Agência Brasil

Rio, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro não quer que nenhuma casa deixe de ser visitada pelos agentes de combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Milhares de adesivos estão sendo confeccionados para serem afixados, a partir de dezembro, nas portas das casas que estiverem fechadas quando da visita dos agentes.

O adesivo convida o morador a entrar em contato com a Secretaria, para marcar uma nova visita da equipe de combate ao mosquito. A decisão de aplicar os adesivos de alerta partiu da constatação de que ainda é alto o índice de residências não visitadas devido à ausência do morador, em diversos bairros do Rio de Janeiro. É justamente nesses bairros que se registra alto índice de infestação do mosquito.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Vladimir Souza Carvalho, da 2ª Vara da Seção Judiciária Federal de Sergipe, julgou simultaneamente duas ações sobre a ocupação da Reserva Biológica Santa Isabel, na Ponta dos Mangues, no município de Pacatuba (SE). A reserva foi criada para reprodução de tartarugas marinhas.

Na primeira decisão, o juiz Vladimir Carvalho acolheu o pedido de imissão de posse da Advocacia da União em Sergipe e, na segunda, negou o interdito proibitório proposto por Antônio Carlos Barreto Vieira, que ocupava parte da reserva, em terreno de propriedade da Marinha. Ele acatou os argumentos dos advogados públicos, de que a ocupação é irregular porque Antônio Barreto não teve sua autorização renovada pela Gerência Regional do Patrimônio da União, conforme determina os artigos 9º e 10º, da Lei 9636/98.

As decisões foram reforçadas pela constatação de que a ocupação humana compromete o ecossistema da reserva. Isto porque modifica sua estrutura com plantação de cocos e produz lixo doméstico que facilita a proliferação de ratos, um dos predadores dos ninhos das tartarugas. O juiz argumentou ainda que como o terreno pertence à Marinha, as autorizações de uso podem ser revogadas sempre que  houver interesse público.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Radiobrás, Carlos Zarur, irá receber, às 10h50, na sede da empresa, uma comitiva da Rádio França Internacional (RFI) para a inauguração do receptor do sinal da empresa estatal francesa que transmitirá, a partir de hoje, programação em português para o Sistema de Rádio da Radiobrás.

Após a solenidade, na redação da Rádio Nacional, Carlos Zarur, juntamente com o diretor de Relações Internacionais da RFI, Georges Lory; o responsável pela redação brasileira, Xavier Guerard; e o assessor da emissora no Brasil, Pompeyo Lory, além da diretoria da Radiobrás, será recebido pelo embaixador da França no Brasil, Alain Rouquie, para um almoço na embaixada. O embaixador também participa da cerimônia na Radiobrás.

Participarão também de toda a programação o conselheiro de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França, Henry Cazotte; a diretora de Notícias e Rádio da Radiobrás, Marizete Mundim; o diretor de Televisão, Roberto Gontijo; o diretor Administrativo, Luiz Antônio Duarte Ferreira; e o chefe do Departamento de Rádio, Walter Lima.

A inauguração faz parte de um convênio assinado no dia 25 de abril deste ano, em Paris, durante visita do presidente Carlos Zarur à Rádio França Internacional. Desde então, a rádio francesa vem utilizando matérias da Rádio Nacional e da Agência Brasil.

IDM

Brasília, November 20, 2002 (Agência Brasil - ABr) - During a breakfast at the official residence of the president of the Chamber of Deputies, president-elect Luiz Inácio Lula da Silva called for the creation of an American Parliament, similar to the European Parliament of the European Union (EU). This information was furnished by Lula's spokesman, journalist André Singer, who said that the president-elect greeted the approximately 50 participants in the Parliamentary Summit with the suggestion that the process of integration to form the Free Trade Area of the Americas (FTAA) should begin with political negotiations and later move on to regional social and economic issues.

The Parliamentary Summit on Continental Integration assembles representatives from 35 countries in the Chamber of Deputies. (DAS)

Brasília, 20.11.2002 (Agência Brasil - ABr) - Der brasilianische gewählte Präsident, Luiz Inacio Lula da Silva, äusserte sich für die Schaffung eines Amerikanischen Parlaments, so ähnlich wie das Europäische Parlament. Lula schlug den 50. Teilnehmer der Gipfelkonferenz der Amerikas vor, dass der Integrationsprozess für die Bildung der Freihandelszone der Amerikas (FTAA) mit politischen und erst dann mit wirtschaftlichen und Sozialfragen beginne.

