Oviedo deve depor amanhã, diz ministro da Justiça
Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, informou, há pouco, que determinou que o ex-general paraguaio Lino Oviedo, preste esclarecimentos ao Departamento de Estrangeiros sobre denúncias que vêm sendo feitas contra ele. Oviedo é acusado de envolvimento em atividades políticas no Brasil. De acordo com o ministro Paulo de Tarso, o depoimento deverá ocorrer amanhã (17).
Ministro da Fazenda recebe diretores do Bird
Brasília, 16 (Agência Brasil) - O gerente internacional do Banco Mundial (Bird), Jeffrey Goldstein, reuniu-se, há pouco, com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. De acordo com o diretor do banco para o Brasil, Vinod Thomas, que também participou do encontro, tratou-se de visita rotineira, para avaliar programa envolvendo US$ 1,7 bilhões para o Brasil. O programa já existe e, a cada mês de julho, quando se inicia o ano fiscal do Bird, este encontro é realizado.
ANTT já está emitindo certificados de registro de fretamento
Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está emitindo o Certificado de Registro para Fretamento (CRF), para as empresas que prestam serviços especiais de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Com validade de dois anos, o CRF permite que as empresas autorizadas possam operar sob o regime de fretamento contínuo, eventual e/ou turístico. Para isso, as empresas interessadas em regularizar sua situação devem se inscrever no registro cadastral de empresas, organizado e mantido pela Superintêndcia de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT.
A Agência, após analisar a documentação exigida, emitiu e está enviando, via correio, 164 Certificados de Registro para Fretamento definitivos e mais 1.300 provisórios. A ANTT alerta que, a partir do dia 21 de julho, as empresas que não estiverem regularizadas, de posse do CRF, não poderão realizar viagens interestaduais e internacionais.
Conanda poderá receber recursos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Termo de cooperação assinado há pouco pelos ministros da Justiça, Paulo de Tarso; do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, e do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, e o presidente do Conanda, Cláudio Augusto Vieira, tornará viável a aplicação de recursos fiscais de 1% do Imposto de Renda devido por Pessoas Jurídicas para ações sociais de prevenção da violência urbana em áreas de periferia de São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Recife, Fortaleza, Cuiabá e entorno de Brasília.
Segundo o general Cardoso, se todos os empresários aderirem ao programa, devem ser arrecadados algo em torno de R$ 150 milhões, que serão destinados ao Fundo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para Aplicação em Políticas Sociais de Prevenção da Violência das Crianças e dos Adolescentes.
Presidente apresenta a Agenda 21 Brasileira
Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou agora à tarde a Agenda 21 Brasileira, documento elaborado pela sociedade sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em que estão definidos compromissos com o desenvolvimento sustentável no país. Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente também
assinou atos criando o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, a Enciclopédia da Floresta, Reserva Extrativista do Rio Jutaí, e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, a Agenda 21 também será importante na condução da elaboração do Plano Plurianual de Governo (PPA), entre 2004 e 2007, reorientando as ações de governo rumo ao desenvolvimento sustentável. O processo de elaboração da Agenda 21 teve início em 1997, com a instalação da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável (CPDS). Coordenada pelo MMA e composta de dez membros da
sociedade civil e governo, a Comissão definiu seis áreas temáticas para o início da ampla nacional que empreendeu a Agenda: agricultura sustentável, cidades sustentáveis, infra-estrutura e integração regional, gestão dos recursos naturais, redução das desigualdades sociais e ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. (Ubirajara Jr, com informações do MMA)
Juíza decreta prisão de traficantes e advogado já presos
Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - A juíza Sônia Maria Gomes Pinto, da 1ª Vara Criminal de Bangu, decretou a prisão preventiva de três traficantes já presos no presídio de segurança máxima Bangu 1 e do advogado Hélio Rodrigues Macedo, que já está preso no Rio, com a prisão temporária decretada pela mesma juíza. O advogado foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha. O prazo de 30 dias da prisão temporária se encerra nesta semana e com a decretação da prisão preventiva ele responderá ao processo na prisão.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os traficantes Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", seu braço-direito Marcos Marinho dos Santos, o "Chapolim" e Marcos Antônio da Silva Tavares, o "Marquinhos Niterói", com base nas interceptações telefônicas e na apreensão de celulares e entorpecentes feitas no dia 18 de junho em Bangu 1.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público é baseada nas investigações realizadas e no conteúdo de 400 horas de gravação, de um total de mil horas gravadas. O laudo definitivo sobre as fitas gravadas está sendo realizado pelo Intituto Nacional de Criminalística do Ministério da Justiça. Até o final da semana, mais quatro denúncias baseadas nas outras 600 horas de gravação, serão oferecidas contra outras lideranças do tráfico de entorpecentes presas no complexo penitenciário de Bangu.
