Agência Brasil

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal abriram as inscrições para o concurso de remoção para procurador federal. Os interessados podem concorrer a uma das vagas existentes nas diversas unidades espalhadas pelo Brasil. As maiores ofertas estão em Brasília, onde há 107 vagas, seguida do Rio de Janeiro, com 54; São Paulo, com 53 e, Porto Alegre, com 29 vagas.

 O edital, publicado hoje no Diário Oficial da União, informa que podem concorrer os procuradores federais em efetivo exercício da profissão. As transferências por preferência serão decididas a partir do critério de antigüidade no cargo, seguindo a ordem decrescente de categoria especial, 1ª categoria e 2ª categoria.

                        Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (publicada na seção Destaques), com a indicação de um único local para remoção. Os servidores que forem selecionados, terão suas transferências efetivadas após a nomeação dos novos procuradores federais aprovados no concurso público em realização.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O prazo para empresários, domésticos e os contribuintes individuais em geral quitarem as dívidas com o INSS em condições vantajosas termina na próxima sexta-feira. Para obter as vantagens, os devedores devem pagar o débito a vista. Os benefícios, estabelecidos pela Medida Provisória nº 75, de 24/10, valem para o pagamento de dívidas contraídas até o último mês de abril.

As multas serão reduzidas em 50% se o devedor está contestando o débito na Justiça e se comprometer a retirar a ação judicial, não haverá acréscimo de multas. Para a quitação de débitos contraídos de janeiro de 99 para trás, há mais uma vantagem: a não incidência de juros.

Os contribuintes podem usar a internet para calcular o valor da dívida com os benefícios da Medida Provisória. Basta acessar o site www.previdenciasocial.gov.br. Pelo site do Ministério da Previdência é possível, também, imprimir a Guia da Previdência Social (GPS) para pagamento na rede bancária. Se o contribuinte optar pela quitação com as vantagens, automaticamente declara atender aos requisitos exigidos pela Medida.

Os devedores sem acesso à internet, com dívidas parceladas ou objeto de notificação, precisam procurar uma agência da Previdência Social para obter informações, calcular o valor e solicitar a GPS para o pagamento.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Sexta-feira termina prazo para quitar dívidas em condições vantajosas prazo para os empresários, os domésticos e os contribuintes individuais em geral quitarem as dívidas com o INSS em condições vantajosas termina nesta sexta-feira (29). Para obter as vantagens, os devedores devem pagar o débito à vista. Os benefícios, estabelecidos pela Medida Provisória nº 75, de 24/10, valem para o pagamento de dívidas contraídas até o último mês de abril. As multas serão reduzidas em 50%.

Se o devedor está contestando o débito na Justiça e se comprometer a retirar a ação judicial, não haverá acréscimo de multas. Para a quitação de débitos contraídos de janeiro de 99 para trás, há mais uma vantagem: a não incidência de juros. Os contribuintes podem usar a internet para calcular o valor da dívida com os benefícios da Medida Provisória. Basta acessar o site www.previdenciasocial.gov.br.

IDM

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal abriram as inscrições para o concurso de remoção para procurador federal. Os interessados podem concorrer a uma das vagas existentes nas diversas unidades espalhadas pelo Brasil. As maiores ofertas estão em Brasília, onde há 107 vagas, seguida do Rio de Janeiro, com 54; São Paulo, com 53 e, Porto Alegre, com 29 vagas.

O edital, publicado hoje no Diário Oficial da União, informa que podem concorrer os procuradores federais em efetivo exercício da profissão. As transferências por preferência serão decididas a partir do critério de antigüidade no cargo, seguindo a ordem decrescente de categoria especial, 1ª categoria e 2ª categoria. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (publicada na seção Destaques), com a indicação de um único local para remoção. Os servidores que forem selecionados, terão suas transferências efetivadas após a nomeação dos novos procuradores federais aprovados no concurso público em realização.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O contrato de implantação do Sistema Integrado de Rastreabilidade Bovina será assinado hoje em Florianópolis (SC), pela Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a empresa gaúcha Planejar. A meta inicial é atingir 100 mil animais rastreados. A Planejar é credenciada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como entidade certificadora no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) e desenvolve atividades de rastreamento e certificação de origem do rebanho bovino por meio do Sistema Integrado de Rastreabilidade Bovina (Sirb).

