Agência Brasil

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados retoma esta semana a apreciação das quatro Medidas Provisórias e dos quatro projetos de Lei do Executivo que estão trancando a pauta de votações. A primeira matéria a ser votada é a MP 66, que trata do fim da cumulatividade do PIS/PASEP. A MP é polêmica e os líderes partidários tentam acordo para sua aprovação. Está em análise a inclusão nesta MP de emenda prorrogando a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda de Pessoa Física, cuja vigência encerra se no final deste ano.

As outras MPs a serem votadas para liberar a pauta são a de número 70, que regulamenta a participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação; a 71, que aumenta os poderes da Receita Federal; e a 72, que abre crédito extraordinário de R$ 208 milhões a favor dos ministérios da Integração Nacional e de Minas e Energia. Votadas essas quatro MPs, o plenário da Câmara terá que votar os quatro projetos que estão com urgência constitucional vencida, para então poder apreciar outras proposições a serem incluídas na pauta de votações deste final de ano.

As comissões técnicas e especiais da Câmara terão também diversas atividades no decorrer da semana, com apreciação de proposições e realização de audiências públicas. A comissão especial que analisa a Pec que trata da mudança da data de posse do presidente da República e dos governadores reúne-se terça-feira, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). As CPIs que tratam da tortura e do INSS também tem reuniões na terça-feira. A da Tortura votará requerimentos e a do INSS fará audiências públicas com autoridades da Previdência. A Comissão Especial da Alca reúne-se terça-feira, para fazer balanço da reunião da Cúpula Parlamentar, realizada semana passada.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Advocacia da União no Distrito Federal conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) a liminar que impedia o Banco do Brasil de descontar da quota do Fundo de Participação dos Municípios o valor da parcela da dívida pública refinanciada pelo município de Apucarana (PR), em favor da União.  A liminar havia sido concedida pela 14ª Vara da Justiça Federal do DF, na ação cautelar ajuizada pelo município de Apucarana, que pretende interromper o pagamento da dívida para discutir o valor do refinanciamento firmado em 1999.

Nesta época, o Banco do Brasil em Apucarana assumiu a dívida do município com três bancos privados, no valor aproximado de R$ 20 milhões. O presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Catão Alves, relatar da ação, acatou os argumentos da AGU de que a permanência da decisão da primeira instância gera riscos de grave lesão aos bens jurídicos, em especial à ordem e à economia pública, conforme determina o artigo 4º da Lei 8.437/92.

Para ele, o valor refinanciado pelo município de Apucarana não pode ter sua origem discutida. Os advogados públicos argumentaram, ainda, que a suspensão do pagamento da dívida de Apucarana afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento da União Federal e o direito dos municípios adimplentes.  

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A porta se fecha e o bebê não mexe os olhos. A mãe fala algo e o recém nascido nem mesmo vira a cabeça para procurá-la. Quando essas situações se repetem constantemente, os pais podem estar diante de uma criança com deficiência auditiva. É isso o que avisa o médico otorrinolaringologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Heitor Ribeiro Dantas. "Nesses casos, quanto mais rapidamente o problema é diagnosticado, melhores são os resultados que o tratamento apresenta", afirma.

A surdez pode ser detectada logo após o nascimento, quando o bebê ainda nem saiu do hospital. O exame que apresenta o diagnóstico mais preciso é o teste da orelha, que verifica se a criança tem algum grau de deficiência, por meio de um aparelho de estimulação sonora. No entanto, ao contrário do teste do pezinho, o exame da orelha ainda não é rotina nos hospitais de Brasília. "Mas brevemente estaremos fazendo o teste no HUB", promete, embora nem sempre a deficiência se manifeste na maternidade. Isso ocorre porque a surdez também é adquirida através do uso de medicamentos que podem causar lesões no ouvido da criança, ou em conseqüência de doenças como sarampo, rubéola e meningite. "Mas não importa se a deficiência é congênita ou se foi obtida depois do nascimento. Nos dois casos, o tratamento imediato e o apoio da família são fundamentais", completa o médico.

O tratamento envolve sessões de fonoaudiologia, amparo psicológico e exercícios em casa para desenvolver a linguagem. Com o acompanhamento médico e familiar, a criança pode levar uma vida quase normal, garante o responsável por educação precoce no Centro de Educação de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal), Padre Gabriel. "A criança não deve ser tratada com piedade pelos pais. O papel deles é dar todo o apoio para que seu filho aprenda a superar os obstáculos que a surdez impõe", diz. O Ceal fica na Asa Norte, em Brasília, e trabalha hoje com 310 crianças com deficiência auditiva.

