Agência Brasil

Brasilia, 20.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Kooerdenator der Uebergangsregierung Antonio Palocci sagte, dass bei der Versammlung mit Vertretern des Internationalen Währungsfonds - IWF, die Ideen der gewaehlten Regierung ueber Sozial- und Wirtschaftspolitik besprochen wurden. Palocci versprach den Vertretern des IWF, dass die Inflations- und Steuerkontrolle weitergefuehrt werden. Auch die Reform des Steuersystems und der Sozialversicherung kamen zur Sprache, laut Palocci. (AB)

Brasília, 20/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El coordinador del equipo de transición del gobierno electo, Antonio Palocci, dijo que la reunión que tuvo ayer (19) con representantes del Fondo Monetario Internacional (FMI) abordó el pensamiento del gobierno electo sobre políticas económicas y sociales. Palocci reafirmó a los técnicos del FMI el compromiso del gobierno electo con la manutención del control fiscal y de la inflación baja. También fueron discutidas cuestiones como las reformas tributaria y de la previsión, según Palocci. (AKR)

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Na reunião de hoje com o Fundo Monetário Internacional o coordenador da equipe de transição do governo eleito, Antonio Palocci Filho, procurou demonstrar "com clareza" que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais significa uma expectativa da população brasileira de mudanças na área social.

Segundo ele, este não foi um ponto que gerou dificuldade na conversa com os técnicos do Fundo Monetário Internacional. Palocci acrescentou que o presidente eleito já deixou bem claro que os compromissos emergenciais na área social não podem ser adiados e têm que fazer parte da pauta do governo já no início do ano que vem.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) -"Não há qualquer ilegalidade no procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para a apuração de ilícitos criminais envolvendo Salvatore Cacciola", afirmou o ministro Vicente Leal ao negar provimento ao recurso em mandado de segurança dos advogados do banqueiro, que se encontra fora do país. A defesa de Cacciola recorreu ao STJ com o objetivo de provar que o decreto de busca e apreensão na residência do empresário e sedes dos bancos Marka S/A e Fonte Cidam teria sido ilegal. Entretanto, os demais ministros da Sexta Turma acompanharam o entendimento do ministro-relator.

Os mandados de busca foram emitidos pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro em 14 de abril de 1999, atendendo a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) que investigava a operação de venda de dólares feita pelo Banco Central ao Banco Marka. A defesa de Cacciola entrou com um recurso no Tribunal Regional da 2ª Região para que fossem declaradas ilícitas todas as informações colhidas nas diligências feitas, mas o TRF negou, por unanimidade, sob o fundamento de que o mandado tinha sido expedido baseado em "indícios veementes de irregularidades na operação de compra de moeda americana pelos bancos envolvidos".

Cacciola, então, recorreu ao STJ apresentando duas teses de defesa: que teria havido "ausência de justa causa para a decretação do mandado de busca, baseado apenas em matérias publicadas em uma revista semanal". E, também, que o Ministério Público Federal não teria competência constitucional para realizar, diretamente, a investigação de crimes. Da tribuna, o advogado do banqueiro alegou que seu cliente estava sendo "satanizado pela mídia" e que o MP não poderia "usurpar o poder da polícia com se fosse a própria polícia, numa investigação absolutamente sigilosa que não permite o acesso dos advogados aos autos".

Para o ministro Vicente Leal, relator do processo, os argumentos do advogado não procedem porque, de acordo com a Constituição de 88, o Ministério Público "é detentor da competência para efetuar diligências, colher depoimentos, investigar os fatos, a fim de poder oferecer denúncia pelo verdadeiramente ocorrido, não ficando à espera de informações fornecidas única e exclusivamente pela polícia judiciária".

O ministro ressaltou que se o Ministério Público tem em mãos "elementos suficientes" para propor a ação penal, o inquérito policial torna-se "peça dispensável". "Ora, no caso, havia fundadas razões para o deferimento da medida de busca e apreensão em face da possibilidade de desaparecimento de provas documentais pertinentes, próprias para elucidar as irregularidades ocorridas, tais como: o enorme volume de recursos financeiros destinados ao socorro de uma instituição bancária de pequeno porte; a ajuda exclusiva ao banco e ao seu presidente, sem que abrangesse os investidores e a ausência de providência por parte do Banco Central, visando apurar as responsabilidades ou ressarcir os possíveis prejuízos", salientou Leal ao concluir o voto negando provimento ao recurso de Cacciola.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - "Não há qualquer ilegalidade no procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para a apuração de ilícitos criminais envolvendo Salvatore Cacciola", afirmou o ministro Vicente Leal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento ao recurso em mandado de segurança dos advogados do banqueiro, que se encontra fora do país. A defesa de Cacciola recorreu ao STJ com o objetivo de provar que o decreto de busca e apreensão na residência do empresário e sedes dos bancos Marka S/A e Fonte Cidam teria sido ilegal. Entretanto, os demais ministros da Sexta Turma acompanharam o entendimento do ministro-relator.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da equipe de transição do governo eleito, Antonio Palocci, informou há pouco, que a reunião de hoje com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), serviu para que se mantivesse diálogo sobre os desdobramentos da política econômica mundial bem como pensamentos do governo eleito sobre políticas econômicas e sociais. Palocci reafirmou aos técnicos do FMI o compromisso do governo eleito com a manutenção do controle fiscal e da inflação baixa. Também foram discutidas questões como as reformas tributária e previdenciária, segundo Palocci.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet.

