Agência Brasil

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - La directora de contenciosos del Departamento de Comercio y Relaciones Exteriores de Australia, Joan Hird, llega mañana a Brasilia (23), para articular con Brasil como cuestionar, en la Organización Mundial de Comercio (OMC), los subsidios concedidos al azúcar europeo.

Australia, así como Brasil, pertenece al grupo de Cairns - organización formada por 15 países con potencial agrícola - cuyo interés es reducir los subsidios aplicados a la producción agrícola internacional.

Según el Ministerio de Relaciones Exteriores, Joan quiere evaluar con las autoridades brasileñas los puntos favorables y contrarios de cuestionar en la OMC los subisidios aplicados a las exportaciones de azúcar de Europa. (AKR)

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - The director for dispute settlement at the Australian Department of Commerce and Foreign Relations, Joan Hird, arrives in Brasilia tomorrow for talks with Brazil on how to question European sugar subsidies at the World Trade Organization.

Australia, along with Brazil, is a member of the Cairns Group, which consists of 15 agricultural countries interested in reducing farm subsidies. (AB)

Brasilia, 22. (Agencia Brasil - ABr) - Die Direktorin des Schiedsgerichtes der Handelsfragen, Joan Hird, kommt morgen (23.) in Brasilia an, um in der Welthandelsorganisation die Subsidien des europaischen Zuckers zu besprechen.

Australien und Brasilien gehoeren zur Gruppe von Cairns, 15 Lander,die ein landwirtschaftliches Potential haben, die die Subsidien auf dem Weltmarkt verringern wollen.

Laut dem Ausseministerium will Hird, diese Frage loesen,was die Subsidien der Zuckerausfuhren der EU angeht. (AB)

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O radioncologista do Centro Brasileiro de Radioterapia, Oncologia e Mastologia, em Goiânia, Luís Mauro de Paula e Sousa, disse, em entrevista a Radiobrás, que a braquioterapia associada à radioterapia externa é a melhor solução para os homens que estão com câncer de próstata em fase inicial. "É uma técnica nova, que necessita de tecnologia de ponta e indicação médica para a realização da cirurgia", explica.

Segundo ele, mais de 85% dos pacientes obtém a cura. "As possibilidades de sucesso na operação são inegáveis. O paciente também costuma sofrer menos com os efeitos colaterais causados por uma cirurgia desse tipo, como a impotência sexual e a incontinência urinária".

A cirurgia tem duas fases: a primeira é a radioterapia externa, que consiste em irradiar as células em torno do tumor e a segunda etapa é a concentração de radiação somente na lesão por meio de agulhas plantadas no corpo do paciente, controladas por um ultra-som. Esta fase é chamada de braquioterapia.

O médico explica ainda que cirurgias feitas com radiação só são aconselháveis para pessoas com mais de cinqüenta anos. "O paciente deve ficar atento às recomendações do seu médico e tem que fazer o exame que diagnostica o câncer de próstata anualmente. Os homens têm que vencer o preconceito de ir ao urologista".

Brasília, 21 (Agência Brasil – ABR) – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode ser criada até o final do ano. A previsão é do relator do projeto que cria a Anac, que tramita em Comissão Especial na Câmara, deputado Leur Lomanto (PMDB-BA).

A Comissão especial foi reinstalada em junho passado. Houve uma interrupção nos debates em novembro de 2001. Mas, por iniciativa do Governo e do relator, o projeto voltou a tramitar no Congresso. O presidente da Comissão é o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).

Segundo Leur Lomanto, no acordo com o Governo, ficou acertado que os pontos polêmicos serão retirados do projeto. "No entanto, o Governo assumiu o compromisso de enviar ao Congresso, ainda este ano, o Código Brasileiro de Aeronáutica, que incluirá todos esses itens
considerados polêmicos", explicou Lomanto.

A Anac será responsável pela regularização e fiscalização das atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeroportuária, hoje, exercidas pela Aeronáutica. Entre os pontos polêmicos, Lomanto cita as questões relativas às concessões e a suplementação tarifária.