An der Gipfelkonferenz in der brasilianischen Abgeordnetenkammer in Brasília beteiligen sich Vertreter von 35 Länder. (MNJ)

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - El presidente electo, Luiz Inacio Lula da Silva, propuso, durante un desayuno en la residencia del presidente de la Cámara de Diputados, la creación de un Parlamento Americano, semejante al Europeo, informó su porta voz, André Singer, quien dijo que al saludar a los cerca de 50 participantes en la Cumbre de las Américas el presidente electo sugirió que la integración para la formación del Área de Libre Comercio de las Américas (Alca) empiece por las negociaciones políticas, para después tratar las sociales y económicas.

La Cumbre Parlamentaria de Integración Continental reúne a representantes de 35 países en la Cámara de Diputados. (JV)

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a criação de um Parlamento Americano, semelhante ao Parlamento Europeu, da União Européia (UE), durante café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. A informação é do porta-voz de Lula, jornalista André Singer, acrescentando que ao saudar os cerca de 50 participantes da Cúpula das Américas o presidente eleito sugeriu que o processo de integração para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) comece pelas negociações políticas, passando posteriormente para as questões sociais e econômicas da região. A Cúpula Parlamentar de Integração Continental reúne representantes de 35 países na Câmara dos Deputados.

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil – ABr) - O presidente do Ibama, Rômulo Mello, assina amanhã, na reserva Chico Mendes, em Xapuri, o primeiro contrato de concessão de direito real de uso da terra para os moradores das reservas extrativistas (resex) Chico Mendes e Alto Juruá, localizadas no estado do Acre. O documento concede aos cerca de 19 mil habitantes das duas reservas o direito legal pleno de usufruir os recursos naturais (água, produtos madeireiros, não madeireiros, fauna, etc) da floresta bem como o dever de preservá-los para as futuras gerações.

Segundo Atanagildo de Deus Matos, chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais-CNPT/Ibama, a existência plena das reservas extrativistas prova a viabilidade do modelo de desenvolvimento sustentável criado pelo governo em parceria com os trabalhadores rurais organizados, os povos da floresta e a ajuda internacional. "Com a assinatura dos dois primeiros contratos, as reservas extrativistas agora são um processo com começo, meio e fim", avalia o chefe do CNPT.

O contrato garantirá aos moradores das reservas a segurança na realização de projetos de desenvolvimento sustentável a longo prazo, podendo atingir sucessivas gerações. A extração e o beneficiamento de produtos florestais como látex, castanhas, sementes, óleos, resinas, frutos, remédios e madeira poderão acontecer sem que o morador da reserva tenha medo da ameaça de invasores de terra e madeireiros clandestinos. O contrato tornará os extrativistas herdeiros legítimos da riqueza florestal da Amazônia.

Durante a assinatura dos contratos também deverá ser anunciada a abertura de linhas de crédito especiais para os moradores das reservas destinadas ao investimento na produção extrativista e no uso dos recursos naturais na resex. Os recursos financeiros virão por intermédio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). (Hebert França com informações do Ibama)

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou há pouco de um café da manhã na casa do presidente da Câmara de Deputados e governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), seguiu para a Granja do Torto, onde dentro de instantes receberá a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB). O café da manhã reuniu cerca de 50 parlamentares dos 35 países do continente americano, que participam desde ontem, em Brasília, da Cúpula Parlamentar de Integração das Américas, para discutir a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Entre os presentes estavam o presidente Nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), o líder do PFL na Câmara, Inocêncio de Oliveira (PE), a embaixadora dos Estados Unidos, Donna Hrinak, e o embaixador de Cuba, Jorge Lezcano Perez.

São Paulo, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso embarcou, há pouco, no aeroporto de Congonhas, com destino à Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Acompanha o presidente, o ministro-chefe de Segurança Institucional, General Alberto Cardoso.

No Rio, o presidente visita o navio aeródromo "São Paulo", único porta-aviões do país. Às 19h, ainda no Rio, inaugura a nova sede do Arquivo Nacional. (Renata Dourado)