Agência Brasil

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em reunião, hoje, com a equipe de transição de governo no Centro de Formação do Banco do Brasil, o presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, fez um relato "global" sobre a situação da empresa, com destaque para a usina hidrelétrica de Belo Monte, projeto que está sendo implantando pela empresa com o objetivo de ampliar o fornecimento de energia na região Amazônica.

Em relação à privatização da Eletronorte, no sistema de geração, Muniz Lopes avalia que esta possibilidade está praticamente descartada e não deve acontecer na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, disse há pouco que a escolha do nome do presidente da Câmara dos Deputados nos dois primeiros anos no governo Lula não é somente uma questão "de quem é governo e quem é oposição", mas diz respeito a todos os deputados federais. Para discutir o assunto, José Dirceu reúne-se neste momento com os senadores petistas e os eleitos pelo partido na liderança no Senado.

Antes de entrar na reunião, Dirceu disse que depois da primeira discussão vai procurar os partidos aliados do governo Lula e "ouvir o conjunto da Casa". Sobre sua colocação no governo Lula, José Dirceu afirmou que sabe somente que trabalhará a favor, mas que a presidência da Câmara deve ficar entre os nomes de João Paulo (SP), Walter Pinheiro (BA), Jorge Bittar (RJ), Patrus Ananias (MG), Sigmaringa Seixas (DF), Nelson Pellegrino (BA), professor Luizinho (SP) ou Paulo Rocha (PA).

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As residências do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que não tiverem foco do mosquito "Aedes aegypti", que transmite o vírus da dengue ganharão selo de qualidade. A campanha "Ambiente livre da dengue" foi lançada hoje pelo prefeito da cidade, José Camilo Zito, e pelo secretário de Saúde municipal, Iveraldo Pessoa.

Durante a campanha, que terá duração de um ano, agentes de saúde percorrerão os quatro distritos do município fazendo trabalho educativo e de combate ao inseto com colocação de larvicidas. Carros do tipo "fumacê" para fazer o trabalho de pulverização das residências, flambadores (queima os ovos presos em superfícies) e termonebulizadores (mata os mosquitos adultos) também serão utilizados. A ação contará ainda com laboratório de entologia, que analisa as larvas do mosquito.

De acordo com o secretário de Saúde, o objetivo é evitar a procriação do mosquito nas casas dos moradores. A residência que não tiver larvas do mosquito da dengue receberá o selo de qualidade "Ambiente livre da dengue". As que tiverem foco ganharão o selo "Combata a Dengue".
Também estará à disposição da comunidade o serviço Disque-Dengue, com o número
3-652-0187, além de material informativo.

O prefeito de Duque de Caxias quer que a população participe. "Só teremos êxito no trabalho se cada morador evitar água parada em pneus, latas, garrafas e vedar as caixas d’água".

Neste ano, já foram notificados no município, 12.590 casos da doença. Deste total, 2125 foram confirmados como dengue clássica e 185 como hemorrágica. Sete pessoas morreram devido à epidemia.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Asegurar al aficionado que va a los estadios sus derechos de consumidor es el objetivo del acuerdo de cooperación que los ministros de Justicia, Paulo de Tarso Ribeiro, y de Deporte y Turismo, Caio Luiz de Carvalho firmaron hoy.

El acuerdo prevé que el Ministerio del Deporte y Turismo debe informar a la Secretaría de Derecho Económico el horario, lugar y fecha de las competiciones además de la renta del evento y el número de espectadores. Al Ministerio de Justicia cabrá la responsabilidad de ofrecer la Legislación Deportiva Nacional a los órganos de defensa del consumidor y al Ministerio de Deporte y Turismo, además de mantener actualizadas las leyes sobre protección y defensa del consumidor.

Paulo de Tarso espera que se cree una cultura de respeto al hincha en Brasil, y se cree que el próximo año ya se contará con la mejora en la prestación de los servicios hasta la necesidad de honrar siempre los compromisos asumidos con él. (JV)

Brasília, November 19, 2002 (Agência Brasil - ABr) - To guarantee the consumer rights of fans who go to stadiums to attend sporting events. That is the goal of an agreement to cooperate that the ministers of Justice, Paulo de Tarso Ribeiro, and Sports and Tourism, Caio Luiz de Carvalho, signed today.

The agreement stipulates the Ministry of Sports and Tourism should inform the Secretariat of Economic Rights about the time, place, and date of events, as well as gate receipts and attendance. The Ministry of Justice will be responsible for making the National Sports Legislation available to the Ministry of Sports and Tourism and state and municipal consumer defense agencies, as well as for keeping up-to-date the laws on consumer protection and defense.

Ribeiro hopes that a culture of respect for the fan is created in Brazil. "We believe that, beginning next year, the fan can have at his (her) disposal a series of conditions ranging from the provision of services to the need always to honor the obligations he (she) is owed," he emphasized. (DAS)

Brasilia, 20.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Dem Kunden soll das Recht die Stadien zu besuchen garantiert werden, was im Vertrag garantiert wird, der von dem Jusizminister Paulo Tarso Ribeiro und dem Sports und Tourismusminister, Caio de Carvalho, gestern (19.) unterschrieben wurde. Paulo de Tarso hofft, dass man den Fussballanhaenger besser respektieren soll. "Wir glauben, dass ab naechstem Jahr, bessere Dienste erhalten wird, und die Vertraege eingehalten werden", sagte er. (AB)

Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil – ABr) - O custo das cestas de compras consumidas pelas famílias residentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro continuou subindo na segunda semana de novembro, tendo fechado o período entre os dias 8 e 14 com elevação média de 2,38% e alta em todas as faixas de renda. De acordo com o Instituto Fecomércio-RJ, essa taxa chega a ser 0,47 ponto percentual superior à verificada na segunda semana de outubro, quando a cesta ficou 1,91% mais cara.

