariam minha família para fora do Irã”, afirmou Amiri, que desembarcou hoje no Aeroporto Internacional Imam Khomeini, no sul de Teerã. “Eu sou um simples pesquisador que trabalha em uma universidade que está aberta a todos e não há trabalho secreto algum lá.” As informações são da Irna, agência oficial de notícias do Irã.

Segundo a agência, Amiri disse que não atuava diretamente nos projetos relativos ao programa nuclear iraniano. Ele é professor da Universidade de Teerã e afirmou ter sido seqüestrado na cidade sagrada saudita de Medina, em 3 junho de 2009, ao participar de uma peregrinação religiosa.

Na última terça-feira (13), o cientista iraniano pediu abrigo na Embaixada do Paquistão, em Washington. Segundo Amiri, ele foi submetido a torturas físicas e mentais nos primeiros dois meses em que permaneceu nos Estados Unidos. “Eu fui sequestrado durante uma operação conjunta dos saudidas e norte-americanos, quando eu estava na frente do meu hotel na cidade santa de Medina. Fiquei inconsciente e fui transferido para lugares desconhecidos, primeiro na Arábia Saudita e, em seguida, nos Estados Unidos”, afirmou Amiri. “Washington, por meio de um jogo político, me pressionava para anunciar ao mundo que eu pedi asilo político”, disse o cientista.

Representantes do Ministério do Exterior iraniano informaram ter provas de que Amiri foi sequestrado por agentes secretos dos EUA. O porta-voz do ministério do Exterior iraniano, Ramin Mehmanparast, disse que o governo pretende continuar investigando o caso. Segundo ele, serão usados meios legais e diplomáticos para saber qual o papel do governo americano no suposto sequestro do acadêmico.

Anteontem (13), a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que o cientista nuclear estava nos EUA por vontade própria e que era livre para deixar país e retornar ao Irã. "Em contraste [com a posição assumida pelos EUA em relação a Amiri], o Irã continua a manter três jovens americanos contra sua vontade", disse a secretária. “Nós reiteramos nosso pedido de que eles sejam libertados e possam voltar para suas famílias. Nós também continuamos sem informações sobre o bem-estar e o paradeiro de Robert Levenson, que está desaparecido no Irã desde 2007", disse Hillary referindo-se ao caso de um ex-agente da Polícia Federal dos EUA (cuja sigla em inglês é FBI).

Os Estados Unidos são um dos principais críticos do programa nuclear iraniano e pressionam o país islâmico para que interrompa o processo de enriquecimento de urânio. Desde o começo do mês passado, o Irã está submetido a sanções impostas não só pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas também por Estados Unidos, Canadá e União Europeia.

Edição: Vinicius Doria

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal credita no banco hoje (15) para o contribuintes o valor das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) e a mais dois lotes residuais liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo telefone 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

De acordo com o órgão, no exercício de 2010, há um total de 2.000.254 contribuintes com imposto a restituir no segundo lote, com correção de 2,54%. Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Para o lote residual do exercício de 2009, chega a 32.699 o número de contribuintes com imposto a restituir, com correção de 11%. Para o lote residual do exercício de 2008, são 12.193 contribuintes com imposto a restituir, já atualizado em 23,07%.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição pode agendar o depósito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. Para isso, o contribuinte deverá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde – 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita). A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou por seis meses as sanções às empresas estrangeiras que usam propriedades em Cuba que foram expropriadas de norte-americanos, a partir da revolução de 1959. A medida se refere diretamente a um capítulo da Lei Helms-Burton, de 1996, que autoriza a adoção de sanções nesses casos. A iniciativa de Obama é considerada de rotina, segundo especialistas.

As informações são da Telam, a agência oficial de notícias da Argentina. Porém, Obama tomou a decisão no momento em que o governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, fez um acordo com a Igreja Católica e o governo da Espanha para libertar 52 presos políticos. Os presos começaram a deixar a cadeia na última segunda-feira (12).

Paralelamente, comissões do Congresso apreciam um projeto de lei que reduz o embargo econômico, financeiro e comercial a Cuba. A proposta sugere desde o fim do bloqueio até a autorização para viagens ao país caribenho. Convertido em lei em 1992, o embargo impõe a Cuba uma série de restrições e é condenado pelas Nações Unidas.

Em um comunicado dirigido à Câmara dos Deputados e ao Senado, Obama informa sobre a decisão. Segundo ele, a prorrogação das sanções é "necessária para os interesses nacionais" como uma maneira de "acelerar a transição para a democracia” em Cuba . De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, a decisão de libertar os 52 presos políticos cubanos foi "positiva". Segundo o órgão, representa um passo em direção a um crescente respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em Cuba.

Edição: Vinicius Doria

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A exploração ilegal de madeira caiu significativamente na última década. Em três dos principais fornecedores de madeira do mundo – Brasil, Camarões e Indonésia –, a queda foi de até 75%. Com a redução, uma área de 17 milhões de hectares de floresta, equivalente ao Reino Unido, deixou de ser desmatada ilegalmente e pelo menos 1,2 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa não foram lançadas na atmosfera.

