Agência Brasil

São Paulo, November 25, 2002 (Agência Brasil - ABr) - President-elect Luiz Inácio Lula da Silva (popularly known as Lula) affirmed today in this capital that he will create a permanent forum of discussion with Social Security pensioners. He made the declaration at a breakfast with retired metallurgicial workers in the ABC (industrial area in São Paulo). The group demands a channel of discussion in Brasília for matters related to Social Security.

"This is not a campaign pledge, but, rather, a lifetime pledge," Lula affirmed. In 1978 he founded the Association of Retired Metallurgical Workers in the ABC, of which he is currently honorary president. (DAS)

São Paulo, 25.11.2002 (Agência Brasil – ABr) - Der brasilianische gewählte Präsident, Luiz Inácio Lula da Silva erklärte heute in einer Versammlung mit pensionierten ABC-Metalarbeiter, er werde das permanente Diskussionsforum mit Pensionierten errichten. Lula selbst hat den Verband von pensionierten ABC-Metalarbeiter 1978 geschaffen und ist sein Ehrenvorsitzende. (MNJ)

Campo Grande, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Com a participação de representantes de 29 cidades sul-mato-grossenses reunidos no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura, no fim de semana, nesta capital, foram elaboradas propostas para a política cultural do estado. Durante dois dias os participantes discutiram temas ligados a Artes Cênicas, Artes Plásticas e Gráficas, Fotografia, Cinema, Vídeo e Multimídia, Artesanato, Folclore, Biblioteca, Arquivo, Literatura, Museu, Música, Patrimônio Cultural, Pesquisa e Documentação Histórica.

Segundo o presidente da Fundação de Cultura, Carlos Porto, a iniciativa é "um grande exemplo que a sociedade organizada nos dá, participando ativamente da construção democrática de uma política que alavanque a cultura em Mato Grosso do Sul". Ainda esta semana será redigido o documento "Por uma Política Cultural para Mato Grosso do Sul", por meio dos subsídios apresentados pelos grupos temáticos. Ele será encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Meio Ambiente Cultura e Turismo (Semact), Fundação de Cultura, ao Conselho Estadual de Cultura e demais autoridades.

Rio, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central, divulga hoje o primeiro relatório sobre estabilidade financeira produzido pelas áreas de Fiscalização e de Política Econômica da instituição. O documento, com 180 páginas, está sendo apresentado em seminário na sede do Banco Central no Rio de Janeiro, para representantes de instituições bancárias e financeiras que atuam no país.

Ao abrir o seminário, o presidente do BC, Armínio Fraga, lembrou as crises financeiras internacionais da última década e disse que a política financeira adotada pelo governo fez com que o mercado brasileiro enfrentasse bem todos esses momentos. Segundo Fraga, "o sistema financeiro brasileiro obteve nota 10 no teste do estresse do setor, pois se detectássemos qualquer sinal de fragilidade financeira, teria sido dramático ".

Armínio Fraga disse ainda que, de certa forma, o País deverá manter o ritmo de superação e de estabilidade financeira, pois "as propostas do próximo governo são promissoras". O seminário Estabilidade Financeira será encerrado no final da tarde pelo presidente do BC e durante todo o dia os diretores das áreas participantes explicarão o conteúdo do relatório.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em ação penal por tráfico de drogas, o réu só será submetido a exame de dependência toxicológica se o juiz considerar o fato imprescindível para formação de sua convicção sobre a denúncia. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso impetrado pelo pintor E.M.O., acusado de transportar e vender cocaína. Denunciado pelo Ministério Público, o pintor impetrou Mandado de Segurança em que pede que seja determinada judicialmente a realização do exame, sob pena de ter a sua defesa cerceada. Segundo o réu, se ficar confirmada a sua dependência toxicológica ele poderá ter a pena reduzida ou extinta, conforme dispõe a Lei 6.368/76.

De acordo com o artigo 19 da referida Lei, pode ficar isento da pena ou tê-la reduzida de 1/3 a 2/3 o réu que em razão da dependência, ou sob o efeito de substância entorpecente estivesse inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. O pintor E.M.O. responde a Ação Penal perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Londrina (PR) pela imputação capitulada no artigo 12 da Lei nº 6.368/76. No dia 26 de maio de 1999, ele e outro denunciado, J.C.S.J., foram presos em flagrante por policiais militares quando transportavam 23 papelotes de cocaína contendo aproximadamente 18,5 gramas da droga. Na delegacia de polícia em Londrina (PR), ele negou que fosse dependente químico. Em juízo, entretanto, ele mudou esta versão e pediu que fosse submetido ao exame para comprovar a dependência.

