Lewandowski diz que TSE analisará todos os pedidos de impugnação até agosto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (15) que o órgão vai analisar todos os pedidos de impugnação de candidatura dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral – até 19 de agosto.
“Vamos aguardar os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] julgarem essas impugnações. Eles têm prazo até o dia 5 de agosto”, explicou o ministro. “A expectativa é que nós vamos dar conta porque, no momento em que o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] definirem as teses, os julgamentos serão bastante acelerados”, complementou.
Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições este ano.
Ontem (14), foi o último dia para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Edição: Talita Cavalcante
Geração de empregos em junho é a segunda melhor para o mês, mostra Caged
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil gerou 212.952 mil empregos com carteira assinada em junho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
É o segundo melhor resultado para o mês desde o início da série histórica (1992), abaixo apenas do registrado em junho de 2008, quando 309.442 vagas foram criadas. Em maio deste ano, foram gerados 298 mil empregos.
De janeiro a junho, o total de vagas criadas chegou a 1,473 milhão, um recorde para o período. Antes disso, o melhor resultado para um primeiro semestre havia sido registrado em 2008, com 1,36 milhão de vagas.
Edição: Juliana Andrade
Selic não é definida previamente, garante Meirelles
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central (BC) leva em conta todos os dados conhecidos até data da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para tomar a decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. A afirmação foi feita pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, após participar de palestra para os servidores da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, fechada à imprensa.
Meirelles foi indagado sobre a estabilidade da atividade econômica observada em maio (em relação a abril deste ano), segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado ontem (14). A estabilidade veio depois de 16 meses seguidos de crescimento. “É por isso que sempre temos deixado claro que as decisões do Copom não são tomadas previamente. São tomadas na data da reunião. Exatamente para incorporar todos os dados divulgados até a data da reunião”, disse Meirelles.
A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 20 e 21 deste mês. O mercado financeiro espera por uma elevação de 0,75 ponto percentual na Selic, que atualmente está em 10,25% ao ano. O BC aumenta os juros básicos para controlar a inflação, em ambiente de aquecimento da economia.
Meirelles disse ainda que a palestra para os servidores da SAE teve o objetivo de avaliar a evolução da economia brasileira nos últimos anos. Para Meirelles, a política de criação de emprego, o aumento de investimentos, o crescimento sustentado, a expansão da arrecadação pública e as políticas sociais permitiram ao Brasil criar um mercado doméstico robusto.
Edição: Vinicius Doria
Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont não comportam mais voos em horários de pico
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota nesta manhã (15/7) esclarecendo que todas as autorizações para voos no país só são dadas pela agência depois de verificada, junto aos órgãos responsáveis, a capacidade dos aeroportos nos pátios, pistas e terminais. Segundo a Anac, atualmente, apenas os aeroportos de Congonhas (SP), de Guarulhos (SP) e Santos Dumont (RJ) têm capacidade limitada para voos nos horários de pico, embora comportem novas operações nos demais horários.
Ontem, (14/7) a agência reguladora divulgou números sobre o crescimento da demanda do transporte aéreo no país, como faz todos os meses, e esclareceu na nota divulgada hoje que esses dados "se referem unicamente ao comportamento da oferta e da demanda das empresas aéreas, não havendo menção [no relatório, disponível na página da Anac na internet] quanto à capacidade dos aeroportos brasileiros".
A explicação foi dada a propósito de informações divulgadas sobre a capacidade dos aeroportos brasileiros, em face da previsão de demanda para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com os dados divulgados ontem, em junho, quando normalmente aumenta a demanda pelo transporte aéreo por causa das férias, houve crescimento em relação ao mês anterior de 16,81% nas rotas domésticas e de 22,31% nas internacionais operadas por empresas brasileiras. Conforme os dados divulgados, no primeiro semestre houve aumento, em relação ao mesmo período do ano passado, de 27,58% na demanda interna e de 13,42% nos voos internacionais.
Edição: Vinicius Doria
Força Federal vai atuar durante eleição de prefeito em município piauiense
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A força federal vai ajudar a garantir a segurança na eleição suplementar para prefeito no município piauiense de Isaías Coelho, marcada para domingo (18). O envio dos agentes foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.
O prefeito Everardo Carvalho (PTB) e o vice, Arismagno Muniz, tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí em novembro, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos. Os dois, no entanto, se mantiveram no cargo por meio de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral. Nesta semana, os ministros do TSE decidiram manter a decisão do TRE-PI.
O juiz eleitoral ressaltou o clima de tensão entre as lideranças políticas do município para justificar o pedido.
Esta será a terceira eleição em que o município vai receber ajuda da força federal. Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski disse que há no município a necessidade de reforço na segurança “especialmente porque há uma histórica e acirrada disputa eleitoral, a qual importou, inclusive, em envio de forças federais em pleitos anteriores”.
O envio de força federal para ajudar nas eleições é previsto no Código Eleitoral.
Edição: Talita Cavalcante
Arrecadação de impostos federais em junho é recorde para o mês
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais foi recorde para meses de junho e alcançou R$ 61,488 bilhões em termos nominais, informou hoje (15) a Receita Federal. Corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo como referência para metas de inflação, o valor da arrecadação em junho é 8,54% maior do que o alcançado no mesmo mês do ano passado, quando o país sofria os efeitos da crise econômica mundial.
No primeiro semestre, o valor arrecadado atingiu R$ 379,491 bilhões. Com a correção pelo IPCA, o resultado ficou 12,48% acima do apurado no período de janeiro a junho do ano passado.