Na sua opinião, a aviação é o único setor estratégico para o País que ainda não dispõe de uma agência reguladora. O Brasil, cita, tem a segunda maior frota de aviação civil do mundo e ocupa a terceira posição em número de pilotos brevetados.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) revela que 70% dos alunos do ensino fundamental têm educação ambiental. "Dados apresentados pela pesquisa revelam um grande interesse pelo tema e mostram que existe uma grande demanda de trabalho na área", afirma a coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC), Lucila Viana. A Coordendora espera que o tema seja assumido como obrigação nacional, de acordo com Constituição Federal promulgada em 1988 e pela Lei nº 9795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

A inserção da educação ambiental é feita nas escolas em todas as disciplinas. "Isso ocorre quando, por exemplo, a professora de inglês ou português resgata, no conteúdo da matéria, abordagens sobre o assunto", explica a coordenadora do SEF. Uma outra forma utilizada para trabalhar o tema é por meio de projetos: 26,8% dos alunos de primeira a quarta série e 29,6% de quinta a oitava trabalham a questão dessa forma.

A preocupação com o tema é maior principalmente nas regiões mais industrializadas do país, onde a degradação ambiental é um problema próximo da realidade da população. Na região sul, 82,1% dos alunos de primeira a quarta série estudam educação ambiental, diferente da região centro–oeste, onde apenas 69,2% têm contato com o tema.

De acordo com Lucila Viana, mesmo sendo um primeiro levantamento com o tema o resultado é muito positivo, mas é preciso considerar que os dados não permitem avaliar a qualidade e os resultados do ensino que está sendo oferecido.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - A criação de um único indicador para medir a pobreza e, a partir dele, serem traçadas estratégias de combate ao problema com mais eficiência, começa a ser definida a partir da próxima terça-feira. Nesse dia, o ministro da Previdência, José Cechin, e a secretária de Estado de Assistência Social, Wanda Engel, reúnem-se na sede da Comissão Consultiva de Referência e Estudos da Assistência Social (Creas), no Rio de Janeiro, com os especialistas em pobreza, Ricardo Paes de Barros, do Ipea, e Marcelo Neri, da FGV, entre outros.

Esse novo indicador, na opinião da secretária, não deverá levar em consideração apenas a renda das pessoas, pois já é consenso que a pobreza tem várias faces. Engel argumenta que os índices de pobreza devem ter melhorado muito, pois educação e saúde deram um salto, conforme o último censo, e esses são dois fatores considerados para dimensionar a pobreza.
"A idéia é definir um único critério para estabelecer a linha de pobreza, o que vai acabar com as informações desencontradas e com a divulgação de discrepantes números de pobres e indigentes", explica Wanda Engel.

Em novembro, já com esse novo indicador definido, a secretária participa de reunião, em Brasília, com representantes de 15 países da América Latina e Caribe (continuação do encontro realizado no mês passado, no Rio), para que cada um deles também adote o critério de um único indicador. "Assim, todos nós teremos condições de fazer comparações mais fidedignas", assegura Wanda Engel.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - A melhor forma de se evitar constrangimento na hora de efetuar uma compra é ter certeza de que o nome não consta na lista de algum instituto de proteção ao crédito – Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Por isso, logo que se recebe um aviso de inclusão do nome em alguma dessas instituições, o melhor a se fazer é tentar a negociação da dívida o mais rápido possível. A recomendação é de Gabriela Arruda, advogada da Associação de Informação e Defesa dos Direitos do Consumidor (Assicon), em entrevista à Radiobrás.

Geralmente, os consumidores são surpreendidos na hora da compra, quando ficam cientes de que não poderão concretizá-la porque o nome consta no SPC ou Serasa. Muitos desconhecem que a negativação do nome é causada pelo não pagamento de faturas vencidas ou por cheques emitidos sem fundos. Normalmente, o cliente tem até 10 dias úteis subsequentes à data do vencimento da cobrança para efetuar o pagamento. É nesse período que ocorre o aviso de pré-inclusão e fixado o prazo para o consumidor negociar a dívida.

Depois do nome já incluso, a pessoa tem que resgatar o cheque mediante o pagamento do débito. No caso de crediário, deverá tentar a renegociação. Após a regularização da situação, a loja procederá a exclusão do nome dos cadastros de proteção ao crédito. Caso contrário, o consumidor poderá processar a empresa. A exclusão do nome leva, em média, cinco dias úteis após a regularização.