Foto 22 - O presidente Fernando Henrique Cardoso deixa o Palácio da Alvorada, com destino à Base Aérea. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.22)

Foto 23 - O presidente Fernando Henrique Cardoso embarca no helicóptero que o levará à Base Aérea. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.23)

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Rio, 19/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O Movimento Viva Rio vai aderir ao Dia D de Combate à Dengue, a mobilização nacional que será promovida pelo Ministério da Saúde no próximo sábado, dia 23, com o objetivo de combater a propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

A ong estará desenvolvendo uma série de ações pela cidade com o objetivo de conscientizar a população e implementar uma série de iniciativas buscando uma maior prevenção contra o surgimento das larvas do mosquito.

No Piscinão de Ramos, na Zona Norte, o Movimento Viva Rio vai contar com a ajuda dos barraqueiros na distribuição de material educativo para os freqüentadores, com informações sobre os principais cuidados que devem ser tomados com a chegada do calor. Haverá ainda, em Ramos, na área do Piscinão, atividades culturais, teatrais e lúdicas com o grupo "Escola de Artes Ramos Nessa", gincanas e participação da comunidade.

Ainda em Ramos e na favela Roquette Pinto, haverá colocação de "gorros" em 500 caixas d’água das comunidades. Os "gorros" são uma espécie de capas impermeáveis, instaladas para evitar a ação do mosquito. Essa colocação será feita basicamente por voluntários das duas comunidades participantes.

Já pela manhã na Tijuca, no evento Expo Santa Amélia (Rua Santa Amélia, 50), um grupo de voluntários também estará promovendo a distribuição de folhetos explicativos, divulgando o conceito da campanha contra a doença.

Também no dia 23, durante a Ação Global, que será realizada no SESI de Paciência, o Viva Rio, com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vai distribuir kits contra a dengue (folders educativos, cartazes e camisetas) e treinar cerca de mil pessoas, que vão ajudar na divulgação dos cuidados para evitar a doença.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Universidade de São Paulo (USP) realiza amanhã (20) o simpósio "O passado no presente - o futuro da ciência e tecnologia no Brasil", cujos resultados serão encaminhados à equipe do novo governo e também ao governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. O objetivo é fornecer subsídios ao processo de desenvolvimento do país, segundo os organizadores. A abertura será feita às 14h30, pelo reitor da USP, Adolpho José Melfi.

Serão homenageados vários pesquisadores brasileiros, como Tarcísio Damy de Souza Santos, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da siderurgia brasileira e ex-diretor da Escola Politécnica (Poli); Oscar Sala, especialista em física nuclear e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Warwick Kerr, geneticista e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e Júlio Katinsky, ex-diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Ainda é possível se inscrever por telefone (11) 3091-2063 ou correio eletrônico chcienca@edu.usp.br.

Rio, 19 (Agência Brasil – Abr) – O Movimento Viva Rio vai aderir ao Dia D de Combate à Dengue, movimento de caráter nacional que será realizado sábado (23), com o objetivo de combater a proliferação do mosquito "Aedes aegypti, transmissor da doença. O Viva Rio desenvolverá uma série de ações pela cidade, visando a conscientizar a população e a implementar uma série de medidas para prevenir o surgimento das larvas do mosquito.

No Piscinão de Ramos, o Viva Rio contará com a ajuda dos barraqueiros na distribuição de material educativo para os freqüentadores, com informações sobre os principais cuidados que devem ser tomados com a chegada do calor. Na área do Piscinão, haverá também atividades culturais, teatrais e lúdicas com o grupo "Escola de Artes Ramos Nessa", gincanas e participação da comunidade. Ainda em Ramos e na favela Roquete Pinto, serão colocados "gorros" em 500 caixas d’água das comunidades. O "gorro" é uma espécie de capa impermeável instalada para evitar a ação do mosquito.