Agência Brasil

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr) - O governador de Rondônia, José de Abreu Bianco, afirmou que a penitenciária de Guajará Mirim deve ser inaugurada ainda esta semana. A carceragem aliviará a superlotação do presídio Urso Branco, onde 37 presos foram assassinados desde janeiro. Ele foi recebido, há pouco, pelo ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, para agilizar o repasse de R$ 6 milhões destinados à segurança pública no Estado. Segundo Bianco, R$ 1,2 milhão será usado para ampliar Urso Branco.

A situação do presídio tem sido acompanhada pelo Ministério da Justiça e por organismos internacionais. Em março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos decretou medidas cautelares para garantir o direito à vida dos detentos e cobrou ações do governo federal. O secretário de Segurança de Rondônia, coronel Walmir Ferro de Souza, foi recebido em maio pelo secretário nacional de Justiça, João Benedicto Marques, e relatou as medidas administrativas que têm sido adotadas para coibir a violência dentro do presídio, entre elas a transferência de presos ameaçados de morte e a criação de uma ouvidoria para receber denúncias de maus-tratos.

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, admitiu hoje a possibilidade de criação de uma ouvidoria especial para apurar denúncias de atos indevidos na Polícia Federal, durante o processo eleitoral. "A ouvidoria da Polícia Federal é um instrumento importante de análise de reclamações e eventuais queixas", disse o ministro. Ele adiantou que o ouvidor será alguém de fora dos quadros da PF e lembrou que sempre defendeu a necessidade de ouvidorias. Segundo Reale, a iniciativa "é mais uma demonstração da absoluta lisura de como se comportará a Polícia Federal e o Ministério da Justiça durante todo o processo eleitoral".

As informações foram feitas após a aula inaugural que Reale Júnior ministrou nesta segunda-feira, na abertura dos cursos de formação de 250 delegados, 100 peritos e 100 agentes da Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Ao atender a imprensa, o ministro rebateu a possibilidade de que a Polícia Federal tenha investigado o candidato à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva. "Houve apenas um ato investigatório de ouvir um denunciante. E após seis tentativas a documentação foi arquivada", informou Realle Júnior.

O ministro acrescentou, no entanto, que há dúvidas sobre o início dos procedimentos investigatórios sobre a denúncia feita por Fernando Tenório Cavalcante, de que o candidato tenha adquirido imóveis ilegalmente. Ele disse que, por isso, todas as ações decorrentes da denúncia estão sendo objeto de uma sindicância que vai apurar os fatos.

Na abertura da solenidade, Reale Júnior enfatizou que o trabalho da Justiça, um dos mais especiais controles da sociedade, segundo ele, "deve ser exercicido com bom senso e equilíbrio, e sobretudo desprovido de preconceitos". A apuração dos fatos é essencial para que a Justiça se faça em bases concretas. E o agente da Polícia não pode se deixar levar pela vaidade e principalmente deve agir com humildade, preconizou o ministro.

Durante a aula - O Direito Penal e suas relações com os Agentes da Polícia - o ministro discorreu sobre o significado da profissão que cada ser humano escolhe na identificação de sua personalidade. "É nosso trabalho que nos define, é nossa forma de atuar que nos identifica. Mais do que nossas origens familiares, mais do que a localidade em que nascemos, na escola que estudamos, o que nos define e enquadra, é aquilo que realizamos", ressaltou.

Reale Júnior lembrou também dos limites que todo direito deve respeitar. Ele citou o que considera uma extrapolação do Direito Penal: a aplicação de condenações indevidas, tal como a que incorre uma pessoa ao derrubar em um acidente. "É uma banalização do direito de punir", considerou. Outra ressalva feita por Reale foi a imprecisão de termos constantes no Código Penal. Para o ministro, existem nele várias expressões "dúbias" que confundem mais do que esclarecem.

Participaram também do evento o diretor-geral da Polícia Federal, Itanor Neves Carneiro; o corregedor-geral da Polícia Federal, Antônio Pietrro; o diretor da Academia Nacional de Polícia, Sérgio Fidelis Brasil Fontoura; o diretor-geral do Instituto Nacional de Criminalística, Eustáquio Márcio de Oliveira; e o coordenador da Força-Tarefa que está atuando na segurança pública do Rio de Janeiro, Getúlio Bezerra.

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr) - O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, decretou ponto facultativo nesta terça-feira, dia 2, para os funciónários da administração direta e indireta do Distrito Federal, com exceção das unidades de prestação de serviços essenciais. O motivo é a chegada, prevista para às 8h, dos penta campeões do mundo. Os jogadores da Seleção brasileira andarão pela cidade em carros do Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O Congresso Nacional retoma amanhã, às 15 horas, no Plenário do Senado, a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão foi iniciada na última quinta-feira (27) mas, a pedido das lideranças, foi adiada para esta terça-feira (2). Se a matéria for aprovada amanhã, o Congresso Nacional inicia o recesso parlamentar que vai até o fim deste mês. A LDO estabelece as diretrizes para que o governo elabore o projeto de lei orçamentária para 2003, o qual tem que ser enviado para apreciação do Congresso Nacional até 31 de agosto. Nessa LDO foi estabelecido um superávit de 3,75% para enfrentar a possível estabilidade e foram mantidos, segundo o Líder do Governo na Comissão de Orçamento, deputado Ricardo Barros (PPB/PR), todos os elementos da macroeconomia como taxa de inflação e crescimento econômico. Ainda de acordo com ele, outra alteração importante foi a que determina que 30% dos recursos do FAT alocados no BNDES sejam destinados a financiamentos a micro, pequenos e médios empresários.