Brasil es referencia mundial en programas de combate al Sida
São Paulo, 17 (Agencia Brasil - ABr) - El coordinador del Programa Brasileño de Enfermedades de Transmisón Sexual y Sida, Paulo Roberto Teixeira, dijo que Brasil fue la gran referencia de la XIV Conferencia de Sida en programas de combate a la enfermedad. El programa brasileño actúa en las áreas de prevención, derechos humanos y tratamiento y tiene la participación de la comunidad y de ONG's.
Teixeira también informó que Brasil va a desarrollar un programa de cooperación de combate al Sida con 10 países en desarrollo. El programa incluye la entrega, por parte del gobierno brasileño, de medicinas y entrenamiento de los profesionales de salud. "En esos 19 años de combate a la enfermedad, la movilización de toda la sociedad brasileña, incluyendo gobierno y sector privado, fue muy grande y se transformó en una causa nacional.
Esa es la gran lección que el país ha pasado para el mundo. Por año, Brasil gasta cerca de US$ 500 millones en el combate al Sida y 115 mil personas reciben gratis el cóctel antiretroviral en el país. (AKR)
Brasilien ist Weltreferenz fuer Aidsbekaempfungsprogramme
Sao Paulo, 17. (Agencia Brasil - ABr) - Der Koordenator der Geschlechtskrankheiten und Aids,
Paulo Roberto Teixeira, sagte, dass Brasilien der Referenzpunkt der XVI Aidskonfernz bei der Bekampfung ist, wo Vorbeugung, Menschenrechte und Behandlung mit der Gemeinschaft und den Privatfirmen durchgefuehrt wird.
Teixeira erklaerte weiterhin, dass Brasilien ein Zusammenarbeitsprogramm mit 10 Entwicklungslaendern durchfuehrt. Die Regierung gibt Medikamente dafuer und Ausbildung der Fachkraefte. "In diesem 19 Jahren der Bekaempfung, war die Mobilisierung der Bevoelkerung mit Regierung und Privatsektor gross, was bundesweit geschah. Wenn der Wille dafuer vorhanden ist, kann ein Entwicklungfsland positive Resultate wie bei den reichen Laendern erreichen, was unsere Lehre an die Welt dabei ist", sagte Teixeira. Brasilien gibt jaehrlich US$ 500 Millionen gegen Aids aus und 115 Tausend Personen erhalten frei Medizinen dagegen im Lande. (AB)
Brazil has become a world referral center for AIDS combat
São Paulo, 17 (Agência Brasil - ABr) - The coordinator of the Brazilian Program for Sexually Transmitted Diseases and AIDS, Paulo Texeira, says that Brazil's participatory AIDS combat program was spotlighted at the XIV AIDS Conference in Barcelona because of its success in prevention, respect for human rights and treatment.
Texeira announced that Brazil intends to set up cooperation programs with 10 developing nations to combat AIDS, which will include free drugs and training of health personnel.
"Over the last 19 years that we have been fighting AIDS, we mobilized the population and turned our program into a national cause. With willpower a developing nation can do what rich nations do: run a successful AIDS program. That is the lesson Brazil is showing the world," said Texeira.
The Brazilian AIDS program spends US$500 million annually on some 115,000 people who receive free antiretroviral drugs. (AB)
Congresso em Barcelona destaca necessidade de maior mobilização contra Aids
São Paulo, 16 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do Programa Brasileiro de Aids, Paulo Roberto Teixeira, representante do Brasil na XIV Conferência de Aids realizada em Barcelona, destacou que a principal reivindicação no encontro foi a necessidade de maior mobilização de recursos internacionais no combate à doença. "As pessoas não estão tendo acesso nem à prevenção, nem ao tratamento e estão morrendo ", afirmou. Ele lembrou que há dois anos, os países ricos argumentavam que o tratamento é muito caro e os países pobres não deveriam ter acesso, pois não haveria um custo benefício concreto. "Hoje, o discurso mudou, mas estão contribuindo com muito pouco", disse.
