Câmara discute a data da posse do novo presidente
Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Comissão parlamentar que analisa a possível mudança de data para a posse do presidente da República marcou reunião às 14h30 de amanhã, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, para discutir o parecer do relator, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG). O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB), acredita que se o relatório não for votado amanhã, a decisão ficará para o ano que vem.
Segundo ele, a reunião vai servir para saber se existe consenso sobre a mudança proposta, uma vez que qualquer obstrução na comissão remeterá a proposta de emenda constitucional para 2003. A emenda só será votada este ano se houver amplo acordo de todos os partidos, disse o deputado.
Dólar comercial é vendo em SP a R$ 3,585
São Paulo, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado no mercado de câmbio paulista a R$ 3,575 para compra e a R$ 3,585 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 3,55 para compra e R$ 3,65 para venda.
Governos federal e de Pernambuco vão recuperar rodovias
Recife, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, e o governador Jarbas Vasconcelos, assinam daqui a pouco, no Palácio Campo das Princesas, ordem de serviço para recuperação de 854 quilômetros de rodovias federais em Pernambuco. As obras, orçadas em R$ 73 milhões, serão viabilizadas em cinco anos, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Coral do Inca faz apresentação para doadores de sangue
Rio, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Para comemorar o Dia Internacional do Doador Voluntário de Sangue, os doadores do Instituto Nacional de Câncer foram recebidos hoje com a apresentação de um coral. O banco de sangue do Inca fica na Praça da Cruz Vermelha nº 23, 2º andar, no centro da cidade, e o horário de funcionamento é das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h aos sábados.
A data também será comemorada pela empresa Barcas S.A., em parceria com o Hemonúcleo-São Gonçalo, com uma campanha de conscientização e tipagem sangüínea dos que passarem pelo terminal de barcas da Praça XV das 12h às 18h, enfatizando as dificuldades dos bancos de sangue em conseguir doadores.
Bovespa abre estável
São Paulo, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu o pregão de hoje estável, com o Ibovespa em 10.405 pontos. Até as 11h04, foram negociados 123.551 títulos no valor de R$ 677 mil. Maiores altas: Braskem PNA (3,3%), Inepar PN (1,7%) e Embraer PN (1,5%). Maiores baixas: Acesita PN (1,2%), Usiminas PNA (1%) e Klabin S.A. PN (0,9%).
Orçamento é prioridade para votação no Congresso Nacional
Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) – A proposta de deixar para o próximo presidente da República a decisão sobre as fontes de recursos no Orçamento Geral da União de 2003, para o aumento do salário mínimo, a medida provisória 66 sobre a cumulatividade de contribuições e o projeto de lei que define ações de saúde como ação privativa dos médicos são as matérias mais polêmicas a serem discutidas nesta semana no Congresso.
Faltando nove dias úteis para o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano, considerando-se que para deputados e senadores a semana tem três dias de trabalho e que a Constituição determina o dia 15 de dezembro como fim do ano parlamentar, o Orçamento deve ser prioritário para as discussões.O relator-geral do projeto, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), espera definir amanhã com os líderes partidários e com os sub-relatores as fontes de recursos para o aumento do mínimo, a partir de 1º de abril.
O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), lamentou, na semana passada, a falta de consenso para aprovar a MP 66, que extingue a cobrança em cascata do PIS/Pasep e estabelece a manutenção do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido das Empresas (CSLL), de 8% para 9%. "A discussão da MP 66 é mais complexa, não avançou tanto quanto gostaríamos", afirmou. A MP está na pauta de votações de amanhã do plenário da Câmara.
A CCJ do Senado retorna à discussão do projeto do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) que define como exclusividade dos médicos as atividades de prevenção que envolvam diagnósticos de enfermidades ou impliquem indicação terapêutica. Na semana passada, não houve consenso entre os senadores da CCJ e profissionais da área de saúde como fisioterapeutas, optometristas, fonoaudiólogos fizeram manifestações contrárias ao projeto.
