Agência Brasil

Rio, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, informou hoje que os técnicos veterinários do ministério começam a discutir e a estabelecer o cronograma de providências a serem tomadas pelo governo brasileiro quando à suspensão das importações de peito de frango imposta pelo Canadá. Segundo o ministro, a restrição partiu do Estados Unidos, que antes dominavam a cota desse comércio, caracterizando dessa forma uma medida estritamente protecionista que nada tem a ver com as condições sanitárias do produto, que já haviam sido atestadas pelo Canadá.

Pratini explicou que, primeiramente, serão cobradas do Estados Unidos todas as informações referentes ao episódio, mas que provavelmente o Brasil terá que recorrer à Organizçaão Mundial do Comércio contra a decisão do governo canadense. O ministro disse ainda que, com parceiros que agem dessa forma, é muito difícil se contruir uma Área de Livre Comercio das Américas. (ALCA). O ministro fez hoje uma palestra para estagiários da Escola Superior de Guerra, nesta capital.

Rio, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, lança amanhã (19), às 9h, na Praça Governador Roberto Silveira, a campanha Ambiente Livre da Dengue. Cento e cinqüenta guardas de endemias farão uma ação de campo em busca de larvas do mosquito transmissor da doença, incluindo aplicação de larvicida e distribuição de material informativo. Um laboratório será instalado no local para identificar possíveis focos do inseto. A Prefeitura de Duque de Caxias também colocará à disposição da população o disk-dengue - 3652-0187 - para o esclarecimento de qualquer dúvida. A campanha terá a duração de 12 meses.

Rio, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O uso adequado dos recursos tecnológicos aplicados ao tratamento e difusão da informática arquivística, com ênfase nos documentos eletrônicos, estão em análise no II Seminário Internacional de Arquivos de Tradição Ibérica, aberto hoje (18), no Hotel Rio Othon Palace, e em realização até sexta-feira (22). O evento é promovido a cada dois anos pela Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA), Conselho Internacional de Arquivos (CIA/Unesco) e pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conraq).

Participam do seminário 500 pessoas, que discutem o tema Documentos Arquivísticos Eletrônicos: Gestão e Preservação. No saguão do hote, realiza-se a Mostra de Serviços e Produtos, com visitação gratuita, das 9h às 19h. Os participantes poderão conhecer empresas públicas e privadas ligadas às áreas de documentação, informação e comunicação; empresas distribuidoras de material bibliográfico, documental, materal e equipamentos na área da ciência da informação e gestão.

O seminário também tem objetivos específicos, como propiciar a reflexão sobre os documentos eletrônicos; intercambiar experiências nacionais e internacionais, avaliar as práticas arquivísticas e de preservação diante das novas tecnologias de base digital e discutir a formação profissional do arquivista e de preservação diante das novas tecnologias de base digita.

As sessões plenárias contam com as participações de diretores de arquivos, especialistas e representantes de conselhos de arquivos dos Estados Unidos, Portugal, Porto Rico, Caribe, Canadá,Costa Rica, El Salvador,Nicarágua, Moçambique, Argentina, Peru, Uruguai, México e Chile.

Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Paralelamente ao 7º Venture Fórum, a Finep promoverá, nos dias 20 e 21, o Salão de Tecnologia de Cuba. A participação cubana é resultado de convite feito pelo ministro Ronaldo Sardenberg durante sua viagem à ilha, em setembro, quando os dois países firmaram memorando de entendimento para cooperação bilateral em ciência e tecnologia. O Salão contará com dez empresas cubanas de tecnologia avançada nas áreas de tecnologia da informação, biotecnologia e consultoria empresarial.

O objetivo do evento é disseminar as tecnologias e oportunidades de negócios disponíveis em Cuba e estimular as ações de cooperação entre empresas e instituições de pesquisa cubanas e brasileiras. Em setembro, quando estiveram em Cuba, o ministro Ronaldo Sardenberg e representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, foi acertado o intercâmbio de pesquisadores dos dois países e a organização de eventos conjuntos para fortalecer os vínculos entre os centros de excelência brasileiros e cubanos.

O memorando de entendimento assinado com o governo cubano prevê o desenvolvimento de projetos nas áreas de biotecnologia, de informática, de energia fóssil e renovável. Entre eles, a produção de energia elétrica a partir da gaseificação de resíduos da cana-de-açúcar. O 7º Venture Fórum e o Salão de Tecnologia e Cuba serão realizado no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo.

Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Paralelamente ao 7º Venture Forum, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) promove, nos dias 20 e 21, o Salão de Tecnologia de Cuba. A participação cubana é resultado de convite feito pelo ministro Ronaldo Sardenberg durante sua viagem à ilha, em setembro, quando os dois países firmaram memorando de entendimento para cooperação bilateral em ciência e tecnologia. PArticipam do salão dez empresas cubanas de tecnologia avançada nas áreas de tecnologia da informação, biotecnologia e consultoria empresarial.

Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, deferiu o pedido de liminar em medida cautelar ajuizada pela Telemar Norte Leste Ltda. para suspender a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que decretou a falência da empresa de telefonia.

A empresa Informador de Pernambuco Ltda., com sede em Recife (PE), que realiza o serviço de informação à lista telefônica (102), requereu a falência da Telemar, que tem sede no Rio de Janeiro (RJ). O Juízo de Primeiro Grau julgou improcedente o pedido. A empresa apelou e o TJ-PB deu provimento ao recurso. A Telemar, então, recorreu ao STJ para que a decisão do Tribunal estadual, ainda não publicada, seja suspensa por se tratar de decisão que coloca em risco a continuidade da prestação de serviço público essencial.

A defesa da empresa de telefonia lembrou que a Lei Geral de Telecomunicações consagra como entre os princípios a serem observados na prestação dos serviços de telecomunicações o princípio da continuidade do serviço. "A decretação de falência da concessionária representa risco efetivo de paralisação dos serviços de telefonia fixa nos dezesseis estados da federação em que ela opera, uma vez que todas as filiais da falida deverão ser lacradas, isto é, fechadas, no prazo de 24 horas, o que por si só, gerará sérios prejuízos de ordem material e moral para a Telemar e seus investidores". A Telemar aduz, também, que a decisão é nula, pois foi proferida por Tribunal absolutamente incompetente, visto que tem sede e principal estabelecimento na cidade do Rio de Janeiro.

O ministro Nilson Naves deferiu o pedido liminar considerando que a manutenção da decisão impugnada repercute diretamente no mercado mobiliário. "Defiro o pedido, pois a decisão tem potencial suficiente para provocar maior instabilidade na já abalada economia nacional, o que recomenda a atuação do Superior Tribunal em momento anterior a abertura dos negócios em bolsa na segunda-feira (18)", afirmou o presidente do STJ.

Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, deferiu o pedido de liminar em medida cautelar ajuizada pela Telemar Norte Leste Ltda. para suspender a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que decretou a falência da empresa de telefonia.

A empresa Informador de Pernambuco Ltda., com sede em Recife (PE), que realiza o serviço de informação à lista telefônica (102), requereu a falência da Telemar, que tem sede no Rio de Janeiro (RJ). O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. A empresa apelou e o Tribunal de jUstiça de Pernambuco deu provimento ao recurso. A Telemar, então, recorreu ao STJ para que a decisão estadual, ainda não publicada, seja suspensa, por colocat em risco a continuidade da prestação de serviço público essencial.

Rio, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A ampliação a todas as agências da experiência piloto de acesso público à Internet gratuito nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, em 120 terminais nas agências dos Correios, foi anunciada no seminário "Convergência Eletrônica e a Modernização dos Correios do Brasil", promovido em parceria com a Telecom. O objetivo é beneficiar 42 milhões de pessoas em todo o país. Elas poderão navegar na Internet, cadastrar endereço eletrônico, receber e enviar mensagens, consultar e-mails e fazer operações no comércio eletrônico, entre outros serviços.

Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou há pouco o Ministério da Fazenda, onde se reuniu com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. O chefe da missão, Jorge Marquez Ruarte, disse apenas que o encontro foi muito bom e que tratou da arrecadação de impostos.

À tarde, os representantes do Fundo se reunirão com o presidente do Banco do Brasil, Eduardo Guimarães, e com integrantes do Departamento de Coordenação e Controle de Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para as 18h está marcado novo encontro, na Fazenda, com o ministro Pedro Malan. A missão permanecerá no Brasil até quarta-feira (20).

Campo Grande, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sebrae-MS é finalista do Prêmio Nacional de Qualidade por sua atuação nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados, Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas. O prêmio será entregue amanhã (19) em São Paulo.

Entre as ações organizadas para consolidar as relações comerciais destacam-se caravanas, rodadas e salões de negócio, compras governamentais e artesanato. Segundo a gerente geral do Sebrae, Maura Gabíneo, as prioridades para a atuação são a cooperação, o crédito, onde há propostas políticas e mecanismos que viabilizam recursos financeiros, a experiência de sucesso para dar visibilidade às ações de maior relevância do Sebrae, a educação para milhões, os arranjos produtivos, as redes de apoio e a desburocratização.

A gerente lembra ainda que desde 1970 o sistema Sebrae cria programas para a assistência gerencial à pequena empresa e durante os governos Sarney e Collor as dificuldades orçamentárias restringiram sua atuação aos agentes estaduais, vinculados ao Ministério da Indústria e Comércio.