Agência Brasil

Rio, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Rio tem domingo de céu nublado, hoje. Neste momento, a temperatura é de 24.6ºC e a umidade relativa do ar é de 91%. A temperatura máxima prevista para hoje, pelo Instituto Nacional de Meteorologia, é de 35ºC e a mínima é de 21ºC.
O Aeroporto Santos Dumont opera por instrumentos e está aberto para pousos e decolagens. O Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim funciona normalmente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o tráfego nas principais rodovias federais de acesso ao Rio de Janeiro é normal, sem registros de acidentes graves. O mesmo ocorre na Via Lagos, principal rodovia de acesso à região dos Lagos, na Avenida Brasil, e nas Linhas Amarela e Vermelha. Na Ponte Rio/Niterói o fluxo de veículos é tranqüilo. De acordo com o Grupamento Marítimo, o mar está agitado e a temperatura da água está em torno dos 20ºC.

São Paulo, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo abrirá inscrições, a partir desta segunda-feira, para o VI Programa de Verão, que será realizado de 3 a 21 de fevereiro. As inscrições vão até 17 de janeiro de 2003. Serão ministrados 28 cursos que abordarão epidemiologias, educação nutricional e avaliação de serviços e programas de saúde. Mais informações podem ser obtidas no telefone: (11) 3066-7787.

Recife, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Representantes do Ministério da Agricultura, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério Público Federal discutiram, durante dois dias, na capital pernambucana, os efeitos nocivos dos agrotóxicos sobre o meio ambiente, a saúde do trabahador e do cidadão, em geral.

Entre os temas debatidos foram abordadas a invisibilidade do risco dos agrotóxicos, a falta de segurança no manuseio destes produtos, e o controle alternativo de pragas com inseticidas naturais e registros de intoxicações por agrotóxicos.

De acordo com a médica Idê Gurgel, uma das organizadoras do seminário, o encontro terminou com a elaboração da Carta de Pernambuco, documento com propostas que nortearão o uso dos produtos aplicados em larga escala, na produção agrícola mundial. Devido ao mal uso dos agrotóxicos ocorrem, por ano, três milhões de intoxicações agudas no mundo, com o registro de 20 mil mortes, informou a médica.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que cerca de 140 mil jovens nas capitais brasileiras são usuários freqüentes de drogas ilícitas e 230 mil usam eventualmente. Os dados foram fornecidos pela professora e pesquisadora da Universidade Católica de Brasília (UCB), Miriam Abramovai, em entrevista à Radiobrás, ao falar sobre o livro Drogas nas Escolas.

Um dos objetivos do livro, segundo a professora, é definir políticas públicas para a questão da prevenção ao uso de drogas. Segundo Miriam, uma das intenções é abrir discussão em escolas de todo o país, para a implantação de políticas que reforcem medidas preventivas e reduzam o caráter punitivo.

O livro aborda pesquisas realizadas pela Unesco nos últimos seis meses, com entrevistas que ajudarão a definir o perfil do trabalho a ser desenvolvido para mudar este quadro, informou. Outras iniciativas como a implantação de um serviço 0800 e a abertura das escolas nos fins de semana para a promoção de atividades esportivas e culturais são algumas das iniciativas propostas.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Parentes de mortos e desaparecidos políticos têm até o dia 12 de dezembro para requerer indenizações que variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, através da Lei 10.536/2002, ampliou de 2 de setembro de 1961 para 15 de outubro de 1988 o prazo de indenização para as famílias de mortos ou desapareceram em razão de perseguição política.

Antes, com a Lei 9.140, o período que dava direito aos familiares a solicitarem reparação econômica ia apenas até 1979. A Lei 10.536/2002, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2002, ampliou em nove anos o período da responsabilidade do Estado por mortes e desaparecimentos de pessoas que tenham participado ou sido acusadas de participar de atividades políticas.

