Agência Brasil

São Paulo, 16 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do Programa Brasileiro de Aids, Paulo Roberto Teixeira, representante do Brasil na XIV Conferência de Aids realizada em Barcelona, destacou que a principal reivindicação no encontro foi a necessidade de maior mobilização de recursos internacionais no combate à doença. "As pessoas não estão tendo acesso nem à prevenção, nem ao tratamento e estão morrendo ", afirmou. Ele lembrou que há dois anos, os países ricos argumentavam que o tratamento é muito caro e os países pobres não deveriam ter acesso, pois não haveria um custo benefício concreto. "Hoje, o discurso mudou, mas estão contribuindo com muito pouco", disse.

O Fundo Global para a Aids, Tuberculose e Malária recebeu este ano de países da Europa Ocidental, Estados Unidos, Japão e Canadá cerca de US$ 2,2 bilhões, valor que não é sufuciente, já que na avaliação de Paulo Roberto Teixeira seriam necessários, por ano de US$ 7 a 10 bilhões.

Ele destacou que, no encontro em Barcelona, o Brasil foi a grande referência em programas que combatem a doença no que se refere à prevenção, direitos humanos e tratamento, além da participação da comunidade e de organizações não governamentais. Informou ainda que o Brasil vai desenvolver um programa de cooperação internacional com 10 países. Serão destinados US$ 1 milhão, e nas próximas semanas os interessados irão apresentar os projetos para avaliação. O programa prevê entrega de medicamentos e treinamento dos profissionais na área da saúde desses países.

Uma das razões para o Brasil ser referência no tratamento à Aids é que os números mostram que nos últimos cinco anos cerca de 90 mil mortes foram evitadas. A sobrevida do paciente aumentou de 6 meses para 58 meses desde o início do uso do coquetel anti-aids. O Brasil gasta por ano cerca de US$ 500 milhões no programa de combate a doença., e 115 mil pessoas recebem o coquetel no país. "Nesses 19 anos de combate à doença, a mobilização de toda a sociedade brasileira, de todos os setores, incluindo governo e setor privado, foi muito grande e se transformou numa causa nacional.Com vontade, o país em desenvolvimento pode conseguir resultados positivos como os países ricos. Essa é a grande lição que o país tem passado para o mundo", concluiu.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - O ex-governador do Rio, Marcello Alencar, deve permanecer internado por mais alguns dias no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, onde está se tratando desde o início do mês de uma pneumonia. Hoje, o hospital informou que o estado de saúde do
ex-governador, de 76 anos, está melhorando dia a dia. Segundo os médicos, Marcello Alencar vem se recuperando gradativamente e já respira sem auxílio de aparelhos. Ele ficará internado por mais alguns dias porque está sendo submetido a um tratamento à base de antibióticos para combater a infecção pulmonar.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso garantiu, há pouco, na cerimônia de lançamento da Agenda 21 brasileira, que até agosto assina o decreto que cria o Parque Nacional do Tumucumaque (AP), que será o maior parque de floresta tropical do mundo. "Como eu disse aqui eu acredito na persuasão - e eu tenho força de persuasão e se não tiver, eu tenho poder - nós vamos chegar ao resultado positivo no que diz respeito ao parque do Tumucumaque por uma razão muito simples, porque é um compromisso nosso de nós alcançarmos uma porcentagem da nossa área preservada", disse.

Animado com o lançamento da agenda, o presidente lembrou que, apesar de faltarem poucos meses para acabar seu mandato, ainda é possível implementar ações que atendam aos anseios de vários setores da população. "Nestes poucos meses ainda dá para fazer coisas que possam marcar pelo menos uma aspiração nacional, que é a de que realmente nós tenhamos um compromisso com a preservação da nossa natureza", afirmou. Marcos Chagas e

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no Rio a R$ 2,871 para compra e a R$ 2,872 para venda, em alta de 0,93%. No mercado paralelo, o dólar está cotado a R$ 2,83 para compra e R$ 2,87 para venda, em alta de 1,06%.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) – O superintendente Institucional da Caixa Econômica Federal no estado do Rio, José Domingos Vargas, destacou hoje, em entrevista nesta capital, que os idosos e aposentados com mais de 70 anos terão simplificada também a rotina de saques dos créditos complementares do FGTS a partir do dia 10 de agosto. A partir dessa data, esses trabalhadores poderão sacar de forma integral os créditos do FGTS de qualquer valor referentes aos Planos Verão e Collor I.

A decisão consta da Medida Provisória 55/2002, publicada ontem, que simplifica os procedimentos para saques dos créditos do FGTS para trabalhadores com até R$100,00 a receber. Vargas acredita que a MP tornará mais rápido o atendimento e reduzirá as filas nas agências da Caixa em todo o país. O superintendente lembrou que a Caixa permanece atendendo aos trabalhadores pelo telefone 0800-550101 e pela Internet (www.fgts.caixa.gov.br), 24 horas/dia para tirar dúvidas.

