Agência Brasil

Brasilia, 3 (Agencia Brasil - ABr) - Las previsiones de los analistas del mercado financiero para el superávit de la balanza comercial aumentaron de US$ 4,2 mil millones para US$ 4,35 mil millones para 2002 y continuaron constantes en US$ 5 mil millones para 2003.

Ya las proyecciones del mercado para el crecimiento del PIB - cantidad de riquezas producidas por el país - continúa constante en 2,20% para 2002 y en 3,5% para 2003.

Las proyecciones para el flujo de inversiones estranjeras directas continúan constantes en US$ 17,5 mil millones para 2002 y en US$ 18 mil millones para 2003. Las proyecciones para el déficit en cuenta corriente se mantuvieron en US$ 20,50 mil millones para 2002 y aumentaron de US$ 20 mil millones para US$ 20,3 mil millones para 2003. (AKR)

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O Hospital Regional da Asa Sul (HRAS) é o único no Distrito Federal que atende mulheres vítimas de violência sexual. A informação foi dada pelo chefe da unidade de ginecologia e obstetrícia do hospital, Avelar de Holanda Barbosa, em entrevista a Rádio Nacional AM. Segundo ele, o HRAS foi indicado oficialmente pela Secretaria de Saúde para fazer interrupção de gravidez dos casos previstos em lei: estupro e risco de vida à grávida. "Além do aborto, orientamos essas vítimas mesmo que não tenham engravidado", afirmou o ginecologista. Trata-se do programa SOS Mulher.

Por lei, a vítima de violência sexual pode interromper a gravidez a qualquer momento, mas o ginecologista informou que o ideal é abortar até 12 semanas, pois o risco para a mulher é menor.
Para fazer o aborto, a mulher precisa levar a ocorrência da Delegacia da Mulher e do Instituto Médico Legal (IML). De acordo com Barbosa, as vítimas – que não engravidaram – recebem informações sobre doenças sexualmente transmissíveis como a Aids e, também, são atendidas por psicólogos e assistentes sociais.

O ginecologista afirmou que quando o atendimento começou, em 1996, foram realizados 14 abortos por causa de violência sexual. Ele disse que, atualmente, esse número é menor porque os funcionários das delegacias e hospitais estão orientando as vítimas a tomar um remédio próprio para depois de uma relação sexual sem proteção.

Rio de Janeiro, 1 (Agência Brasil – ABr) – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inícia esta semana o cadastramento de escolas de todo o país com vistas à Olimpíada Brasileira de Saúde e do Meio Ambiente. Organizado pela Fiocruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o evento é dirigido a alunos do ensino fundamental e do ensino médio matriculados em escolas públicas e particulares de todo o país, reconhecidas pelo Ministério da Educação.

A inscrições podem ser feitas pela Internet (www.olimpiadas.fiocruz.br), ou preenchendo a ficha de cadastro através das sucursais espalhadas por todo o Brasil. Os alunos podem participar preparando histórias de quadrinhos, gravuras ou esculturas, bolando projetos de ciência ou escrevendo poemas, contos ou crônicas em uma das três categorias da olimpíada: Arte e Ciência; Produção Literária; e Projeto de Ciência. O cadastramento vai até o dia 30 de setembro.

Brasília, 1º (Agência Brasil - ABr) - O Hospital Regional da Asa Sul (HRAS) é o único no Distrito Federal que atende mulheres vítimas de violência sexual. A informação foi dada pelo chefe da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do HRAS, Avelar de Holanda Barbosa, em entrevista à Rádio Nacional AM. Segundo ele, o HRAS foi indicado oficialmente pela Secretaria de Saúde para fazer interrupção de gravidez dos casos previstos em lei: estupro e risco de vida à grávida. "Além do aborto, orientamos as vítimas, mesmo que não tenham engravidado", afirmou o ginecologista.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - Os caminhoneiros serão o próximo segmento organizado da sociedade a ingressar na luta contra a dengue, por meio de parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde. Uma teleconferência sobre formas de prevenção da doença, voltada a 240 médicos e dentistas que prestam assistência aos caminhoneiros, será realizada pela Fundação amanhã, a partir das 14h30. A meta é preparar os profissionais de saúde a orientar os caminhoneiros para que repassem as informações à população sobre a importância da eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Os profissionais que participarão da teleconferência atuarão depois como multiplicadores junto aos demais profissionais de saúde que atendem aos caminhoneiros nos Centros Assistenciais e Profissionais Integrados dos Trabalhadores em Transporte (Capit) e nos Postos de Atendimento dos Trabalhadores em Transporte nas Estradas (Pate), nas principais rodovias e cidades do país. Essas unidades são vinculadas à CNT, que congrega 40 mil empresas do setor e cerca de 4,5 milhões de trabalhadores.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - Os presidentes do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e do México, Vicente Fox, deverão anunciar na quarta-feira, em Brasília, o acordo do setor automotivo entre os países os países do Mercosul e o México. Este acordo só deverá ser assinado em Buenos Aires, na Cúpula do Mercosul, que será realizada de quarta a sexta-feira desta semana. O documento determina que a quota de importação de 50 mil veículos com tarifas reduzidas, que expirou em maio deste ano, seja ampliada para 140 mil. As informações são do Ministério das Relações Exteriores.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) – O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lançam amanhã o Manual de Educação para o Consumo Sustentável. O lançamento do manual será às 9h30, no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB).

