Agência Brasil

Brasília, October 23, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The president's top aide (ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência), Euclides Scalco, says that the transition from the Cardoso administration to the new one will be calm. He says the new adminstration team already has a place to work, and will do so within a framework of guidelines already established. For example, each ministry is preparing "transition books," to facilitate the process. And this week, Cardoso will create a total of 51 positions especially created to further ease the transition.

Scalco also said that Cardoso should meet the president elect on October 29. (AB)

Brasilia, 23.10.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Leiter des Generalsekretariats des Prasidialamtes, Minister Euclides Scalco, sagte gestern (22.), dass der Regierungsuebergang ruhig vor sich gehen wird. Die Regierung Cardoso bereitete schon die Zimmer vor, wo das Uebergangsteam arbeiten wird und bestimmte die Regeln fuer den Prozess. Bis zum Wochenende,wird der Praesident 51 Mitarbeiter fuer den Uebergangsprozess bestimmen.

Laut Scalco wird Praesident Fernando Henrique Cardoso sich mit dem kuenftigen Praesidenten Brasiliens am 29. Oktober treffen. (AB)

Brasília, 23/10/2002 (Agecia Brasil - ABr) - El ministro jefe de la Secretaría General de la Presidencia, Euclides Scalco, dijo ayer (22) que el proceso de transición del gobierno será tranquilo. Él dijo que el gobierno ya determinó el lugar donde va a trabajar el equipo de transición, como también las reglas básicas para el proceso, por medio de la creación de libros de transición de los ministerios. Hasta fines de esa semana, el presidente publica Medida Provisoria para crear los 51 cargos de transición, completando los pasos preliminares para el proceso.

Scalco también dijo que Fernando Henrique deberá encontrarse con el presidente electo el 29 de octubre. (AKR)

Rio, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional do Câncer (Inca) inaugura amanhã, às 10h, a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do hospital, que contará com equipamentos de última geração como respiradores, monitores cardíacos e de transporte, camas eletrônicas e berço aquecido. As crianças e os adolescentes ganharão seis leitos especiais para o tratamento dos casos mais graves da doença.

O câncer infantil representa três por cento dos casos novos da doença em todo o Brasil, de acordo com dados do Inca. Quando diagnosticados a tempo, 70 por cento desses casos têm cura.

São Paulo, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo fechou o pregão de hoje em alta de 2,22%, com o Ibovespa em 9.331 pontos. Foram negociados 77.132.263 títulos, no valor de R$ 597,143 milhões. Maiores altas: NET PN (10,7%), Tele Celular Sul ON (10,1%) e Tele Leste Celular PN (8,3%). Maiores baixas: Light ON (3,5%), Comgas PNA (2,7%) e Brasil T Par ON (2,6%).

Rio, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - De hoje até sábado (26), pesquisadores da América Latina e do Caribe discutem projetos de colaboração em estudos de genética e genômica no Simpósio Panamericano sobre Abordagens Moleculares em Doenças Humanas, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O encontro pretende, além de aumentar o intercâmbio entre os institutos de pesquisa e cientistas, promover a participação de jovens e estudantes pós-graduados nesse campo de pesquisa. Participam do evento Carlos Morel, do TDR, Sérgio Penna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Herman Schatzmayr, da Fiocruz, entre outros.

Entre os temas discutidos estão as prioridades de pesquisa e desenvolvimento em doenças tropicais, a pesquisa genética e genômica na América Latina e Caribe, abordagens internacionais em epidemiologia molecular, doenças emergentes e re-emergentes na América Latina e Caribe, cooperação internacional em HIV/AIDS e outras doenças infecciosas, oportunidades internacionais para cooperação biomédica, abordagens internacionais para o desenvolvimento de vacinas, genômica na saúde ambiental, aplicações da biologia molecular em pesquisas de câncer, pesquisa em bioinformática na América Latina e Caribe e geração da diversidade proteônica pelo seqüenciamento alternativo do RNA na doença e na saúde. (Evelyn Trindade)

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - Uma medida provisória que garante o pagamento de seguro desemprego a pessoas que foram libertas de condições de trabalho semelhantes às de escravo deve ser publicada ainda este mês. O assunto foi discutido hoje pela comissão especial, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, que acompanha denúncias de violência no campo, trabalho escravo e infantil. Outras propostas de aprimoramento de leis brasileiras sobre o tema, elaboradas pela comissão, estão em análise na Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça. Uma dessas propostas prevê a expropriação das terras onde foram encontrados trabalhadores submetidos à condição de escravos. Atualmente, a expropriação de terras é possível apenas em caso de cultivo de drogas.

