05/07/2002 - 17h01

Fecomércio quer alterações em decreto que modifica normas de cobrança do ICMS

Rio de Janeiro, 5 (Agência Brasil – Abr) – Na avaliação da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio), ao modificar as normas e antecipar a cobrança do ICMS sobre diversos produtos, o decreto 31.424, baixado em junho passado pela governadora Benedita da Silva, vai exercer pressão sobre preços e elevar os custos das empresas, inviabilizando, em alguns casos, até mesmo a realização de negócios. Tentando sensibilizar a governadora Benedita da Silva para o problema, no sentido de alterar algumas normas do decreto, a diretoria da Fecomércio-RJ quer negociar com o governo e, desta forma, "evitar que o consumidor e o empresário, especialmente o de pequeno porte, sejam duramente afetados pelo decreto".

Pelo novo decreto, a partir de 1º de agosto será bastante ampliada a lista de produtos sujeitos à substituição tributária, sistema que atualmente já é aplicado aos remédios e à cerveja, por exemplo. Isso significa que o ICMS será recolhido antecipadamente, no momento em que o produto sair da fábrica, e não em sucessivos momentos da cadeia de circulação (ao sair da fábrica, do atacado e ao ser vendido ao consumidor final), como era feito anteriormente.

05/07/2002 - 17h00

Prorrogada em Santa Catarina campanha de vacinação contra rubéola

Florianópolis, 5 (Agência Brasil - ABr) - A campanha de vacinação contra a rubéola foi prorrogada até o dia 19 em Santa Catarina, devido aos baixos índices obtidos até agora. Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, foram imunizadas apenas 747.252 mulheres de 12 a 39 anos, o que representa 57,63% da meta, que é vacinar 1,3 milhão. Dos 293 municípios catarinenses, somente 26 conseguiram atingir o índice mínimo estipulado pelo governo federal, de vacinar 95% das mulheres em idade fértil.

Florianópolis registra o pior desempenho do estado, com 22%, e cidades como Joinville, Blumenau, Navegantes e Içara não chegaram aos 40% de vacinação. Os 928 postos de saúde estão aplicando a vacina nos dias úteis, de 8h às 17h.

05/07/2002 - 16h59

Ministro do Planejamento reúne-se com representantes de administradoras de fundos de pensão

São Paulo, 5 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, reuniu-se hoje, nesta capital, com líderes executivos das administradoras de fundos de pensão, no auditório da Associação Brasileira das Entidades Fechadas da Previdência Complementar (Abrapp), para expor os principais empreendimentos de infra-estrutura previstos na integração nesta área dos 12 países da América Sul. A meta é desenvolver 120 projetos nas áreas de transporte, energia e comunicação nos próximos 10 anos, a um custo estimado de US$ 40 bilhões.

Parte desses recursos deverá ser captado na iniciativa privada, e entre os segmentos que poderiam financiar as obras está o setor de fundos de pensão, informou o ministro, observando que, além da tendência de crescimento no mercado, este setor representa 10% na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Dados da Abrapp indicam que as 384 entidades fechadas de previdência complementar fecharam o mês de março com patrimônio de R$ 171,7 bilhões, 16% acima de igual período em 2001, e seus ativos somaram R$ 147,9 bilhões.

Entre os projetos que compõem a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA), estão o projeto de integração Gasyrg, que prevê uma ampliação do Gasoduto Brasil-Bolívia com interligações junto aos demais países do Mercosul, a interconexão elétrica Brasil-Argentina e a rodovia Santa Cruz de la Sierra-Puerto Suárez.

O ministro Guilherme Dias lembrou que, durante o período de racionamento de energia no Brasil, o país importou energia da Argentina e que a Bolívia tem cinco vezes mais gás natural, numa referência às potencialidades de troca. Comentando a proposta do governo brasileiro de unificar as fontes de fomento na América do Sul, conforme anunciou ontem, em São Paulo, o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do Planejamento destacou que isso poderia fortalecer o poder de investimento e, conseqüentemente, abriria caminho para a consolidação econômica do bloco regional. A questão deverá ser tratada na segunda reunião dos presidentes da América do Sul, em Guayquil, no Equador, no final deste mês.

Sobre a queda do Brasil na classificação das instituições que medem o grau de risco de investimento, o ministro ponderou que este tipo de classificação refere-se a papéis como os títulos da dívida externa, com oscilações no curto prazo, enquanto os investimentos em
infra-estrutura implicam análises de longo prazo . Estas, segundo ele, não devem sofrer influência das variações do mercado no curto prazo. Dias observou que, no ano passado, os investimentos estrangeiros somaram US$ 20 bilhões, devendo manter-se em torno de US$ 18 bilhões neste ano.