Para evitar congestionamentos de tráfego, Vargas recomenda que as pessoas busquem os horários fora do pico, após as 19 horas, para otimizar o atendimento. A média do país no último dia 11 foi de 800 mil ligações pelo serviço gratuito 0800, informou.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Tocantins, Siqueira Campos, embarca na próxima semana para o Irã, onde assinará contratos de exportação de soja, carne bovina e de frango para aquele país. A informação foi dada há pouco pelo embaixador do Irã no Brasil, Mansour Moazami, que este reunido na tarde de hoje com o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro.

O embaixador acrescentou esperar que o governador do Tocantins possa assinar contratos na área de construção civil com o governo iraniano. Moazami enfatizou que o comércio entre o Brasil e o Irã se faz, em grande parte, na venda de petróleo, mas que o país tem interesse na ampliação da diversidade de importações de produtos brasileiros.
IDM

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O II Encontro Nacional dos Coodernadores das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) será realizado nos próximos dias 18 e 19, das 9h às 17h, no hotel Saint Paul, em Brasília.

O objetivo do encontro é elaborar um plano de segurança para os portos, destacando os pontos e locais mais críticos. Outro objetivo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) é implementar operações especiais integradas nos portos de todo Brasil.

De acordo com a Resolução N° 001, de 24 de junho de 2002, da Comissão Nacional de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), são atribuições das Cesportos implantar sistemas de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis; cumprir as normas existentes sobre segurança pública; promover reuniões mensais, elaborar ata e encaminhá-la à Conportos após 15 dias de sua realização e controlar os pontos sensíveis de valor estratégico, nas áreas consideradas perigosas.

Com a finalidade de uma atuação mais efetiva junto a cada porto compete a Conportos a instalação das Comissões Estaduais que são compostas de, no mínimo, um representante do Departamento de Polícia Federal, da Capitania dos Portos, da Secretaria da Receita Federal, das Administrações Portuárias e do governo do estado.

A Conportos deve ainda baixar normas sobre segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis; buscar por via diplomática, junto à Organização Marítima Internacional (IMO), assistência técnica e financeira de países doadores e instituições financeiras internacionais; apresentar sugestões às autoridades competentes para o aperfeiçoamento da legislação pertinente, inclusive consolidação de leis e regulamentos; analisar programas de aperfeiçoamento das atividades de segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis e analisar e aprovar Planos de Segurança elaborados pelas Cesportos.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O II Encontro Nacional dos Coodernadores das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), será realizado nos dias 18 e 19, das 9h às 17h, no hotel Saint Paul, em Brasília. O objetivo é elaborar plano de segurança para os portos, destacando os pontos e locais mais críticos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) quer também implantar operações especiais integradas nos portos de todo Brasil.

De acordo com a Resolução N° 001, de 24 de junho de 2002, da Comissão Nacional de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), são atribuições das Cesportos implantar sistemas de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis; cumprir as normas existentes sobre segurança pública; promover reuniões mensais, elaborar ata e encaminhá-la a Conportos após 15 dias de sua realização e controlar os pontos sensíveis de valor estratégico, nas áreas consideradas perigosas.

IDM

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O Banco ABN AMRO Real S/A permanece respondendo pela ação de danos morais em razão de, como mandatário do Banco Santander, ter enviado a protesto uma duplicata já paga. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu liminar em uma medida cautelar apresentada pelo banco. A empresa Pereira Comércio de Peças e Acessórios para Autos Ltda. ajuizou ação de indenização contra o banco ABN AMRO Real porque, em novembro de 1997, o banco mandou a protesto uma duplicata que já havia sido paga no mês anterior, na data do vencimento. A alegação da empresa é que o protesto indevido causou-lhe prejuízos materiais e morais, até mesmo abalando o crédito.

O banco pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito, alegando que não tem legitimidade para responder pela ação por ter agido dentro de suas atribuições, como simples mandatário do Banco Noroeste S/A, hoje Santander, que determinou a cobrança do título e posterior protesto. Isso porque, como o Banco Noroeste S/A não tem agências em todas as comarcas, utiliza-se dos serviços de cobrança do ABN AMRO Real, conforme o contrato que mantém.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - O estado do Rio de Janeiro tem a segunda menor taxa de analfabetismo do país - 6,35% ou 62.675 pessoas em toda a população. Apesar disso, a Secretaria de Estado de Educação continua investindo em projetos como o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova).

Até abril deste ano, já foram alfabetizados 106.085 pessoas de 67 municípios. O objetivo do programa é atingir jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados e fazer com que eles continuem os estudos.