Os requerimentos devem ser enviados para o presidente da Comissão Especial Lei 9.140/95, Luís Francisco de Carvalho Filho, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Justiça, Ed. anexo II , 5° andar, sala 503, CEP: 70.064-900 - Brasília -DF.
Telefones: 429-3484/3579/2820. Fax: 429-3463 e 226-7710.

Brasília, 24/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Fazer com que jornalistas, veículos de comunicação e organizações da sociedade civil se unam para mobilizar a opinião pública para a importância de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Este é o
objetivo do Concurso Tim Lopes para Projetos de Investigação Jornalística.

Para participar, jornalistas (individualmente ou em equipe) devem apresentar
propostas de investigação jornalística sobre o tema, nas categorias Jornal,
Revista, Rádio, Televisão e Mídia Alternativa (jornais, rádios e TVs comunitárias; jornais universitários e veículos independentes). O concurso é aberto a profissionais de imprensa de todo o Brasil.

As propostas devem contribuir para a efetiva revelação e contextualização de
aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais relevantes ao melhor
entendimento das questões que envolvem o abuso e a exploração sexual de
crianças e adolescentes brasileiros.

As inscrições vão até 23 de dezembro, e o formulário de inscrição está disponível no site da ANDI (HYPERLINKhttp://www.andi.org.br www.andi.org.br). Não serão aceitas inscrições para
investigação cujos resultados pretende-se publicar em veículos institucionais.

Os resultados serão conhecidos em janeiro de 2003. Os responsáveis pelas propostas vencedoras receberão Bolsas de Incentivo à Investigação de R$ 9.500, que deverão ser investidas obrigatoriamente na realização das reportagens. Após a publicação ou veiculação destas, que deve ocorrer entre 18 de fevereiro e 18 de maio de 2003 (data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) cada
vencedor receberá um prêmio de R$ 2.500. Mais detalhes podem ser obtidos no
regulamento do concurso, disponível na Internet.

O Concurso Tim Lopes para Projetos de Investigação Jornalística é uma
realização da ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e do
Instituto WCF - Brasil, com o apoio da Fenaj (Federação Nacional dos
Jornalistas) e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Brasília, 23/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso viaja amanhã à tarde para São Paulo, onde vai participar da inauguração do Centro Cultural Sérgio Motta, no prédio central dos Correios, no Vale do Anhangabaú. Acompanhado de D. Ruth Cardoso, o presidente permanece em São Paulo de onde embarca para o Rio de Janeiro na segunda-feira pela manhã. Na capital fluminense, o presidente participará de cerimônia de graduação de altos oficiais das Forças Armadas, na sede da Escola Naval.

Brasília, 23/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet.

Foto 5 - Brasília - Pedrinho entre os pais biológicos Jairo Tapajós e Maria Auxiliadora (Foto José Cruz - hor - 5)

Foto 6 - Brasília - Mãe de Pedrinho, Maria Auxiliadora, faz um carinho no filho (Foto José Cruz - hor - 6)

Foto 7 - Brasília - Maria Auxiliadora beija Pedrinho, sendo observado por Jairo Tapajós (Foto José Cruz - hor - 7)

Foto 8 - Brasília - Pedrinho posa para fotógrafos (Foto José Cruz - vert - 8)

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Brasília, 23/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – Os agentes de saúde que participam do Dia Nacional de Mobilização Social contra a Dengue – ou Dia D, como preferem os organizadores da campanha – contaram com um apoio de peso para o início de suas atividades. Logo pela manhã, o ministro da Saúde, Barjas Negri, e a governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, visitaram uma casa na Urca, onde cerca de 50% dos casos de dengue registrados neste ano no estado tiveram origem.

A iniciativa teve como objetivo diminuir a resistência dos moradores fluminenses às visitas dos agentes de saúde para a busca e eliminação de focos do mosquito transmissor da doença, o aedes aegypti. Gentileza das autoridades à parte, os agentes de saúde têm, segundo a assessora de imprensa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcia Turcato, respaldo na lei para fazer visitas, mesmo em residências privadas, caso seja constatada a suspeita do foco da doença.

