Agência Brasil

São Paulo, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, descansa em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. Não há compromissos oficiais neste final de semana na agenda do presidente eleito.

Amanhã (25), Lula se reúne às 10h, no comitê da campanha, zona sul de São Paulo, com dirigentes do PC do B. Depois do encontro, segue para Araxá (MG), onde se encontrará, as 15h, com governadores do PSDB.

Brasília, 23/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso viaja hoje, às 15h, para São Paulo, onde vai participar da inauguração, às 17h, do Centro Cultural Sérgio Motta, no prédio central dos Correios, no Vale do Anhangabaú. Acompanhado da esposa, Ruth Cardoso, o presidente permanece em São Paulo de onde embarca para o Rio de Janeiro na segunda-feira pela manhã.

No Rio, o presidente fará uma palestra aos formandos do curso de Altos Estudos Militares na sede da Escola Naval. O retorno para Brasília está previsto para 16h de segunda-feira.

Rio, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto de Hematologia do Rio de Janeiro promove nesta segunda-feira campanha de doação de sangue com a participação de vários artistas, entre eles, a cantora Sandra de Sá e atriz Júlia Lemmertz. A campanha encerra a semana comemorativa ao Dia do Doador Voluntário de Sangue.

Durante toda a semana, técnicos do hemocentro estiveram em diversos pontos da cidade, realizando a coleta de sangue. O Instituto de Hematologia fica na rua Frei Caneca, 8, no centro. A coleta é feita todos os dias, inclusive feriados, de 7 às 18 horas. O doador precisa ter mais de 18 e menos de 60 anos, e pesar mais de 50 quilos. As mulheres não podem estar grávidas ou em fase de amamentação.

Brasília, 23/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As Organizações Não Governamentais terão funcionamento regulado por lei e serão obrigadas a prestar contas ao governo sobre suas fontes de recursos, linhas de trabalho, tipos de atividades e política de contratação de pessoal.

Os direitos dessas organizações não poderão ultrapassar os direitos das pessoas jurídicas do país, segundo o projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR), que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para votação.

O autor da proposta acha que as ONGs têm que funcionar dentro de um regime que não lhes permita afrontar a legalidade, já que "muitas dessas organizações exercitam atividades e fazem pronunciamentos públicos que atacam o regime institucional brasileiro".

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá votar ainda este ano a Emenda Constitucional que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas do dia de votação. "Uma parcela do eleitorado só vota em quem tem chances de vencer as eleições. E a revelação pública de resultados no final de campanha pode desmotivar não só os eleitores, como também a militância, além de prejudicar a obtenção de apoio e de financiamento", alertou o relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT PR).

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Senado votará na próxima quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a estrutura do Poder Judiciário e tramita em conjunto com outras 14. Em seguida, serão votadas em segundo turno outras propostas, como a que permite o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.

Outras propostas a serem examinadas são a PEC que veda a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo; a que cria compensação financeira com parte da receita do Imposto de Importação para os Estados que produzirem saldo positivo na sua balança com o exterior e a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC que altera a destinação do salário-educação.

A PEC que trata das competências privativas do Congresso Nacional e da Presidência da República relativas a atos internacionais volta à discussão nessa sessão, bem como a que inclui a alimentação entre os direitos sociais.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – A crise financeira da Varig será discutida esta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e diretores da empresa. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Eleazar de Carvalho, foi convidado a participar da discussão, para falar sobre as soluções para a Varig, via banco.

Semana passada, foram ouvidos os representantes dos trabalhadores. Agora, virão também o diretor-presidente da companhia, Arnin Lore, e o presidente do Conselho Curador da fundação, entidade que detém o controle acionário, Rubem Berta Yutaka Imagawa. A queixa da Associação de Pilotos é de que o principal credor da Varig, o fundo de pensão dos funcionários (Aerus), não tem assento no Comitê de Credores.

A Associação dos Pilotos da Varig vai propor ao BNDES um plano de reestruturação da Varig, já que o banco planeja financiar a reestruturação da empresa. O técnico responsável pelo plano deverá também comparecer à audiência pública. A posição oficial do BNDES sobre a questão deverá ser conhecida durante a audiência, à qual vai comparecer também o representante do Comitê de Credores da Varig, Álvaro de Sá Freire Júnior.

Brasília, (Agência Brasil – ABr) – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado reúne-se na próxima terça-feira para examinar pareceres dos senadores Bernardo Cabral (PFL/AM) e Lúdio Coelho (PSDB/MS), relativos ao segundo e quinto protocolos do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em seguida, a comissão vai sabatinar os diplomatas Ronaldo Edgard Dunlop e Roberto Soares de Oliveira, indicados pelo presidente da República para as embaixadas do Brasil na República Dominicana e na Hungria, respectivamente.

Florianópolis, 24/11/2002 – A organização do "Natal de Luzes" está mobilizando o campus da Universidade do Vale do Itajaí, de São José, na Grande Florianópolis. A proposta é arrecadar quatro mil brinquedos novos para serem doados a crianças das comunidades vizinhas. A abertura do evento está programada para 15 de dezembro. Entre as atrações estão previstas pintura de rosto, brincadeiras, pula-pula, cama elástica, piscina de bolinhas e apresentação do coral universitário.

O Papai Noel chegará em carro do Corpo de Bombeiros e distribuirá os brinquedos. Em seguida haverá show de fogos de artifício e acionamento da iluminação de natal. A arrecadação dos brinquedos está sendo realizada entre alunos, funcionários e professores do Campus. O levantamento da quantidade necessária de brinquedos foi realizado em parceria com a Pastoral da Família. Os alunos que participarem da ação solidária receberão certificado de participação em serviços voluntários.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Senado discute na próxima quinta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em 0,5% os recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aplicação em instituições federais de ensino superior localizadas na Amazônia Legal.

Serão discutidas também a PEC que trata das competências privativas do Congresso Nacional e da Presidência da República em relação aos atos internacionais, e a que inclui a alimentação nos direitos sociais. O plenário discutirá o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes não atendidos pela rede pública, e votará o projeto de lei que institui a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, alterando a destinação da receita proveniente da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.