Segundo o padre, não são poucas as crianças surdas que se desenvolveram e tornaram-se adultos de sucesso. O caso famoso da pedagoga norte-americana Hellen Keller comprova as palavras de padre Gabriel. Ela ficou cega aos dois anos e, pouco tempo depois, também adquiriu a deficiência auditiva. Mas, com a ajuda de uma educadora, Hellen foi alfabetizada, obteve um diploma universitário e publicou vários livros. Mais do que isso, tornou-se um símbolo na luta contra a deficiência.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Luiz Afonso dos Santos Sena, alertou, em entrevista ao programa Revista Brasil, veiculado pela Rádio Nacional AM, sobre o péssimo estado das rodovias brasileiras, que se torna ainda pior com a proximidade do período de férias. No caso do Norte, Nordeste e algumas rodovias do Centro-Oeste, as condições não estão adequadas à trafegabilidade, informou.

Já as rodovias federais concedidas à iniciativa privada estão prontas a atender a demanda desta época do ano, pois apresentam bom estado e oferecem qualidade de serviço, ressalvou. O diretor esclareceu que apenas as rodovias federais com idade entre 20 e 25 anos são gerenciadas pela iniciativa privada e acompanhadas de perto pelo poder concedente. Em geral, as concessões estão em áreas com alto volume diário médio de veículos, especialmente no Sul e Sudeste do país, regiões que apresentam a melhor renda per capita do país, informou.

Quanto às estradas gerenciadas pelo governo, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, ele afiançou que também se tem feito um trabalho intenso para manutenção de qualidade. Sobre a concessão da rodovia Cuiabá-Santarém, o diretor disse que ela está no âmbito do Ministério dos Transportes. "Ela ainda não faz parte das rodovias que estão sendo concedidas e, em curto prazo, não deve estar contemplada nos planos para concessão à iniciativa privada", esclareceu.

O diretor disse que as rodovias do Norte e Nordeste geralmente não estão no rol das concessões, porque "o volume de tráfego ainda não é compatível com o conceito em si da concessão". O mesmo acontece com as estradas construídas pelo Exército, que estão no âmbito do Ministério dos Transportes e são geridas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. O Ministério apenas acompanha o mapeamento das partes mais comprometidas da malha terrestre, por meio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes e da Confederação Nacional do Transportes.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Associação de Informação e Defesa dos Direitos do Consumidor (Assicon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estão trabalhando para alertar os pais para a renovação de matrículas escolares e assinaturas de contratos, neste final de ano. O objetivo é evitar abusos no aumento das mensalidades e cobranças indevidas e constrangimentos das instituições educacionais em relação a alunos inadimplentes.

Segundo a advogada da associação, Gabriela Arruda, as escolas e universidades estão aumentando as mensalidades este final de ano. Daí, a necessidade de o consumidor estar atento às cláusulas dos contratos, antes de assiná-los. Gabriela alerta que o valor das mensalidades deve estar claro, assim como o percentual de aumento. De acordo com a lei 9870/99, será permitido apenas um aumento de mensalidade por ano. Para os estudantes de nível superior, a instituição deve explicitar o valor do crédito.

A advogada esclareceu que as instituições não podem submeter os alunos devedores a constrangimentos, como chamá-los à secretaria para fazer cobranças, colocar listas de nomes em quadros de avisos ou outros meios que causem a eles danos morais. "A instituição deve usar os meios corretos para cobrar as dívidas, como correspondência ou telefonema".

Gabriela explicou, também, que a lei obriga as escolas a fornecerem os documentos de que os estudantes precisam, seja declaração de escolaridade, declaração de passe estudantil ou transferência, mesmo que o aluno esteja em débito com a instituição. Caso se recusem, os alunos ou responsáveis podem reclamar no Procon pelo telefone: 1512 ou entrar em contato com a Assicon, pelo e-mail: assicon@assicon.org.br e pelo telefone: (0xx61) 340-6885.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcus Vinícius Pratini de Moraes, abre nesta segunda-feira a reunião da Comissão de Febre Aftosa e Outras Epizootias e da Comissão do Código Zoosanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A abertura será às quatro da tarde, no Hotel Intercontinental, em São Conrado, no Rio de Janeiro, onde, às 15h, o ministro concede entrevista coletiva. As reuniões sobre o tema prosseguem até 6 de dezembro, na sede do Centro Pan-americano de Febre Aftosa (Panaftosa), no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Participam do encontro o diretor da OIE, Barnard Vallat, e o diretor da Panaftosa, Eduardo Correa. Um dos assuntos a serem discutidos é a recuperação de status de zona livre de febre aftosa com vacinação para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que formam o Circuito Pecuário Sul. O relatório com as informações sobre a erradicação da aftosa nos dois Estados já foi enviado pelo Mapa à OIE. Desde agosto de 2001, não se registra qualquer caso da doença no Brasil.

