Agência Brasil

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O candidato Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma reclamaração contra a MTV - Brasil, canal de televisão semi-aberto de programas musicais, que veiculou inserção do candidato José Serra, após a concessão de liminar proibindo sua reapresentação. Na inserção, o candidato tucano relaciona o PT gaúcho às Forças Revolucionárias da Colômbia (Farcs) e afirma que foram as "mesmas que treinaram Fernandinho Beira-Mar".

Lula requer a intimação da emissora de TV para que cesse imediatamente da propaganda e que a Rede Minas, responsável pela geração do horário eleitoral gratuito, informe o número de vezes que tal transmissão se deu para "a aplicação da pena por descumrprimento a ordem judicial".

IDM

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) decidiu colocar 20 ônibus à disposição de eleitores da invasão da Estrutural, em Brasília. O presidente do TRE/DF, Eliseu Resende, justificou a medida afirmando que esses eleitores votam em diversos locais da cidade como Taguatinga, Ceilândia e Guará e não teriam como obter transporte no dia da eleição. Para evitar o transporte irregular, os ônibus serão identificados como da Justiça Eleitoral e terão um intinerário que cobrirá todos os locais de votação dos eleitores da Estrutural.

Brasilia, 23.10.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der brasilianische Bundesbericht ueber die Frau in
Brasilien zeigt Gesetztesfortschritte fuer die Frau durch Mutterschaftslohn und Schwangerschaftsurlaub fuer Landarbeiterinnen, Hausangestellte und Adoptivmuetter. Das Gesetzt erlaubt auch den Frauen im Gefaengnis die Sauglinge dort zu ernaehren.

Der Bericht erklaert weiter, dass in den lezten 17 Jahren die Beteiligung der Frau am Arbeitsmarkt um 47,6% gewachsen ist. 1999 erhielten sie nur 60,7% des Lohnes der Maenner bei derselben Arbeit, und jetzt will Massnahmen gegen dieses Vorurteil treffen. (AB)

Brasília, 23/10/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El Informe Nacional Brasileño sobre la situación de las mujeres en Brasil destaca los avances en las leyes brasileñas. Desde 1985, se aprobaron 42 leyes que benefician a las mujeres. Una de ellas es la que concede el salario maternidad y la licencia maternidad para trabajadoras rurales, domésticas, urbanas y madres adoptivas; la que tipifica el crimen de asedio sexual; y la que permite a presas el derecho de quedarse con sus hijos durante el período en que los amanantan.

El informe constata, que en los últimos 17 años, la tasa de participación de las mujeres en actividades remuneradas aumentó el 47,6%. En 1997, las mujeres eran el 40,4% de la población económicamente activa. En 1999, ellas recebían lo equivalente al 60,7% del salario de los hombres en la misma función.

Con respecto a la violencia, el informe revela que, a cada 15 segundos, una mujer es víctima de violencia, siendo que el 70% de casos sucede dentro de su propio hogar. (AKR)

Brasília, October 23, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The report on women in Brazil highlights progress in the legislative area. Since 1985, 42 laws which benefit women have been approved. Among them, the maternity salary and maternity leave extended to rural workers, maids and adoptive mothers. New laws were passed on sexual harrassment and which permit female prison inmates to breast feed their children.

The report shows that in the last 17 years, the number of women in the workforce rose over 47%. In 1997, 40.4% of the workforce was female. In 1999, women got paid 40% less than men for the same kind of work. The report calls for measures to fight discrimination against women.

As for violence against women, it remains a problem. 70% of the cases of violence against women occur in the home. "But as women become more aware of their rights, they will not permit such violence," says Solange Bentes, the secretary of Womens Rights. (AB)

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nélson Jobim, recebeu hoje a visita do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Segundo o deputado, o encontro foi para consultar o ministro a respeito de legislação sobre formação de blocos partidários na Câmara dos Deputados.

Jobim recebeu hoje também o ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Gabriel Orellana Rojas. Ele veio ao Brasil conhecer o sistema de implantação das urnas eletrônicas no Brasil.

IDM

Brasília, 23/10/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La Cámara de los Diputados va a instalar, después de la segunda vuelta de las elecciones, dos comisiones parlamentarias de averiguación (CPIs). La primera, va a averiguar los casos de tortura y mal tratamiento practicados por agentes públicos. La otra averiguará el tráfico ilegal de animales y plantas silvestres de la fauna y de la flora brasileña, la llamada biopiratería. (AKR)

Brasilia, 23.10.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Abgeordnetenkammer wird nach der Stichwahl 2 Parlamentarische Untersuchungskommissionen (CPI) einrichten. Die erste soll Folter und schlechte Behandlung durch oeffentliche Agenten untersuchen. Die zweite wird Wild- und Urwaldpflanzenhandel der brasilianischen Flora und Fauna, die sogenannte Biopiraterie, untersuchen. (AB)

Brasília, October 23, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The Chamber of Deputies will install two investigative committees (CPI) after the run-off elections scheduled for next Sunday, October 27. The first will look into cases of torture and harsh treatment by public agents. The other committee will investigate the illegal traffic of fauna and flora, known as biopiracy. (AB)

Rio, 22/10/02 (Agência Brasil – ABr) – A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promoverá nesta quinta-feira o seminário "Empresas e Sociedade Civil Organizada: Parcerias para o Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro". O encontro reunirá empresários e líderes de instituições na discussão dos casos bem sucedidos de parcerias entre a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.