De acordo com a jornalista, alguns juristas já reconhecem que o texto da Constituição Federal de 88 apresenta, no capítulo referente à saúde, dois artigos que dão aos agentes que participam de campanhas como a de hoje o poder de entrar em locais privados sob o argumento de prestação de socorro imediato.

Diante de um iminente problema de saúde pública, a Constituição diz que um gestor pode tomar a iniciativa de entrar numa residência privada para socorro imediato. "Traduzindo para o caso da dengue, uma residência fechada que seja um foco do mosquito, oferece um perigo sanitário e os agentes estariam entrando ali para oferecer um socorro imediato à vizinhança daquela casa", explicou Márcia em entrevista à Rádio Nacional.

Por outro lado, Márcia lembra que a visita dos agentes de saúde em residências é dispensável desde que os moradores optem por adotar medidas preventivas de proliferação dos focos do mosquito. Ela lembrou que é tecnicamente impossível fazer a vistoria de todas as residências do país, que hoje são mais 55 milhões. Além disso, a adoção de pequenos hábitos – como colocar areia nos vasos de plantas, tampar as caixas d’água e manter garrafas com a boca virada para baixo – tem outra vantagem: deixa os agentes de saúde com tempo livre para fiscalizar a incidência das larvas do mosquito transmissor da dengue em locais públicos.

De janeiro a setembro deste ano, 700 mil casos de dengue foram detectados em todo o país. A expectativa da Funasa é de que a ação de hoje aliada a medidas permanente de prevenção da doença consigam reduzir em mais de 50% o número de vítimas da doença, que em uma de suas variantes – a dengue hemorrágica - pode matar.

E não é tudo, a partir do ano que vem, os estudantes da rede pública de 2,7 mil municípios em todo país vão aprender na escola noções de prevenção da dengue, malária e doenças sexualmente transmissíveis, dentre as quais está a Aids. Márcia Turcato explicou que a iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria interministerial que incluiu na grade curricular das escolas da rede pública temas relativos à prevenção de doenças. A idéia de ensinar na escola como prevenir a dengue foi baseada na experiência já comprovada em outras campanhas de que a criança força os pais a mudarem de hábitos para terem uma vida mais saudável. "Foi assim com o cinto de segurança e com a travessia na faixa de pedestres", lembrou. O material para as escolas deve ficar pronto até dezembro.

Os municípios que ainda não aderiram ao programa ainda podem fazê-lo entrando em contato com os Ministérios da Saúde e da Educação.

Rio, 23/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Mauro Costa, informou hoje, ao fazer um balanço parcial do Dia D de combate à dengue, que 90% dos casos dos focos do aedes aegypti estão dentro das residências e é necessário que haja uma mudança no comportamento das pessoas, para que deixem os agentes de endemias fazer o trabalho de campo com apoio da população. Ele alertou que a participação dos moradores é vital para o controle da doença, evitando que objetos dentro das casas venham a se transformar em criadouros de mosquito.

Mauro Campos destacou que essa parceria estabelecida hoje entre o Poder Público e a população para o combate à doença é a maior mobilização já feita na saúde pública no Brasil e vai gerar frutos significativos daqui por diante para o controle do mosquito da dengue.

O presidente da Funasa disse que a fundação vai criar mecanismos para evitar o alto índice de recusa nas ações de campo realizadas pelos agentes de endemias. Somente no estado do Rio, o índice de recusa é da ordem de 30% das residências visitadas, ou seja, em cada 100 imóveis visitados, 30 moradores não deixam os agentes de saúde entrar.

Mauro Costa informou que a partir da próxima semana fornecerá o instrumento legal para que as prefeituras possam entrar nas casas, mesmo que haja recusa do morador, garantindo, desta forma, o direito coletivo das pessoas à saúde em detrimento do direito individual.

A Funasa vai anunciar na próxima quinta-feira o balanço total do Dia Nacional de Combate à Dengue.