O diretor da Faesc, Nelton Rogério de Souza, disse que a assinatura do contrato permitirá aos criadores cumprir as exigências da Instrução Normativa Ministerial nº 1, de 9 de Janeiro de 2002, que instituiu o rastreamento. A empresa fará o desenvolvimento e a atualização do sistema, manterá o endereço eletrônico de acesso ao Sirb (www.sirb.com.br) em funcionamento em tempo integral, garantirá segurança de ambiente internet, fornecerá todos os programas de computador (softwares) e manterá infra-estrutura de hardwares suficiente para garantir o armazenamento e gestão do banco de dados.

Será criado, simultaneamente, um instrumento de comunicação para disponibilização de informações do setor agropecuário com o Fundo Nacional de Defesa da Pecuária e Faesc por meio da internet. A vantagem de uma parceria como essa, explica Nelton Souza, é a pulverização dos atendimentos. A intenção é que profissionais dos sindicatos sejam treinados e possam atender aos produtores, transmitindo as informações para a certificadora por meio da internet. Essa possibilidade de integração reduzirá custos, na medida em que não haverá necessidade de deslocamento a longas distâncias para o atendimento aos produtores.

Segundo o Ministério, até 2008 todo o rebanho brasileiro deverá estar rastreado, o que permitirá a manutenção de informações do nascimento do animal ao momento em que sua carne for processada para ir à mesa do consumidor. A prioridade é atender aos criatórios voltados para a exportação. No ano passado, 50% das exportações brasileiras de carne destinaram-se aos europeus. A expectativa é que os frigoríficos paguem um valor mais alto pelo produto rastreado, estimulando o criador a investir no processo. Muitos estados, como Goiás e Mato Grosso do Sul, pagam R$ 2,00 a mais por arroba para o animal rastreado.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O contrato de implantação do Sistema Integrado de Rastreabilidade Bovina será assinado hoje em Florianópolis pela Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a empresa gaúcha Planejar. A meta inicial é rastrear 100 mil animais.

A Planejar é credenciada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como entidade certificadora no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) e desenvolve atividades de rastreamento e certificação de origem do rebanho bovino por meio do Sistema Integrado de Rastreabilidade Bovina (Sirb).

Rio, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os aeroportos Santos Dumont e o Internacional Antônio Carlos Jobim operam normalmente para pousos e decolagens. O Rio tem céu nublado e, no momento, a temperatura é de 26 graus, com a umidade relativa do ar em 88%. A temperatura máxima prevista para hoje pelo Instituto Nacional de Meteorologia é de 35 graus.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal o fluxo de veículos nas principais rodovias federais de acesso ao Rio é normal. Na Ponte Rio/Niterói, sentido Rio, o tráfego é lento dos acessos até a Ilha de Mocanguê . Também é intenso o trânsito na Avenida Brasil e nas Linhas Amarela e Vermelha, no sentido centro.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas prossegue, no México. Participam do encontro os deputados federais Fernando Ferro (PT/PE) e Geraldo Magela (PT/DF). O tema central da reunião, que termina na quarta-feira (27), é "As Estratégias Parlamentares para a Promoção de um Desenvolvimento Equitativo".

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, promove hoje e amanhã (26), em Cuiabá (MT), reunião entre representantes do Conselho Regional de Segurança Pública da Fronteira Oeste (Consefo), do Brasil, e da Polícia Nacional da Bolívia. O objetivo é discutir o combate ao narcotráfico e à prostituição infantil na fronteira, além de mecanismos de cooperação policial para a recuperação de bens roubados.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Programas Regionais Integrados promove o curso "Capacitação em Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE)", no Del Mar Hotel, em Aracaju (SE)