Agência Brasil

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, entrega, neste momento, o prêmio Qualidade na Educação Infantil 2002 – um cheque no valor de R$ 3 mil, um diploma e um kit de material pedagógico – a 26 professores vencedores. Na sua terceira edição, o prêmio que valoriza as experiências pedagógicas com os profisisonais que atuam com crianças de zero a seis anos, em escolas municipais e estaduais, distribui também uma Kombi com material pedagógico, computador, aparelhos de TV e vídeo à Secretaria de Educação de Itajaí (SC), pelo melhor trabalho desenvolvido na educação infantil. A expecriência considerada melhor entre as selecionadas é da professora Maria Elizabeth Koneski Melo, pelo projeto "Como surge o arco-íris", da cidade de Itajaí (SC). Foram inscritos neste ano 1.516 trabalhos .

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna em outubro ficou em R$ 632,10 bilhões, com queda de 4,05% (R$ 26,7 bilhões) em relação ao mês anterior, decorrente da apreciação cambial de 6,42% e do resgate de papéis. Pelas mesmas razões, o estoque de títulos atrelados à variação cambial, desconsiderando-se as operaçoes de "swap" (protegidas das oscilações do câmbio), também caiu R$ 23,1 bilhões, reduzindo sua participação sobre o total da dívida de 29,04% para 26,62%. Se incorporadas as operações de "swap", a parcela da dívida exposta ao câmbio, passa de 40,67% para 37,97%. A participação de títulos vinculados a índice de preço subiu de 9,58% para 10,68%, em consequência das emissões de Notas do Tesouro Nacional-C (NTN-C) no valor de R$ 4,8 bilhões. As informações foram divulgadas há pouco, em relatório da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinto o processo dos proprietários da fazenda Ouro Verde, em Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros queriam assegurar a posse das terras declaradas permanente indígenas pelo ministro da Justiça dentro do território da fazenda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em abril deste ano. A extinção do processo garante ao grupo indígena Guarani a área indígena Potrero Guaçu.

Os agropecuaristas são donos da fazenda Ouro Verde há quase 50 anos, situada no extremo sul do Mato Grosso do Sul, a área total passa de 2 mil e 600 hectares. Em dezembro de 1997, um agrônomo da Funai compareceu à fazenda para definir os limites da terra indígena. O trabalho durou dois dias e resultou na identificação de uma reserva indígena com pouco mais de 4 mil hectares. A luta dos índios por suas terras é antiga. Em 1557 havia perto de 200 mil índios considerados ascendentes de Potrero Guaçu. Atualmente são aproximadamente 620 pessoas, agrupadas em 13 famílias extensas. Desde 1977 os índios Guaraní conseguiram recuperar 14 áreas perdidas no Mato Grosso do Sul. A estratégia é relutar em sair, como no caso Potrero Guaçu.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Civil do Distrito Federal considera o caso Pedrinho encerrado, e amanhã deverá encaminhar o relatório ao Ministério Público com as provas que apontam Vilma Martins Costa como receptora da criança retirada do hospital Santa Lúcia, em Brasília, em fevereiro de 1986.

A informação é do delegado Hertz Andrade, que ontem à noite obteve o depoimento definitivo do irmão da acusada, Sinfrônio Martins Costa. Diante do delegado e da promotora Marta Maya de Menezes, da circunscrição de Goiânia, ele disse que queria modificar parte do depoimento inicialmente dado à polícia: informou ter sido "usado pela irmã" e que trouxe Vilma a Brasília na data do rapto. Esperou por ela no estacionamento – "não sabe por quanto tempo" – e a levou de volta a Goiânia com a criança. Durante o trajeto, ele disse ter discutido com a irmã sobre a atitude dela, que não deu explicações.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Luís Eduardo Pimenta Pereira, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação apresentada pelo Ministério Público Federal, que pedia a suspensão do leilão dos navios da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro. A Advocacia da União alegou que houve a perda do objeto em questão, porque as embarcações foram cedidas e transferidas para a Marinha do Brasil. Portanto, o destino dos navios depende unicamente das decisões da corporação militar.  