A alteração do artigo 149 do Código Penal é outra sugestão da comissão que está em análise na SAL. O artigo define como crime "reduzir alguém à condição análoga a de escravo", mas não precisa o conceito do que seria escravo. Essa imprecisão dificulta o enquadramento do infrator e a definição de punição para o crime.Todas as medidas elaboradas pela comissão, instalada em 2001 para combate ao trabalho escravo e infantil e à violência no campo, serão consolidados durante reunião, em 5/11, e encaminhadas para as autoridades competentes em cada órgão.
IDM

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reúne-se, neste momento, com representantes da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) para discutir o programa "Um Milhão de Cisternas Rurais", que pretende captar recursos do Banco Mundial (Bird) da ordem de R$ 60 milhões para a construção de 45 mil cisternas no próximo ano.

A meta da ASA, que congrega 700 entidades da sociedade civil atuantes no Semi-Árido nordestino, é alcançar a marca de um milhão de cisternas no Nordeste até 2005. O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, e o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Mauro Morelli, participam da audiência. Raquel Ribeiro e

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça analisou hoje 12 pedidos de anistia de pessoas impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. Os pedidos, analisados pela Comissão de Anistia, referem-se a funcionários públicos. A decisão dos conselheiros deve ser divulgada amanhã (23).

Outros 32 requerimentos referentes a trabalhadores da iniciativa privada foram aprovados e 16 negados. A próxima sessão será no dia 24 de outubro para julgamento das solicitações apresentadas por pessoas que integravam as Forças Armadas durante a ditadura militar.

Criada em agosto de 2001, a Comissão de Anistia já recebeu mais de 11 mil pedidos de indenização - número que pode chegar a até 40 mil. A reparação econômica prevista pode ser concedida em prestação única correspondente a 30 salários mínimos por ano de perseguição política até o limite de R$ 100 mil, ou prestação mensal correspondente ao salário que o anistiado receberia se estivesse na ativa.

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, anunciou hoje, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE), a criação da Comissão Nacional Anti-dopping. De acordo com o secretário Nacional do Esporte, Lars Grael, o objetivo é coibir a prática do dopping. "Os números são baixos, mas é preciso controlar para não aumentar", disse.

A reunião do CNE discutiu a resolução de outras 16 pautas. O ministro apresentou aos conselheiros o projeto "Brasil Esporte", que pretende implementar nos estados e Distrito Federal para traçar um perfil da aptidão física de pequenos atletas, por região - e o "Talento Esportivo", que tem o objetivo de identificar e desenvolver os jovens com potencial para competições.

De acordo Caio de Carvalho, o conselho vai fazer um diagnóstico das instalações esportivas para identificar se as áreas são suficientes para desenvolver as práticas esportivas. "Com a pesquisa, vamos entender o que significa esporte e como pode influenciar a indústria do país. O último levantamento como esse foi feito em 1971", assegurou o ministro.

O CNE divulgou também a parceria com o Ministério da Justiça. As forças armadas vão disponibilizar as áreas de esportivas para treinamento de atleta. "As forças armadas têm o maior parque esportivo nacional e a maioria está ociosa ou sub-utilizada. Eles serão usados para treinamento de base, e serão disponibilizados para as confederações do comitê olímpico. Ao invés de construir novos centros esportivos, o governo vai otimizar o que já tem", informou Lars Grael. O investimento inicial do projeto é de R$ 500 mil e estão em funcionamento sete dos 700 parques disponíveis hoje.

"Em um país tão carente de infra-estrutura esportiva, como o Brasil, vejo com muito otimismo a assinatura do convênio possibilitando o desenvolvimento junto às comunidades carentes de diversos projetos e programas esportivos e de socialização, além da avaliação e acompanhamento de talentos", destacou Lars Grael.

O CNE foi criado por decreto, em abril deste ano sendo formado por representantes do Governo Federal e de entidades esportivas, parlamentares e atletas, como Maria Paula Gonçalves (Magic Paula), Bernard Rajzman e o tetra-campeão mundial de futebol, Carlos Caetano Bledorn (Dunga). Ao todo são 14 conselheiros.

Além do ministro Caio de Carvalho, que preside o conselho, participaram da reunião o secretário Nacional de Esporte, Lars Grael; os presidentes dos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman e Vital Severino Neto, respectivamente; o ministro Luiz Fernando de Freitas Ligiéro (Ministério das Relações Exteriores); Carlos Brito (Ministério da Justiça) e João Batista (Ministério do Trabalho e Emprego)

Participaram da reunião o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais do Esporte, Ednilton Vasconcelos; o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; o médico Eduardo Henrique de Rose (Federação Nacional de Medicina Esportiva); Carlos Caetano Bledon Verri (Dunga); e Ludelmar Marques, representando o Senador Valmir Amaral.

A próxima reunião com conselho está prevista para acontecer no final de novembro.