A advogada lembrou também que o Instituto de Defesa do Consumidor (IDC) não permite que o nome fique constante nos cadastros por mais de cinco anos. Após este período, o nome é automaticamente excluído da anotação, o que não impede que a loja ou instituição financeira de recorrer a uma ação de execução judicial para efetuar a cobrança.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - As escolas particulares passam por diversas dificuldades financeiras, devido à inadimplência de alunos. No entanto, estudantes que têm mensalidades atrasadas não podem mais ser impedidos de fazer prova ou ter seus documentos retidos pela escola, como acontecia até pouco tempo atrás. A afirmação é do coordenador interino do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, do Ministério Público da Bahia (Ceacon/MP), Washington Carijé, em entrevista à Radiobrás. "Em se tratando de empresas privadas, as escolas não são obrigadas a readmitir matrícula de alunos que se encontram inadimplentes. Por outro lado, elas não podem utilizar qualquer processo coercitivo para forçar o pagamento de mensalidades ou outros encargos por parte dos alunos", explicou.

Os cuidados que tentam resguardar o aluno de constrangimento, em caso de inadimplência, estão assegurados na Lei 9870/99. Mas, segundo Carijé, muitas escolas ainda continuam desrespeitando a lei. "No caso de desobediência, o diretor da escola pode ser preso em flagrante por crime de constrangimento ilegal ou estar sujeito a pagar multa", garantiu o coordenador interino do Ceacon/MP.

A vítima de constrangimento pode procurar a Delegacia de Defesa do Consumidor ou o Procon, e, no caso da opção por ação de indenização, que tem direito, deve recorrer à Defensoria Pública. "Todas as pessoas que se sentirem constrangidas por essa questão devem denunciar o caso aos órgãos responsáveis e exigir os seus direitos de consumidor".

Carijé é autor do "Dicionário de Direito do Consumidor", publicação única no país. "Achei necessário elaborar um dicionário de direito do consumidor para que as pessoas pudessem conhecer os seus direitos e deveres de consumidor", disse Carigé.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - A atividade física é o melhor tratamento para os idosos que querem retardar o envelhecimento e ter uma vida saudável, não só em relação à parte física, mas também psicológica. A afirmação é da professora da Universidade de Brasília especializada em geriatria e psiquiatria, Maria Alice Toledo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional Am, da Radiobrás.

Segundo a professora, as pesquisas em andamento sempre procuram alternativas de novos tratamentos para retardar o envelhecimento e melhorar a qualidade de vida, mas o melhor tratamento é o exercício físico que além de melhorar a flexibilidade e a respiração também melhora a auto-estima. "A atividade física desenvolve inclusive a organização e preocupação com uma alimentação mais saudável, além de melhorar o humor. Por isso é muito importante na vida do idoso que quer envelhecer com saúde", disse.

Maria Toledo observou que os idosos têm menos massa muscular porque são mais sedentários, mas isso não impede o idoso que nunca praticou uma atividade física de conquistá-la. "Existem idosos saudáveis e outros que já tem problemas de saúde, por isso, antes da atividade física é preciso sempre procurar um médico para poder orientar os exercícios permitidos", ressaltou.

A geriatra destacou que as pessoas não devem se impressionar com as indústrias que produzem vitaminas para retardar e prevenir o envelhecimento porque existe muita propaganda enganosa, e alertou para vitaminias que em excesso podem prejudicar, ao invés de ajudar.

"Na verdade nós indicamos vitaminas quando existe uma carência no organismo das pessoas, e isso pode ser detectado através de exames de sangue específicos. Mas, não há nada cientificamente comprovado, de que possa ser benéfica a reposição para prevenir e retardar o envelhecimento. Pelo contrário, as últimas pesquisas indicaram que a vitamina C, muito utilizada com esse fim, em excesso pode causar lesão do DNA", explicou. Ela acrescentou que envelhecer não é sinônimo de doença e que todos podem envelhecer com saúde e qualidade de vida, basta ter hábitos de vida saudáveis e evitar os vícios.