 Em sua decisão, o juiz acolheu os argumentos da AGU e destacou que o papel do Judiciário se restringe ao controle da atuação dos administradores e que a apuração de eventuais responsabilidades sobre as embarcações não figura com o objeto da ação. Ele declarou ainda, que "o objeto desta demanda não abarca questões como a potencial utilização dos navios para funções diversas, bem como do interesse em sua recuperação".

Rio, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Reduzir a zero o percentual de exclusão digital no Brasil, hoje, calculado em cerca de 88% da população que não possuem computadores e 92% que não têm acesso à Internet, é o objetivo da edição do Mapa da Exclusão Digital Brasileiro, cujo convênio foi assinado hoje, no Rio de Janeiro, com apoio do Fórum Econômico Mundial e pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI), a Fundação Getúlio Vargas, a empresa Sun Microsystems e a Agência para o Desenvolviemtno Internacional dos Estados Unidos (USAID).

O diretor-executivo do CDI, Rodrigo Baggio, informou que a meta é reduzir, nas próximas décadas, o " apartheid digital", garantindo a todos o acesso à informática e fazendo com que a população brasileira uitilize a tecnologia da informação como ferramenta para a melhoria de suas vidas, o desenvolvimento das comunidades e participação numa sociedade com mais eqüidade, liberdade e solidariedade. Baggio acredita que o modelo do mapa brasileiro poderá, no futuro, ser utilizado para a concepção do Mapa da Exclusão Digital da América Latina.

Campo Grande, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Um seminário sobre ecoturismo promovido pelo Instituto Parque do Pantanal (IPP) e Associação das Pousadas Pantaneiras (Appan) será aberto às 14h no auditório do hotel Jandaia, em Campo Grande, com a presença do secretário de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Márcio Portocarrero. Participam do encontro os sete operadores de turismo da Europa e Estados Unidos que desde o dia 16 estão na região para conhecer o projeto de ecoturismo do parque, criado com apoio do Fundo de Meio Ambiente da França.

O seminário prossegue até sexta-feira com o objetivo de ouvir o relato de visitantes e proprietários das pousadas, a fim de elaborar um plano de fomento ao ecoturismo dentro de um nível de qualidade exigido pelo turista internacional, principalmente o europeu e o asiático. Antes da abertura do encontro, os coordenadores do projeto e a consultora contratada pelo IPP e APPN, Sylvie Blangy, de Montpellier (França), fornecerão esclarecimentos sobre o projeto para o Parque Natural do Pantanal.

Atualmente, dos 144 proprietários que aderiram ao projeto, 16 estão se estruturando para explorar o ecoturismo. O parque, com 1,5 milhão de hectares e abrangendo seis municípios de Mato Grosso do Sul, foi criado dentro do modelo implantado com sucesso na França para fortalecer a economia pantaneira.

São Paulo, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da equipe de transição de governo, Antônio Palocci, acaba de renunciar à prefeitura de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, durante discurso no Palácio Branco, sede da prefeitura. Palocci deixa o cargo, como era esperado, para dar continuidade à transição e compor futuramente o governo do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O vice-prefeito de Ribeirão Preto (SP), Gilberto Maggioni, assumirá a administração municipal.

Campo Grande, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Mais 400 adultos concluíram o curso de alfabetização oferecido pela Secretaria de Estado de Educação em Campo Grande. Eles receberão o certificado do Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) em solenidade prevista para as 15h de domingo (24), no auditório da Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado nesta capital.

Segundo a gestora do programa, Jaqueline Félix Rosa, a solenidade de entrega dos certificados marcará a formação de 38 turmas da alfabetização implementada este ano pelo governo popular. O curso tem duração prevista de seis meses, quando os estudantes poderão ser encaminhados para o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a secretária de Educação, professora Elza Aparecida Jorge, a meta do programa é alfabetizar 20 mil pessoas até o fim deste ano no estado. O Mova é implementado em parceria com instituições como a Igreja Católica, Pastoral da Criança, Igreja Adventista, sindicatos, empresas, prefeituras e associações de moradores.

O coordenador de Políticas Específicas em Educação, Joaquim Soares de Oliveira Neto, explica que o programa também contempla as mães das crianças beneficiadas pelo Bolsa-Escola federal.

Campo Grande, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, receberá às 14h30, em seu gabinete, o cônsul-geral da Alemanha, Dieter Zeisler, que estará acompanhado do representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Timm, e do representante do Centro de Informação para o Comércio Exterior.