Desde sua criação, em 25 de janeiro de 1924, essa é a primeira vez que a Organização Mundial de Saúde Animal se reúne fora de sua sede, em Paris. O convite para a OIE reunir-se no Brasil foi feito por Pratini de Moraes. "É uma justa homenagem que a instituição presta ao país pelo seu esforço no controle e na erradicação da febre aftosa", ressaltou o ministro. Com 162 países membros, a OIE tem como objetivos a transparência da situação mundial na área de zoonose (doença animal), a análise e difusão de informações científicas e o estímulo à solidariedade internacional para o controle de doenças animais.

A recuperação do status de área de livre de aftosa com vacinação para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderá ser decidida durante a reunião no Rio de Janeiro. Já o reconhecimento de Rondônia como área livre de aftosa com vacinação será analisado em maio, em Paris, pelo Comitê Central, formado por países membros da OIE.

Hoje, o Brasil tem 50% de seu território e 85% do seu rebanho bovino e bubalino em zona livre de febre aftosa e praticamente 100% da produção suína tecnificada também em zona livre. Primeiro, ficaram livres os rebanhos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mais recentemente, os Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Leste também foram declarados como zona livre de febre aftosa com vacinação.

A produção e a exportação de carne bovina e bubalina empregam diretamente sete milhões de pessoas em toda a cadeia produtiva. Parte expressiva desses empregos e da renda associada ao setor decorre do padrão de qualidade alcançado pela carne bovina brasileira. O valor atual da produção desse segmento é estimado em US$ 7 bilhões. A produção brasileira de carne bovina é de 7,2 milhões de toneladas (em carcaça). O ministro Pratini de Moraes prevê que as exportações brasileiras de carne bovina alcancem este ano US$ 1 bilhão. O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de carne bovina do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da União Européia.

Porto Alegre, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O IV Encontro Estadual do Banco da Terra será realizado esta segunda-feira em Porto Alegre. O Banco da Terra é um programa de crédito fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que financia pequenos empreendedores rurais na compra de imóveis rurais e na implantação de obras de infra-estrutura básica, como construção ou reforma de residência, disponibilização de água para consumo humano e animal, construção de estradas, rede interna de eletrificação, abertura, recuperação ou construção de vias de acessos internos e construção ou reforma de cercas.

Os juros são pré-fixados em média de 4% ao ano e o prazo para pagamento é de até 20 anos, com três de carência, estabelecidos em função da capacidade de pagamento. Podem ter acesso ao programa trabalhadores que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade rural e que estejam, prioritariamente, organizados em cooperativas ou associações. O imóvel financiado é a garantia real do empréstimo, ficando alienado até o pagamento final.

O Conselho Curador aprovou até julho próximo passado recursos da ordem de R$ 862,6 milhões, os quais somados aos R$ 56,3 milhões oriundos de Acordos de Empréstimo com o Banco Mundial totalizam R$ 918,9 milhões, para o atendimento a 49.622 famílias de empreendedores rurais familiares, em aproximadamente 1.300 municípios do Brasil, por meio das 72 Agências do Banco da Terra localizadas em todas as regiões do país.

O Banco da Terra atua no Rio Grande do Sul atua em mais de 400 municípios gaúchos. Foram investidos no Rio Grande do Sul R$ 224,2 milhões, o que proporcionará o atendimento a cerca de 11.433 famílias de empreendedores rurais familiarres - site: http://www.bancodaterra.gov.br

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os 11 sistemas de abastecimento de água e esgoto que venceram a versão deste ano do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS-2002) apresentarão seus trabalhos na próxima terça-feira, em Curitiba. O seminário será aberto pelo coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) do Ministério do Desenvolvimento Urbano, Marcos Tadeu Abicalil, que fará palestra sobre "Saneamento, uma agenda para o futuro". As empresas vencedoras ganharão uma viagem internacional para visitar empreas do Canadá, Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra.

Realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o PNQS é o maior prêmio de saneamento do Brasil e o mais conceituado da América Latina. Com base nos critérios de excelência do Prêmio Nacional da Qualidade, é dividido em dois níveis de competição: o I, de 250 pontos, e o II, de 500. Na edição deste ano concorreram 37 sistemas brasileiros. No nível II, as vencedoras foram a empresa Águas de Limeira, que atende o município paulista de Limeira; e a Unidade de Negócios de Toledo, cidade do Oeste paranaense, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Das nove unidades vencedoras do nível I, cinco são da Companhia de Saneamento de São Paulo: Gerência Divisional de Itapetininga, Unidades de Negócio de Produção de Água (AA) e de Tratamento de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo (AE) e Unidade de Negócio Centro e Oeste, na capital paulista. As outras quatro ganhadoras na mesma categoria foram: Escritório Regional de Guanambi, da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Sistema de Abastecimento de Água de Salinas, da Cia. de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sistema de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto de Venda Nova do Imigrante, da Cia. de Saneamento do Espírito Santo (Cesan) e Unidade de Receita de Foz de Iguaçu, da Sanepar.

Salto qualitativo

O objetivo do PNQS é, além de agregar valor aos vencedores, estimular ações estruturantes de melhoria dos processos operacionais e gerenciais das empresas de saneamento, promovendo a excelência nos serviços prestados, com reflexos na melhoria da qualidade de vida da população atendida por esse serviço.

O rigor dos critérios estabelecidos e as ferramentas oferecidas pela estrutura do prêmio – cursos de preparação dos profissionais e uma visita de auditoria a todos os serviços que se candidatam – levam as empresas a se prepararem para a premiação. Esse processo gera a melhoria e modernização do sistema.

Essa preparação dura praticamente todo o ano. Primeiro, as empresas fazem uma auto-avaliação para saber se estão aptas à premiação; depois um relatório de gestão, estabelecendo metas e propostas de melhorias.

Depois de inscritas, as empresas recebem a visita de dois avaliadores externos que conferem todas as informações e, ao final do processo, apresentam um relatório apontando os pontos fortes e oportunidades de melhoria.

"A cada ano temos percebido melhoria no nível de qualidade das candidatas, mostrando que estamos no caminho certo. Afinal, o Brasil precisa mesmo de um salto qualitativo no saneamento básico para reduzir os ainda altos índices de mortalidade infantil e doenças causadas pela precariedade do serviço oferecido à população", analisa a coordenadora do PNQS, Cassilda Carvalho.

Os vencedores são definidos por uma banca de examinadores credenciada pela ABES, que examina toda a documentação das concorrentes e dos auditores para definir os vencedores. Estão representados nessa banca examinadora as principais entidades ligadas ao saneamento ambiental no Brasil, com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu), órgão responsável pela política de saneamento; a Agência Nacional de Águas (ANA), que regula o setor da água; a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Caixa Econômica Federal (CEF) entre outros.

Informações pelo telefone (31) 3224-8248, fax: (31) 3238-1728 ou E-mail: abesmg@terra.com.br. As inscrições podem ser feitas pelo site www.pnqs.com.br

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A delegação brasileira que vai participar da 9ª edição dos Jogos Sul-Americanos Escolares embarcou hoje para o Chile. A competição reúne atletas de 14 e 15 anos, do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia e Peru, e será realizada simultaneamente nas cidades de Talca, Curico, Linares, Cauquenes e Constitucion, até o próximo sábado.

A delegação brasileira tem 104 pessoas, 91 das quais são atletas que disputarão as modalidades de xadrez, tênis de mesa, atletismo, basquete masculino, vôlei masculino e feminino, futebol masculino e handbol masculino. O Brasil é o país que tem tido os melhores resultados nesta competição e a tendência é de que os bons resultados se repitam, disse o chefe da delegação, Rivaldo de Araújo. Algumas crianças integrantes da delegação participam pela primeira vez de uma competição internacional.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A bancada feminina do Congresso Nacional e o
Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) abrem, na próxima quarta-feira, na Biblioteca do Senado Federal, exposição comemorativa aos 70 anos do voto feminino no Brasil, exibindo acervo cultural e histórico de fotografias, objetos e documentos. A TV Senado também lançará um documentário sobre a participação feminina na história do Senado Federal e o papel da mulher nas esferas de poder.

De acordo com a senadora Emilia Fernandes (PT-RS), uma das coordenadoras da
bancada feminina, o evento é importante marco político, já que
promoverá o primeiro encontro de senadoras e deputadas desta e da próxima
legislatura. "Convidamos todas as parlamentares, atuais e eleitas, bem como
representantes de entidades que defendem os direitos das mulheres e questões
de gênero no país. Estaremos reunidas para resgatar a trajetória de luta e os
avanços alcançados pelas mulheres no Legislativo Brasileiro. Juntas, pautaremos
e daremos visibilidade à participação ativa da mulher no poder e na construção histórica de nossas instituições democráticas".

A exposição permanecerá em cartaz até o dia 13 de dezembro e o público
poderá visitá-la no horário de funcionamento da Biblioteca do Senado: de
segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h30.