Agência Brasil

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou por unanimidade, a indicação do almirante-de-esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O oficial-general vai ocupar a vaga do ministro Domingos Alfredo Silva, que se aposentou. O nome do novo ministro do STM precisa ser aprovado ainda pelo plenário do Senado, o que pode ocorrer hoje à tarde ou amanhã.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O volume de títulos públicos federais a vencer em 12 meses caiu de 41,10% para 40,04% do total da dívida, no mês de outubro. De acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central, divulgado há pouco, a redução ocorreu em função dos elevados vencimentos ocorridos no período, de R$ 37,3 bilhões. Lembrando que em março deste ano o total de vencimentos de títulos em 12 meses era de apenas 23,62% do total da dívida, o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Ronnie Gonzaga Tavares, observou que em dezembro de 1999 esses vencimentos atingiam 53,01% da dívida.

Rio, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O comitê Rio do Foro Social Mundial realiza, neste momento, nesta capital, manifestação contra a Cúpula Empresarial da América Latina, organizada pelo Fórum Econômico Mundial. O comitê é contrário ao fórum econômico que, segundo os seus integrantes, cumpre, desde de 1971, o papel estratégico na formulação do pensamento dos que promovem e defendem as políticas neoliberais em todo o mundo, que tanto mal fizeram ao Brasil, à Argentina e ao mundo, provocando maior desemprego na história, deixando os ricos mais ricos e os pobres miseráveis".

Os manifestantes lançaram palavra de ordem contra a Àrea de Livre Comércio das Américas (Alca) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 8 - Brasília - Os delegados Luiz Julião Ribeiro e Hertz Andrade, da Polícia Civil, concedem entrevista sobre o caso Pedrinho. (Foto: Antonio Cruz/ABr - horizontal)

Foto 9 - Brasília - O delegado Luiz Julião Ribeiro, da Polícia Civil, fala sobre o encaminhamento de provas do caso Pedrinho ao Ministério Público. (Foto: Antonio Cruz/ABr - vertical)

Foto 10 - Brasília - O delegado Hertz Andrade, da Polícia Civil, concede entrevista sobre o encaminhamento de provas do caso Pedrinho ao Ministério Público. (Foto: Antonio Cruz/ABr - vertical)

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Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que cria o cargo de senador vitalício para os ex-presidentes da República. A proposta, de autorida do presidente PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), deverá ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para apreciação no plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, serão necessários três quintos de votos favoráveis dos 313 deputados e em dois turnos. Depois de passar na Câmara, a proposta deverá seguir para o Senado, onde também deverá ser votada em dois turnos por três quintos dos senadores.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Farmahellen Farmácia e Perfumaria, de Curitiba (PR), contra decisão do TRF 4ª Região (Porto Alegre). A empresa pretendia obter na Justiça a declaração de ilegalidade de multas aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR). Segundo o ministro-relator no STJ, Luiz Fux, o TRF tem razão ao reconhecer a competência do conselho para exercer a fiscalização de farmácias e drogarias, verificar a presença de farmacêutico durante todo o período de funcionamento dos estabelecimentos e impor a aplicação de multa.

A empresa exerce o comércio varejista de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais. Na ação movida contra o CRF-PR, alegou ter recebido multas no valor de 222,08 Ufirs, sob o pretexto de que não possui profissional responsável técnico durante o todo seu horário de funcionamento. A empresa disse possuir um profissional substituto e um responsável técnico, devidamente inscrito, que lhe presta serviços de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 19h, com intervalo de duas horas para descanso e alimentação.

São Paulo, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado, no mercado de câmbio paulista, a R$ 3,53 para compra e R$ 3,535 para venda. No paralelo, a moeda vale R$ 3,40 para compra e R$ 3,50 para venda.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Depois de apresentar pequena elevação em setembro, o emprego na construção civil paulista voltou a cair. Em outubro, o setor teve queda de 0,12% de suas vagas em relação ao mês anterior - o equivalente ao fechamento de cerca de 450 postos de trabalho - segundo estimativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

Segundo a entidade, o setor acumula perdas de aproximadamente 7,5 mil vagas (-2,05%) em relação a outubro de 2001, quando a construção já sentia o impacto do racionamento de energia. Vale observar que, desde maio de 2001, a construção civil em São Paulo teve apenas quatro meses de crescimento em sua força de trabalho, em janeiro, março, abril e setembro deste ano. Por causa da expansão das vagas nesse período, o emprego no setor apresenta variação positiva de 1,98%, em 2002. Atualmente, a construção civil paulista conta com aproximadamente 358,8 mil trabalhadores empregados. Em outubro de 2001, o setor registrava 366,3 mil postos de trabalho.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Paulo Renato Souza destacou, há pouco, durante a entrega do prêmio Qualidade na Educação Infantil 2002, nesta capital, que a educação infantil passou a ser considerada nos últimos anos tão importante como o ensino fundamental, pois, segundo ele, prepara a criança para um bom desempenho na escola ao longo de sua vida.

O ministro ressaltou que a parceria com uma fundação privada, como a do grupo Orça, que instituiu junto com o Mec, o prêmio, demonstra o interesse do setor privado em reconhecer e ajudar o trabalho da educação brasileira. "A fundação atende ao chamamento do presidente Fernando Henrique Cardoss, no início de seu governo, há oito anos", salientou.

São Paulo, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Vaklores de São Paulo opera em alta de 0,37%, com o Ibovespa registrando 10.008 pontos. Até às 11h56, foram negociados 10.109.357 títulos, no valor de R$ 40,304 milhões. Maiores altas: Embratel Par on (3,3%) Souza Cruz on (3,0%) e Embratel par pn (2,8%). Maiores baixas: Light on (3,1%), AES Elpa on (2,6%) e Banco do Brasil on (1,1%).