Florianópolis, 1 (Agência Brasil - ABr) - O governo catarinense entrega agora à noite, em Curitibanos, a quarta parcela das bolsas de estudos para universitários carentes, no valor de R$ 2,351 milhões para mais de 17 mil alunos matriculados em 13 instituições de ensino superior. Ao todo, serão repassados esse ano R$ 23,518 milhões, divididos em 10 parcelas. Durante a solenidade, o governador Esperidião Amin lançará o Prêmio Mérito Universitário Catarinense, Edição 2003, que selecionará 100 alunos para estudarem em 20 países.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça enviou hoje uma comissão ao estado de Rondônia para avaliar a situação do presídio Urso Branco. Em janeiro último, 27 detentos foram assassinados durante uma rebelião e outras dez mortes aconteceram desde então. Agora há pouco, o ministro Miguel Reale Júnior recebeu o governador de Rondônia, José de Abreu Bianco, para discutir o repasse de R$ 6 milhões, destinados à segurança pública do estado. De acordo com Bianco, a liberação, no entanto, está dependendo de o governo estadual sanar dívida com o Sistema de Administração Federal (Siafe), referente a contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a compra de máquinas de pavimentação.

Río de Janeiro, 2 (Agencia Brasil - ABr) - La Petrobras fue seleccionada para integrar dos de los cuatro nuevos índices de acciones lanzados por la Bolsa de Valores de Nueva York (NYSE). Los índices "NYSE International 100 Index" y el "NYSE World Leaders Index" incluyen compañías cuyas acciones están en la lista de aquella bolsa y quieren proporcionar a los inversores una forma atractiva de acompañar la performance de las empresas seleccionadas en los principales sectores económicos.

Según la Petrobras, La Bolsa de Nueva York cree que estos nuevos índices reforzarán aún más la posición de destaque de la empresa en las bolsas de valores y en el mercado de capitales del mundo, pudiendo incluso ayudar a que se expanda su base de accionistas en los Estados Unidos.

Las empresas que integran el "NYSE World Leaders Index" poseen un valor de mercado por el orden de US$ 9,7 billones, lo que representa algo alrededor del 37% del valor del mercado mundial. (AKR)

Rio de Janeiro, 2. (Agência Brasil - ABr) - Petrobras hat 2 der 4 neuen Aktoenindexe der Boerse von New York (NYSE) eingefuehrt. Die Indexe "NYSE Internatioanl 100 Index " und "NYSE World Leaders Index" schliessn Firmen ein, die den Investoren erlauben, die Firmen kaufmaennisch zu begleiten, auf den verschiedenen Wirtschaftszweigen, auf dem grossten und klarsten Markt dieser Art.

Laut Petrobras, glauben die Boersenmakler in New York, dass diese neuen Zahlen die wichtige Stellung der Firma auf den Boersen und Kapitalmaerkten der Welt unterstreichen, wo die Aktionaere in en USA wachsen koennten.

Die Firmen, die die "NYSE World Leaders Index" darstellen, haben einen Boersenwert von US$ 9,7 Trillionen, also 37% des Weltmarktes. (AB)

Rio de Janeiro, 2 (Agência Brasil – Abr) – Petrobras shares will be traded on two new New York stock exchanges, the "NYSE International 100 Index" and the "NYSE World Leaders Index." According to Petrobras, the New York Stock Exchange says that the new bourses will strengthen the strong position of the firm on the stock market as well as capital markets, with the possibility of attracting even more investors in the US. Companies on the NYSE World Leaders Index have a net value of around US$9.7 trillion, something on the order of 37% of the market value of stocks worldwide. (AB)

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou hoje, por intermédio do porta-voz Alexandre Parola, a morte do médium Chico Xavier. O presidente lembrou que o trabalho desenvolvido pelo médium para promover o bem-estar da sociedade fez com que ele ganhasse o respeito de todos os brasileiros. "O presidente recebeu com tristeza a notícia do falecimento de Chico Xavier. Grande líder espiritual e figura querida e admirada pelo Brasil inteiro, Chico Xavier deixou sua marca nos corações de todos os brasileiros que, ao longo de décadas, aprenderam a respeitar seu permanente compromisso com o bem-estar do próximo", disse. O presidente manifestou, ainda, solidariedade aos amigos e familiares de Chico Xavier, falecido ontem aos 92 anos por parada cardíaca na cidade de Uberaba (MG). (Raquel Ribeiro e