Brasília, 23/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – Os agentes de saúde que participam do Dia Nacional de Mobilização Social contra a Dengue – ou Dia D, como preferem os organizadores da campanha – contaram com um apoio de peso para o início de suas atividades. Logo pela manhã, o ministro da Saúde, Barjas Negri, e a governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, visitaram uma casa na Urca, onde cerca de 50% dos casos de dengue registrados neste ano no estado tiveram origem.

A iniciativa teve como objetivo diminuir a resistência dos moradores fluminenses às visitas dos agentes de saúde para a busca e eliminação de focos do mosquito transmissor da doença, o aedes aegypti. Gentileza das autoridades à parte, os agentes de saúde têm, segundo a assessora de imprensa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcia Turcato, respaldo na lei para fazer visitas, mesmo em residências privadas, caso seja constatada a suspeita do foco da doença.

De acordo com a jornalista, alguns juristas já reconhecem que o texto da Constituição Federal de 88 apresenta, no capítulo referente à saúde, dois artigos que dão aos agentes que participam de campanhas como a de hoje o poder de entrar em locais privados sob o argumento de prestação de socorro imediato.

Diante de um iminente problema de saúde pública, a Constituição diz que um gestor pode tomar a iniciativa de entrar numa residência privada para socorro imediato. "Traduzindo para o caso da dengue, uma residência fechada que seja um foco do mosquito, oferece um perigo sanitário e os agentes estariam entrando ali para oferecer um socorro imediato à vizinhança daquela casa", explicou Márcia em entrevista à Rádio Nacional.

Por outro lado, Márcia lembra que a visita dos agentes de saúde em residências é dispensável desde que os moradores optem por adotar medidas preventivas de proliferação dos focos do mosquito. Ela lembrou que é tecnicamente impossível fazer a vistoria de todas as residências do país, que hoje são mais 55 milhões. Além disso, a adoção de pequenos hábitos – como colocar areia nos vasos de plantas, tampar as caixas d’água e manter garrafas com a boca virada para baixo – tem outra vantagem: deixa os agentes de saúde com tempo livre para fiscalizar a incidência das larvas do mosquito transmissor da dengue em locais públicos.

De janeiro a setembro deste ano, 700 mil casos de dengue foram detectados em todo o país. A expectativa da Funasa é de que a ação de hoje aliada a medidas permanente de prevenção da doença consigam reduzir em mais de 50% o número de vítimas da doença, que em uma de suas variantes – a dengue hemorrágica - pode matar.

E não é tudo, a partir do ano que vem, os estudantes da rede pública de 2,7 mil municípios em todo país vão aprender na escola noções de prevenção da dengue, malária e doenças sexualmente transmissíveis, dentre as quais está a Aids. Márcia Turcato explicou que a iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria interministerial que incluiu na grade curricular das escolas da rede pública temas relativos à prevenção de doenças. A idéia de ensinar na escola como prevenir a dengue foi baseada na experiência já comprovada em outras campanhas de que a criança força os pais a mudarem de hábitos para terem uma vida mais saudável. "Foi assim com o cinto de segurança e com a travessia na faixa de pedestres", lembrou. O material para as escolas deve ficar pronto até dezembro.

Os municípios que ainda não aderiram ao programa ainda podem fazê-lo entrando em contato com os Ministérios da Saúde e da Educação.