O relator da proposta, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), prevê que, nesta quarta-feira, o projeto será votado. Segundo ele, os senadores José Fogaça (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM) estão contribuindo para nova redação do seu relatório para "atender e garantir as prerrogativas de todas as profissões ligadas à saúde, obedecendo-se à Constituição". Luiz Otávio lembra que na CCJ apenas são consideradas a constitucionalidade e a técnica legislativa do projeto. Na Comissão não será discutido o mérito, que será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 2003. Luiz Otávio disse que gostaria de ser o relator do projeto também na CAS.
Luiz Otávio disse que, se alguma pessoa ou categoria se sentir prejudicada no desempenho de suas atribuições profissionais, pode enviar requerimento ao seu gabinete no Senado Federal ou à CAS, quando o projeto lá estiver, pedindo para ser ouvido. Luiz Otávio é favorável ao projeto de Althoff, porque considera que o projeto está "apenas regulamentando ato do Conselho Federal de Medicina". O senador Peres disse não considerar "correto" que um órgão corporativo (CFM) possa ter a competência de determinar o que é exclusivo de sua profissão. Na sua avaliação, o projeto fere a competência de legislar do Congresso Nacional.
Terapeuta defende preservação da vegetação do Cerrado
Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A terapeuta holística Nadir Vilela afirmou há pouco, ao programa "NBR Entrevista Brasília", exibido pelo canal de TV a cabo da Radiobrás, que o Cerrado hoje constitui apenas 3,5% da vegetação brasileira e essa área já foi de 25%. "O nosso cerrado é riquíssimo em plantas medicinais e é preciso preservá-lo para que essas plantas também sejam preservadas", acrescentou. À noite, a terapeuta lançará no restaurante Carpe Diem o livro "Cerrado - Os florais do Planalto Central e a Harmonia do Homem", sobre o tratamento de doenças por meio de fitoterapia, utilizando plantas do cerrado. O livro, informou Nadir Vilela, é resultado de pesquisa de quase 10 anos.
Pauta de fotos nº 1
Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Foto 1 - Brasília - A gerente de Desburocratização do Ministério da Justiça, Elisa Martins, concede entrevista no seminário Desburocratização e Denatran. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)
Foto 2 - Brasília - A diretora do Denatran, Rosa Maria Cunha, concede entrevista no seminário Desburocratização e Denatran. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - vertical)
Foto 3 - Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, ministro interino, abre o seminário Desburocratização e Denatran, entre a gerente de Desburocratização, Elisa Martins, e a diretora do Denatran, Rosa Maria Cunha. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)
Foto 4 - Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, ministro interino, fala na abertura do seminário Desburocratização e Denatran. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - vertical)
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Santa Catarina comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue
Florianópolis, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Dia Mundial do Doador de Sangue está sendo comemorado pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) com distribuição de camisetas e lanches em sua rede composta por seis hemocentros regionais. Nesta capital, os doadores também estão sendo recebidos com apresentações musicais.
O Hemosc pretende ampliar o número de doações para 7 mil, por mês, em 2003, de forma a atender a demanda estadual. A Assembléia Legislativa realiza às 14h uma sessão solene, onde serão entregues diplomas de reconhecimento e mérito a cerca de 300 doadores, entre eles Oreste Dalanoski, de 62 anos, campeão mundial de doação (186 vezes). Ele integra a Associação dos Doadores de Sangue de Canoínhas, que funciona 24 horas e desenvolve um trabalho voluntário deslocando doadores gratuitamente para atender hospitais em todo o país.
Justiça: desburocratização em questões de trânsito é dever de Estado
Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, que representou o ministro da Justiça na abertura do II Seminário Desburocratização e Detran, ressaltou que desburocratizar o relacionamento do cidadão com a administração pública é um dever fundamental do Estado. E lembrou que das várias reclamações recebidas pelo ministério, uma das principais é ligada ao setor de trânsito. "O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, desde o começo de seu mandato destacou a necessidade de se colocar todo o aparato do ministério a serviço do cidadão, como forma de facilitar a desburocratização. E hoje vamos avaliar os avanços obtidos", salientou.