O diagnóstico foi divulgado hoje (15) em estudo inédito do instituto britânico Chatham House. A redução da exploração ilegal teve reflexo direto no contrabando da matéria-prima. A importação de madeira ilegal pelos principais países consumidores caiu pelo menos 30%, segundo o levantamento.

Os pesquisadores analisaram a cadeia produtiva da madeira ilegal em cinco países tropicais detentores de florestas (Brasil, Indonésia, Camarões, Malásia e Gana), em países consumidores (Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Holanda) e na China e no Vietnã, que processam a madeira e fornecem produtos para o mundo industrializado.

De acordo com o relatório, a redução mundial da exploração e do comércio de madeira ilegal se deu graças a ações de governos, da sociedade civil e do setor privado. O resultado pode ser explicado pela combinação entre as políticas de combate ao desmatamento ilegal nos países produtores, com regras mais severas, e exigências de certificação nos mercados compradores.

No Brasil, segundo a Chatham House, o desmatamento ilegal na Amazônia caiu 75% na última década, principalmente nos últimos cinco anos, quando o governo intensificou o combate às derrubadas na região e modernizou o sistema de transporte e comércio de madeira, com o Documento de Origem Florestal (DOF).

O relatório elogia o sistema brasileiro de monitoramento de florestas e cita o aumento no número de operações policiais na Amazônia para combater o desmate. No entanto, os pesquisadores ainda apontam falhas no cumprimento das sanções aplicadas nas infrações ocorridas na floresta amazônica, onde a derrubada ilegal ainda representa de 35% a 70% de todo o desmatamento. “As penas nem sempre são aplicadas. No Brasil, por exemplo, apenas 2,5% das multas são recolhidas”, acrescenta o texto.

O estudo alerta ainda para o risco de legislação ambiental incoerente – crítica levantada recentemente por organizações não governamentais por causa das alterações no Código Florestal, aprovadas em comissão da Câmara dos Deputados.

Apesar do declínio nos últimos anos, “a exploração ilegal de madeira continua a ser um grande problema”, segundo o estudo. O relatório prevê que, daqui para frente, o combate à extração irregular e ao contrabando pode se tornar mais difícil, por causa da multiplicação dos desmates em menor escala – mais difíceis de monitorar – e pelo crescimento da venda da madeira ilegal nos mercados internos dos países produtores.

Para os países consumidores, aumentou a dificuldade de identificar a origem da madeira, que já chega aos mercados transformada em móveis. Nesses países, a criação de barreiras para madeira ilegal depende agora da criação e implementação de leis que proíbam a entrada de produtos sem origem comprovada. “Apesar de os Estados Unidos já terem aprovado uma lei nesse sentido e a União Europeia esteja prestes a fazer o mesmo; o Japão, que é um grande mercado, continua a aberto à madeira ilegal”, de acordo com o estudo.

Edição: Talita Cavalcante

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os eleitores que não vão estar em seu domicílio eleitoral no dia 3 de outubro podem começar a pedir hoje (15) a transferência temporária do título. Apesar de as eleições este ano serem gerais – com escolha para presidente, governadores, senadores, deputados – o eleitor em trânsito com o título transferido temporariamente só poderá votar para presidente e vice-presidente da República.

O prazo vai até 15 de agosto e a transferência só poderá ser feita para uma das capitais do país. Para isso, basta o eleitor comparecer a qualquer cartório eleitoral e indicar em qual das capitais estará presente – de passagem ou em deslocamento – no primeiro e no segundo turno das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é preciso um mínimo de 50 eleitores cadastrados para que as urnas específicas de voto em trânsito sejam instaladas. O local de votação desses eleitores será divulgado no site do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais no dia 5 de setembro.

Caso não haja registro de pelo menos 50 eleitores interessados em transferir o título temporariamente para determinada localidade, o pedido será cancelado e os eleitores terão de justificar o voto ou votar em sua seção eleitoral de origem.

O pedido de transferência temporária poderá ser cancelado também até 15 de agosto. Se o eleitor não cancelar o pedido e não estiver na capital de transferência no dia da eleição, mesmo que esteja no domicílio eleitoral original, deverá justificar a ausência do voto. Para isso, terá até 60 dias depois das eleições. O formulário para justificativa eleitoral é gratuito e pode ser obtido nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nos sites do TSE e do TRE.

Para justificar o voto, o eleitor precisa apresentar o título ou um documento oficial de identificação com foto. O requerimento de justificativa pode ser entregue nos cartórios e postos de atendimento eleitoral.

Em caso de segundo turno, é preciso apresentar uma nova justificativa. O eleitor que não justifica seu voto fica impedido de se inscrever em concurso público, tirar passaporte ou carteira de identidade, obter Certidão de Quitação Eleitoral, entre outros.

Edição: Talita Cavalcante

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, destacou a criação de museus como fortalecimento cultural. “Estou trabalhando nisso [programa para a cultura] e tem gente do meio cultural ajudando para ter um programa concreto do ponto de vista da cultura”, ressaltou ao participar na noite de ontem (14) de um encontro com intelectuais e artistas, em um restaurante em Copacabana.

