Agência Brasil

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, e a diretora da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Teresa Cativo, assinaram hoje, no gabinete do ministro, o contrato de gestão que comandará a atuação da agência, no próximo ano. O documento estabelece as metas que a agência tem a cumprir no período e fixa os instrumentos que o ministério utilizará para avaliar o desempenho da autarquia criada para  gerir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, que este ano conta com R$ 440 milhões para aplicações na região.

"O contrato de gestão dá perspectivas ao gestor", diz Luciano Barbosa. "O contrato tem por objetivo a implementação de políticas para criação dos instrumentos necessários ao desenvolvimento da Amazônia Legal", afirma Teresa Cativo. "Esta é uma etapa muito importante e representa que a ADA está completando sua instalação dentro do  prazo compatível para desenvolver suas atividades e sua missão institucional", acrescenta a diretora, lembando que agora trabalha para aprovar o regimento interno da instituição.
IDM

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Um grupo de 14 militares venezuelanos difundiu uma mensagem pela televisão, hoje, no qual se declarou em "desobediência legítima" ao Governo do presidente Hugo Chávez. O governo de Chávez foi definido como como "regime autocrático". As informações são da agência Europa Press.

O general do Exército Enrique Medina Gómez, que já é investigado pelo falido golpe de Estado de abril, leu um comunicado do grupo de militares dissidentes. Ele pediu a seus "companheiros de armas" que os apóiem nessa iniciativa, instando a população a tomar as ruas para protestar contra o governo, "tal como previsto na Constituição".

"Para dar pleno apoio à vontade popular, convocamos a sociedade em geral para se declarar em desobediência civil", disse Gómez.

De imediato, não houve reação do Governo às declarações dos militares rebeldes.

Em 12 de abril passado, um grupo de militares chegou a afastar Chávez do cargo por quase 48 horas, mas o presidente voltou ao poder.

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Mega-Sena pagará um prêmio de R$ 17 milhões ao acertador das dezenas que serão sorteado amanhã, na cidade de Blumenau (SC). A quantia está fazendo com que milhões de pessoas corram às casas lotéricas para registrar seus jogos. A Mega-Sena foi lançada em março de 1996, quando os sorteios eram semanais, apenas aos sábados. O grande sucesso da modalidade fez com que a CEF passasse, em 2001, a realizá-los também às quartas-feiras aumentando, de imediato, a arrecadação em cerca de 20%.

A iniciativa de dois sorteios semanais trouxe um incremento nas vendas. As loterias da CEF, além de distribuir prêmios individuais, são grandes repassadoras de recursos para o fomento de programas sociais do Governo Federal e também de instituições particulares, como os comitês Olímpico (COB) e Paraolímpico brasileiros. Demonstrando o quanto é importante esta participação, levantamento de hoje (22) indica que a Caixa já aportou, apenas ao COB, mais de R$ 53,3 milhões. Os repasses ao Comitê são feitos, regularmente, desde agosto do ano passado, quando foi aprovada a Lei 10.264/01.
IDM

Rio, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - Será inaugurada amanhã, no Centro do Rio de Janeiro, a Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Idealizada há 10 anos pelo antropólogo e por Irene Ferraz, que está no comando do projeto, a escola tem o objetivo de ser um centro de formação e captação de profissionais do audiovisual, um espaço permanente de reflexão e também um canal para aqueles que pretendem fazer cinema. A Escola de Cinema Darcy Ribeiro ainda precisa de patrocínio. Para funcionar plenamente, exige um investimento de R$ 6 milhões. Faltam quase R$ 5 milhões.

A BR Distribuidora investiu R$ 1,3 milhão na restauração da sede e na compra de equipamentos dos dois primeiros núcleos que já começam a funcionar: o de conservação e restauração de filmes e o de roteiro. Serão 40 alunos nas primeiras turmas, vindos de instituições como a Universidade Gama Filho e a Universidade Federal Fluminense. A intenção é que, no próximo ano, estejam funcionando também os núcleos de fotografia e documentário. Inicialmente, a Escola de Cinema Darcy Ribeiro não formará profissionais em nível superior. O objetivo principal é fazer o aluno pensar.