05/07/2002 - 16h56

MET: convênio cria recursos para reformar Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa

São Paulo, 5 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho, e o secretário Nacional de Esporte, Lars Grael, assinaram há pouco convênio no valor de R$ 1 milhão que será destinado à Secretaria Municípal de Esporte da cidade de São Paulo. Os recursos serão utilizados na reforma do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa. Atualmente o Centro mantém 1.200 atletas de esportes olímpicos.

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação entre o MET com o Instituto Nacional de Esportes de Cuba, com o objetivo de fortalecer o intercâmbio de atletas e profissionais de esporte entre os dois países. Participaram da solenidade a secretária Municipal de Esportes, Nádia Campeão, e a diretora do Centro Olímpico, a ex-jogadora de basquete, Paula Gonçalves, entre outros convidados.

05/07/2002 - 16h46

Pauta de Fotos nº 7

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Foto 21 - O presidente da República interino, Marco Aurélio Mello, recebe no Palácio do Planalto os alunos do curso de pós-graduação em direito processual civil da Uniceub (foto: Wilson Dias - ABr - hor. 21)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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05/07/2002 - 16h42

Termina em Brasília encontro de educação patrimonial

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - O Encontro de Educação Patrimonial do Distrito Federal: Reconhecendo Nosso Patrimônio Cultural foi encerrado hoje em Brasília. O evento buscou informar crianças, jovens e adultos sobre a importância de valorizar e preservar os patrimônios cultural e histórico. Palestrantes, professores e crianças de Brasília, Rio de Janeiro, Goiás e Pará participaram.

"A maioria das pessoas não tem consciência de que é preciso cuidar dos bens físicos e materiais que representam a nossa herança cultural e histórica. Ainda existe quem chuta estátuas e picha paredes. Essas pessoas precisam aprender a cuidar de nossas memórias", disse o diretor do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal, Jarbas Marques, um dos organizadores do encontro.

05/07/2002 - 16h41

Armínio Fraga viaja na próxima semana para os EUA

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, desembarca nos Estados Unidos na próxima semana onde terá reuniões em Nova Iorque e Washington com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Federal Reserve (FED) - o equivalente ao Banco Central norte-americano - além de banqueiros.

Fraga estará em Nova Iorque de terça-feira (9) a quinta-feira (11) onde terá reuniões com banqueiros e com representantes do FED. Já na quarta-feira (10), o presidente do Banco Central estará em Washington para reuniões com representantes do FMI e do FED.

No final do mês passado, Armínio Fraga esteve na Europa para reuniões com investidores e banqueiros estrangeiros. O presidente da autoridade monetária informou que a economia brasileira vai bem apesar da eleição presidencial deste ano.O presidente do Banco Central esteve em Londres e em Paris.

05/07/2002 - 16h41

Arminio Fraga versammelt sich mit Vertetern des IWF

Brasília, 8. (Agência Brasil - ABr) - Der Zentralbankprasident Armínio Fraga frifft sich morgen in
New York und Washigton mit Vertetern des Internationalen Waehrungsfonds (IWF), der Federal Reserve, (FED), der amerikanischen Zentralbank und Bankiers. Er befindet sich in New York von Dienstag (9.) bis Donnerstag (11.) wo er sich mit Bankiers und Vertetern der Fed trifft. Am Mittwoch (10.) befindet er sich in Washington und trifft sich mit Vertetern des IWF und dem FED. (AB)

05/07/2002 - 16h41

Central Bank president to meet with IMF representatives

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - The president of the Central Bank, Armínio Fraga, leaves for the United States tomorrow for meetings, in New York and Washington, at the International Monetary Fund and the Federal Reserve. Fraga will also meet with bankers. (AB)

05/07/2002 - 16h41

Arminio Fraga se reunirá con representantes del FMI

Brasilia, 8 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente del Banco Central, Arminio Fraga, desembarca mañana en los Estados Unidos, donde tendrá reuniones en Nueva York y Washington con representantes del Fondo Monetario Internacional (FMI), del Federal Reserve (FED) - lo equivalente al Banco Central norteamericano - además de banqueros. Fraga estará en Nueva York el martes (9) hasta el jueves (11) donde tendrá reuniones con banqueros y con representantes del FED. El miércoles (10), el presidente del Banco Central estará en Washington para reuniones con representantes del FMI y del FED. (AKR)

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