Serra chegou por volta das 23h, acompanhado pelo candidato a vice Índio da Costa (DEM) e o candidato ao governo do Rio, Fernando Gabeira (PV). Ele cumprimentou cada um dos presentes e depois falou durante 20 minutos sobre política cultural, citando iniciativas desenvolvidas durante seu governo em São Paulo.

Além disso, Serra criticou o uso da máquina do governo, ao afirmar que estaria havendo um loteamento de cargos políticos. “Isso é geral no Estado brasileiro. Tudo loteado, tudo dividido, tudo no fundo privatizado. Porque privatizar não é só vender uma empresa. Privatizar é também um órgão estatal ser apropriado por interesses privados, partidários, sindicais.”

Entre os participantes do encontro, estavam o poeta Ferreira Gullar, os atores Carlos Vereza, Maitê Proença e Rosamaria Murtinho, a cantora Sandra de Sá, o humorista Marcelo Madureira, o crítico de cinema Rubens Ewald Filho, o músico Fausto Fawcett, e o desenhista Daniel Azulay.

Para Gullar, a principal preocupação deve ser garantir que a cultura efetivamente chegue ao cidadão. “O governo tem que criar condições para o povo fazer cultura, os intelectuais, os artistas, os músicos. Tem que dar dinheiro, meios e recursos públicos. Quem faz cultura é o povo”, disse Gullar.

Maitê pediu atenção para o teatro, que segundo ela custa caro para o espectador e não dá dinheiro para quem promove o espetáculo. “A cultura não foi uma prioridade nesses últimos oito anos. É impossível fazer teatro sem leis de incentivo.”

Edição: Talita Cavalcante

Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires - Com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, o Senado da Argentina aprovou na madrugada de hoje (15) o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O resultado da votação é considerado histórico porque reforma o Código Civil e pode transformar a Argentina no primeiro país de toda a América Latina a permitir o casamento homossexual.

A sessão do Senado durou 14 horas e envolveu intensos debates entre parlamentares ligados ao governo de Cristina Kirchner, que já sinalizara sua aprovação ao projeto, e da oposição. Os debates mostraram senadores contrários e favoráveis ao projeto tanto no bloco governista quanto na oposição. A presidente deverá sancionar o projeto assim que retornar de viagem que faz à China.

Logo após o resultado da votação, o líder dos senadores governistas, Miguel Angel Pichetto, mostrou-se satisfeito com a aprovação do projeto e comentou que o Congresso argentino deu um "passo significativo no caminho da igualdade. Os acalorados debates que aqui se registraram fazem parte da dinâmica da Casa".

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo repercutiu fora do prédio do Congresso argentino, onde manifestantes contrários e favoráveis estavam concentrados desde as primeiras horas da tarde de ontem (14). No começo da noite, eles trocaram insultos e quase entraram em choque diante do prédio do Congresso.

Claudio Morgado, diretor do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), que assistia aos debates entre os senadores, deixou o prédio e dirigiu-se aos manifestantes pedindo que defendessem seus pontos de vista "da melhor maneira possível e com argumentos sólidos", mas evitando confrontos.

Diante do Congresso argentino, 60 mil pessoas convocadas por organizações católicas e evangélicas realizaram ontem uma das maiores manifestações já vistas em Buenos Aires, mostrando repúdio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e pedindo que os senadores mantivessem a solidez da família tradicional. Caravanas com autoridades e famílias da maioria das províncias argentinas concentraram-se diante do Congresso com bandeiras de cor laranja – que simbolizavam os manifestantes contrários ao casamento homossexual –, faixas e estandartes com motivos religiosos.

Edição: Talita Cavalcante

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), ressaltou a importância da interação entre os governos para gerir o país. “Não se administra, se transforma um país, sem parcerias firmadas entre governo federal, estados e municípios”, disse ao participar na noite de ontem (14), em Curitiba, de um ato político com cerca de 200 prefeitos e representantes da base aliada. Esse o primeiro compromisso de campanha no Paraná, ao lado do candidato ao governo do estado, senador Osmar Dias (PDT).

Ela fez uma retrospectiva da situação do Brasil em 2002, citando os programas criados no atual governo e se comprometeu em implantar a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida com a construção de 2 milhões de moradias. Além disso, prometeu investir mais na educação, com a criação de escolas técnicas em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes. “Em todas as localidades onde houver carência vamos levar o ensino profissionalizante, que garante renda melhor ao trabalhador qualificado”, afirmou. Além disso, Dilma afirmou que, se eleita, vai construir nos próximos quatro anos, mais seis mil creches.

A ministra veio ao Paraná acompanhada do candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP) e encerrou seu compromisso na capital paranaense por volta de meia-noite.

No Paraná, a base composta pela aliança PDT, PMDB, PT, PCdoB, PSC e PR forma a chapa A União Faz um Novo Amanhã, que tem como candidatos na disputa majoritária, Dilma Rousseff, como presidente da República, Osmar Dias e Rodrigo Rocha Loures, a governador e vice-governador, além de Gleisi Hoffman e Roberto Requião na disputa pelo Senado Federal.

Edição: Talita Cavalcante