Para marcar a inauguração, será realizado o 2º Fórum Acadêmico Pensando e Fazendo Cinema no Brasil, que começa amanhã e vai até sábado. Serão quatro dias de debates com a participação de figuras destacadas do cinema no País. Na sexta (25), o embaixador Arnaldo Cartilho vai coordenar, pela manhã, debate com os documentaristas Vladimir Carvalho, Paulo Caldas, Erik Rocha e Tetê Morais. À tarde, o tema será a dramaturgia, sob a coordenação do roteirista e diretor Jorge Durán.

Rio, 22/10/02 (Agência Brasil – Abr) – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quarta-feira a Taxa Mensal de Emprego de setembro de 2002. O levantamento envolve as seis principais regiões metropolitanas do país - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Em agosto a taxa média de desemprego aberto do país ficou em 7,3%, inferior à de julho, quando o desemprego aberto foi de 7,5% da População Economicamente Ativa (PEA). Entre julho e agosto, o número de pessoas economicamente ativas cresceu 0,2% e o de pessoas não economicamente ativas (fora do mercado de trabalho), 0,3%. Entre um mês e outro, o número de pessoas ocupadas cresceu 0,4%, enquanto o de pessoas procurando trabalho fechou negativo em 2,7%.

Brasilia, 23.10.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Praesident der Abgeordnetenkammer, Aecio Neves (PSDB/Minas Gerais), wird sich nach der Stichwahl mit Parteileitern versameln, um die Abstimmung von 32 Gesetzentwürfe zu beschleunigen.

Neves wird vorschlagen die Abtimmungen in Block durchzufuehren, damit man mehr Zeit gewinnt. (AB)

Brasília, 23/10/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente da Cámara de los Diputados, Aécio Neves (Partido de la Social Democracia Brasileña/Minas Gerais), se reunirá después de la segunda vuelta de las elecciones, con líderes partidarios para analizar las 32 medidas provisorias que están impidiendo la pauta de votaciones de la Cámara.

Aécio deberá sugerir al liderazgo la votación en bloque de las medidas provisorias de consenso, como las que crean cargos y planes de carrera de servidores públicos. Entre las medidas de difícil acceso está la que transforma los cuadros de fútbol en empresas. (AKR)

Brasília, October 23, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The president of the Chamber of Deputies, Aécio Neves (PSDB/Minas Gerais), will meet next week with party leaders to work out the details for votes on a total of 32 Temporary Measures that are bogged down in Congress.

Neves is expected to suggest voting en bloc on matters there is a consensus on, such as bills dealing with civil servant career plans. One subject there is no consensus on is the bill that transforms soccer clubs into corporations. (AB)

Rio, 22/10/02 (Agência Brasil – ABr) – A Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg) lança nesta quarta-feira, no Rio, a edição de 2001 do Balanço Social – Seguros, Previdência e Capitalização. A publicação contém informações gerais sobre o mercado de seguros e previdência complementar aberta e de capitalização, setor que devolveu à sociedade brasileira R$ 24,2 bilhões através de pagamentos relacionados à preservação de riquezas seguradas, benefícios, resgates e remuneração complementar em planos previdenciários, além de sorteios de títulos de capitalização.

Brasília, 22/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, abre nesta quarta-feira, no Ministério da Justiça, o encontro dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran), responsáveis pelo cumprimento e elaboração da legislação e das normas de trânsito nos Estados.

Os Cetrans também orientam e executam campanhas educativas, além de julgarem os recursos indeferidos pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (Jaris) e pelos órgãos executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física e mental.

O encontro servirá para esclarecer dúvidas sobre a Resolução n.º 141/02, que dispõe sobre uso, localização, instalação e operação de aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico para auxiliar na gestão do trânsito. Serão discutidas também as diretrizes para estabelecer o regimento interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.