O maior percentual de aumento, de 2,58%, foi registrado para as famílias com renda mensal entre três e cinco salários mínimos, cuja cesta passou de R$ 192,16 para R$ 197,12 no período analisado.

A pesquisa reflete as variações de preços dos 39 produtos de maior peso no orçamento (32 de alimentação, quatro de higiene e três de limpeza), consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.

Os produtos que mais contribuíram para a alta no custo das cestas na segunda semana de novembro foram açúcar (13,76%), tomate (11,69%), farinha de mandioca (2,16%), maçã (5,31%), arroz (4,96%), queijo prato (4,34%), farinha de trigo (4,30%) e laranja pêra (4,13%).

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Senado realiza sessão de homenagem ao primeiro presidente civil do Brasil, Prudente de Morais, no transcurso do centenário do seu falecimento em Piracicaba, onde viveu. O autor do requerimento de homenagem, senador Eduardo Suplicy (PT/SP), destacou a luta de Prudente de Moraes pela consolidação da República, da qual foi o primeiro presidente eleito, em substituição ao marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, nomeados presidentes depois da Proclamação da República.

Prudente de Moraes se destacou na luta pelo voto das mulheres e dos eleitores excluídos, conforme destacou Suplicy. A Ordem do Dia, logo mais, vai deliberar sobre cinco medidas provisórias, quatro já aprovadas pela Câmara Federal. A quinta MP permite a venda de capital excedente do Banco do Brasil para gerar receita para a dívida pública federal.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Garantir ao torcedor que frequenta estádios esportivos seus direitos de consumidor, quando acontece algum imprevisto, como queda de arquibancadas, por exemplo, é o objetivo do acordo de cooperação que os ministros da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, e do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho, assinaram na manhã de hoje, nesta capital.

O acordo prevê que o Ministério do Esporte e Turismo deve informar à Secretaria de Direito Econômico sobre horário, local e data das competições, além da renda do evento e o número de torcedores. Ao Ministério da Justiça caberá a responsabilidade de disponibilizar a Legislação Desportiva Nacional aos órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor e ao Ministério do Esporte e Turismo, além de manter atualizadas as leis sobre proteção e defesa do consumidor.

Segundo Paulo de Tarso, o Ministério da Justiça assume junto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a responsabilidade de promover a tutela jurídica, ou seja, "a defesa jurídica do especatador dos esportes no país junto com o Ministério do Esporte e Turismo". O ministro disse que a parceria vai permitir uma disciplina jurídica mais adequada aos espetáculos e das relações de consumo.

Paulo de Tarso espera que com a medida se crie uma cultura de respeito ao torcedor no Brasil. "Acreditamos que, a partir do ano que vem, esse torcedor já poderá ter ao seu dispor uma série de circunstâncias que vão desde a melhoria na prestação dos serviços até na necessidade de honrar sempre os compromissos assumidos com ele",destacou.

"Me parece que muitas vezes há abusos contra o torcedor que agora vai poder procurar o Procon e os Ministérios do Esporte e da Justiça para fazer a sua reclamação", mencionou Paulo de Tarso, completando que o Código do Consumidor já ampara boa parte das relações e o Código do consumidor vai explicar melhor os direitos do torcedor consumidor, "mas enquanto o Código do Torcedor não for aprovado, seguramente o Código do Consumidor vai ampará-lo".

O ministro Caio de Carvalho acredita que o Código do Torcedor pode ser votado ainda nesse governo. "Mas estamos hoje materializando algo que já está no Código. Com os Procons atuando haverá um salto de qualidade, primeiro na preocupação daqueles que organizam os eventos porque as multas variam de 200 a três milhões de Ufirs e isso já é um alerta para os organizadores", explicou.

Segundo Carvalho, as principais reclamações são de torcedores que compram ingressos mas não conseguem entrar no estádio, a qualidade dos sanitários, entre outros. "Mas o Código de Defesa do Consumidor a mais amplo, aborda calendários, agendas, regras do compeonato, entre outras". Ele lembrou também que o acordo não aborda apenas o futebol, mas todas as competições esportivas profissionais.

Rio,19/11/2002(Agencia Brasil-ABR) - A missão italiana de Roma que assinou hoje acordo de cooperação técnica com o Sebrae/RJ, para intercâmbio de experiências, demonstrou interesse especial nas áreas de moda e tecnologia da informação. Os empresários do setor de moda, por exemplo, manifestaram interesse em iniciar contatos com empresas exportadoras fluminenses, destacando as confecções do Pólo de Moda Íntima de Nova Friburgo e do Centro-Norte do Estado.

Hoje à tarde, os integrantes da missão visitam incubadoras de empresas de base tecnológica da COPPE - Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia e da BioRio, ambas da UFRJ, apoiadas pelo Sebrae/RJ. Na quinta-feira (21), o grupo visitará a Incubadora Gênesis, da PUC/RJ e, no dia 22, estará na Favela do Jacarezinho, zona norte da cidade, onde fará doação de computadores para um projeto de inclusão digital promovido pela prefeitura carioca com apoio do Sebrae/RJ. À noite, no Consulado da Itália, a missão fará apresentação dos produtos da Província de Roma a importadores brasileiros.