À tarde, a partir das 14h, no mesmo local, a SDS e o Idec promovem uma oficina sobre Consumo Sustentável. A oficina termina na quarta-feira (3) e tem como objetivo elaborar uma plataforma de ações para promover o consumo sustentável por meio de iniciativas conjuntas de entidades da
sociedade civil, universidades e governos.

Lançamento do Manual de Educação para o
Consumo Sustentável

Data: 02.07.02

Local: auditório da Reitoria da Universidade de
Brasília (UnB)

Horário: 9h30

Assessoria de
Comunicação – (61) 317-1227

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, todos os lotes do antiácido e digestivo Digeplus, do laboratório Aché, produzidos a partir do dia 17 de abril de 2001, devem ser apreendidos. Naquela data a Agência reavaliou o processo de concessão do registro e constatou que o medicamento só poderia ser comercializado com a impressão da tarja vermelha no rótulo e a frase "Venda sob prescrição médica". Mesmo com a determinação da Anvisa, o laboratório vendia o medicamento com embalagem diferente da regulamentada pela Agência. O Digeplus só voltará a ser comercializado depois que a empresa corrigir a falha na rotulagem e imprimir a tarja vermelha.

 As escovas de dente Jadefrog Top, Jadefrog Onda e Jadefrog Star, importadas pela empresa Jade Importação e Exportação de Manufaturados Ltda., de Londrina (PR), também deverão ser apreendidas. A empresa importava seus produtos sem autorização prévia da Anvisa e não possuía licença de funcionamento.

Brasília, 1 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Carlos Alexandre Benjamin, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido da MRS Logística S.A para compensar o valor de R$ 1.889.340,37, acrescido de juros e correção monetária, com débitos de outra natureza da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). O valor se refere ao pagamento em atraso da sexta parcela do contrato de arrendamento em que a RFFSA, em liquidação, figurou apenas "formalmente", já que a efetiva beneficiária das prestações é a União.

O juiz acolheu os argumentos da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, órgão da AGU, de que a empresa não poderia ter efetuado a compensação, como pretendia, porque a União era a devedora dos créditos a serem compensados e não a RFFSA, a qual está dissolvida, e em fase de liquidação, para extinção. A compensação dependia de autorização expressa do Ministério dos Transportes mediante o encontro de contas. Ainda segundo o juiz, ficou comprovado nos autos que a MRS Logística não efetuou o pagamento em dinheiro na data fixada no contrato de arrendamento da sexta parcela, como alegou na ação, visto que efetuou a compensação de seus débitos com créditos a receber da Rede Ferroviária Federal.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Telefone: (61) 343-4524

Curitiba, 1 (Agência Brasil - ABr) - A Empresa Telepar Brasil Telecom foi autuada pelo Procon do Paraná, por não detalhar os pulsos das chamadas telefônicas locais nas faturas. A questão dos pulsos é uma das mais reclamadas pelo consumidor na área de telefonia fixa. Só no primeiro semestre deste ano, o Procon registrou 762 reclamações de cobranças excessivas. O coordenador do Procon, Naim Akel Filho, explicou que a empresa está sujeita às sanções previstas na lei estadual 13.051, que dispõe sobre informações obrigatórias nas faturas telefônicas. A lei foi sancionada pelo governador Jaime Lerner em janeiro do ano passado e confirmada em junho pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Impõe advertência na primeira notificação e multa diária de 5 mil Ufir (Unidades Fiscais de Referência) a partir da segunda notificação.