De acordo com a Receita, o resultado de junho decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos, como crescimento da produção industrial (14,80%), do volume geral de vendas (9,50%) e da massa salarial (14,49%), fatos gerados em maio, mas que tiveram influência na arrecadação de impostos do mês passado.
Edição: Vinicius Doria
Com temperaturas abaixo de zero, pode nevar no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – O frio permanece intenso no município de General Carneiro, sul do Paraná, que registrou, pelo segundo dia consecutivo, a temperatura mais baixa do país, de -5 graus Celsius (C). Ontem (14), os termômetros chegaram a marcar – 5,7°C, a mais baixa temperatura registrada este ano no Brasil. Segundo o meteorologista Flávio Varone, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em Porto Alegre, a tendência para as próximas horas é que apenas no Rio Grande do Sul as temperaturas continuem abaixo de zero, devido a proximidade com a Argentina, onde a massa polar provoca queda de neve. “A chuva que atinge áreas isoladas do Paraná e de Santa Catarina darão uma amenizada no clima”, explicou.
Nesta madrugada fez muito frio em Caçador (SC), onde os termômetros marcaram -4,3°C, e em Vacaria (RS), com -3,5°C. O Instituto de Tecnologia Simepar detectou temperaturas abaixo de 9 graus Celsius nesta madrugada em praticamente metade do estado do Paraná, segundo informou a meteorologista Beatriz Porto. Em União da Vitória e Palmas os termômetros marcaram 0,7°C. “O tempo apresenta dois panoramas distintos no estado nesta manhã: céu encoberto com chuva isoladas no norte do estado e céu com poucas nuvens e formação geada entre o oeste e o sul. Na região metropolitana de Curitiba, o céu apresenta-se encoberto e sem chuva significativa, com o registro de temperatura mínima de 7°C no início da manhã”, informou a meteorologista.
Em Santa Catarina, o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia não descarta a possibilidade de neve, especialmente no planalto sul-catarinense e na serra gaúcha.
Edição: Vinicius Doria
Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobra de Cuba libertação de todos presos políticos
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cobrou do governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, a libertação de todos os dissidentes políticos e não apenas dos 52 anunciados. A entidade elogiou essa iniciativa, mas ressaltou que o processo de libertação deve ser estendido aos 75 presos políticos existentes em Cuba. As informações são da comissão.
“A CIDH exorta o Estado de Cuba a continuar com o processo de libertação de todos os presos políticos”, diz o comunicado da comissão. “A CIDH insta o Estado [de Cuba] a realizar todas as reformas necessárias em conformidade com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e implementar um processo de normalização democrática.”
Em outubro de 2006, a comissão aprovou o relatório no qual recomenda ao Estado de Cuba a libertação imediata e incondicional de 75 dissidentes - integrantes da oposição, ativistas dos direitos humanos e jornalistas independentes.
Desde da última segunda-feira (12), presos políticos são libertados em Cuba e seguem para a Espanha. O acordo para a libertação dos dissidentes foi negociado entre o governo Raúl Castro, a Igreja Católica de Cuba e o governo da Espanha.
A comissão, um órgão autônomo ligado à OEA, é formada por por sete membros independentes. Segundo a CIDH, os integrantes da comissão não representam um país específico. Eles são eleitos pela Assembleia Geral da OEA.
Edição: Juliana Andrade
Receita libera da malha fina dois lotes do Imposto de Renda retidos desde 2005
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal libera da malha fina dois lotes de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Um dos lotes é da declaração de 2006 (ano-base 2005) e pode ser consultado a partir de amanhã (16), na página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 146. Do total de 17.218 contribuintes, 11.215 têm imposto a pagar, 2.365 têm direito à restituição e 3.638 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 23, com correção de 46,84%.
Hoje (15), a Receita Federal abriu a consulta ao lote residual do IRPF 2005 (ano-base 2004). Dos 439 contribuintes que caíram na malha fina, 222 tiveram imposto a pagar, 117 a restituir e 100 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. Neste lote, os valores foram corrigidos em 63,94%.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da Receita pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar, em qualquer banco, o crédito em conta-corrente ou na poupança.
Edição: Vinicius Doria
Em meio a embates com a Igreja Católica, Chávez determina revisão de acordos com o Vaticano
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, determinou que o Ministério de Relações Exteriores faça uma revisão dos acordos firmados com o Vaticano. A decisão ocorre em meio a críticas de Chávez à Igreja Católica. A ordem do presidente foi transmitida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Nicolás Maduro. As informações são da imprensa oficial da Venezuela, Agência Venezuelana de Notícias.
“Temos de rever os acordos em relação ao Vaticano e ao papa, que não é embaixador de Cristo na Terra, como eles dizem”, afirmou Chávez, em reunião do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). “Cristo não precisa de embaixador. Cristo está com o povo e aqueles que lutam pela Justiça da libertação dos pobres.”
Segundo Chávez, um dos acordos firmados entre a Venezuela e o Vaticano concede à Igreja Católica um privilégio sobre as demais religiões. O que, na opinião dele, contraria a Constituição venezuelana. "Devemos exortar os bispos a remover suas vestes, nas quais se escondem para tentar manipular o povo que não lhes dá crédito e saiam para a batalha”, afirmou.
Nos últimos dias, Chávez afirmou que os bispos católicos pretendem assumir funções políticas que não lhe são atribuídas. Em resposta, os religiosos reagiram afirmam que o presidente da Venezuela promove um cerceamento da liberdade de expressão e há dúvidas sobre os direitos humanos no país.
Edição: Talita Cavalcante