IDM

Campo Grande, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Com recursos de R$ 205 mil assegurados pelo Fundo de Investimento Social (FIS) para a compra de equipamentos, o laboratório de exames de DNA da Coordenadoria de Perícias da Polícia Civil entrará em operação até abril de 2003. Segundo o coordenador de Perícias, Edi Ederaldo de Almeida, a implantação do laboratório estadual, que garantirá o reconhecimento da paternidade por meio de exames gratuitos às pessoas carentes, é resultado da vontade política do governo de garantir os direitos fundamentais do cidadão, ampliando o leque de ações do Plano de Combate a Pobreza e Exclusão Social em Mato Grosso do Sul.

Embora a Coordenadoria de Perícias já atenda a população com exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade a pedido da Justiça, atualmente este serviço é realizado por uma empresa privada, o Instituto de Perícia Científica (IPC), com o qual o governo estadual firmou um contrato para atender os pedidos judiciais. Cada exame custa ao Estado R$ 450,00.

Segundo o coordenador de Perícias, já foram realizados 706 exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade e outros 100 testes serão feitos até o final de dezembro. Para o início de 2003 já está assegurada em contrato a realização de mais 300 exames de DNA para atender a Justiça gratuita e reduzir o acúmulo de 1.150 pedidos de testes de paternidade.

Rio, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 3,570 para compra e a R$ 3,580 para venda, de acordo com a primeira prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A alta em relação ao fechamento de sexta-feira é de 0,52%. A primeira prévia não traz a cotação da moeda no mercado paralelo, onde encerrou a sexta-feira negociada a R$ 3,45 para compra e a R$ 3,55 para venda.

São Paulo, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje, nesta capital, que vai criar o fórum permanente de discussão com aposentados da Previdência. A declaração foi feita durante café da manhã com metalurgicos aposentados do ABC. A categoria reivindica um canal de discussão sobre assuntos ligados à Previdência em Brasília.

"Isto não é um compromisso de campanha, mas, sim, um compromisso de vida", afirmou Lula, que fundou, em 1978, a Associação dos Metalúrgicos Aposentados do ABC, e é o atual presidente de honra. Lula está reunido em seu antigo comitê de campanha, na Vila Clementino, zona sul da capital, com o presidente do PC do B, Renato Rabello, e com o líder da bancada do partido, na Câmara, Haroldo Lima (BA). Depois do encontro Lula segue para Araxá (MG) onde terá encontro com governadores do PSDB.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O novo secretário de Saúde do Distrito Federal, o ginecologista e obstetra Arnaldo Bernardino, tomou posse há pouco como o quarto médico a ocupar o cargo neste ano. Bernardino foi indicado por uma equipe técnica que inclui as entidades de saúde do DF e teve seu nome aprovado pelo governador Joaquim Roriz. Em seu discurso, disse que primeiramente fará um levantamento em todos os hospitais e postos de Saúde, sobre o estoque de medicamentos. Outro ponto a ser atacado imediatamente pela nova equipe será o combate à dengue. O secretário admitiu que a crise na saúde do DF "é a pior desde a criação da Secretaria", após os primeiros levantamentos durante o final de semana. Segundo o médico, todos os setores enfrentam algum tipo de problema, mas ele se disse disposta a trabalhar "para recuperar a saúde do DF".

Florianópolis, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Educação de Santa Catarina inicia hoje a Campanha da Matrícula para 2003, que prossegue até 12 de dezembro. Os alunos que já estudam nas escolas da rede estadual de ensino devem procurar a secretaria para confirmação da matrícula e os novos devem preencher um formulário, apresentar comprovante de escolaridade e carteira de identidade ou certidão de nascimento.

Crianças e adolescentes com necessidades especiais terão matrícula garantida. Um dos critérios a ser usado pela secretaria é o zoneamento, em que o aluno deve ser matriculado numa escola próxima de sua casa ou do trabalho dos pais. Atualmente a rede estadual de ensino conta com 480 mil alunos matriculados.