Agência Brasil

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realizarão, nos próximos dias 27 e 28, o 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas.

O seminário, a ser realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, é patrocinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de atualizar informações sobre a natureza e extensão do trabalho infantil e estabelecer prioridades para a eliminação das práticas nocivas de trabalho. A OIT fez um "diagnóstico rápido", ano passado, sobre o uso de crianças no tráfico de drogas, no Rio de Janeiro, e agora quer ampliar o debate sobre os mecanismos de enfrentamento da situação.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil – ABr) - La balanza comercial brasileña registró superávit de US$ 255 millones del 18 al 24 de noviembre, cuando se exportaron US$ 1.186 millones e importaron 931 millones. En el mes el comercio externo registra saldo positivo de US$ 1.070 millones, ventas de 3.918 millones y 2.848 millones, y en el año la balanza comercial presenta superávit de US$ 11.130 millones, exportaciones de 53.910 millones e importaciones de 42.780 millones, informó hoy el Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior. (JV)

Brasília, November 25, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The Brazilian trade balance registered a US$ 255 million surplus for five business days in the fourth week of October (18 to 24). During this period US$ 1.186 billion were exported and US$ 931 million, imported. For fifteen business days in the month, foreign trade showed a positive balance of US$ 1.070 billion, with sales of US$ 3.918 billion and purchases of US$ 2.848 billion. So far this year, the trade balance has achieved a US$ 11.130 billion surplus, with US$ 53.910 billion in exports and US$ 42.780 billion in imports.

These data were released today by the Ministry of Development, Industry, and Foreign Trade. (DAS)

Brasília, 25.11.2002 (Agência Brasil – ABr) - Die brasilianische Handelsbilanz registrierte einen Überschuss von 255 Mio. Dollar in der 4. Oktoberwoche. Dabei wurden 1,186 Mrd. Dollar exportiert und 931 Mio. Dollar importiert. Seit Monatsanfang liegt der positive Saldo bei 1,070 Mrd. Dollar durch Exporte von 3,918 Mrd. und Importe von 2,848 Mrd. Dollar.

Der Überschuss der brasilianischen Handelsbilanz liegt seit Jahresanfang bei 11,130 Mrd. Dollar mit Exporte von 53,910 Mrd. und Importe von 42,780 Mrd. Dollar, laut Angaben des brasilianischen Bundesministeriums für Entwicklung, Industrie und Aussenhandel. (MNJ)

Brasília, 25.11.2002 (Agência Brasil – ABr) - Ab Januar 2004 brauchen alle Energieerzeugungsunternehmungen eine Umweltlizenz. Diese Entscheidung verstärke die Umweltpolitik des elektrischen Sektors, sagte brasilianischer Bundesumweltminister José Carlos Carvalho. Dadurch werde die Umwelt noch besser geschützt, fügte der Minister hinzu. (MNJ)

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil – ABr) - A partir de 2004 sólo se autorizarán los emprendimientos de oferta de electricidad que tengan Licencia Previa Ambiental. El Consejo Nacional de Política Energética (CNPE) aprobó en reunión el viernes pasado la creación de un grupo de trabajo para la reglamentación del procedimiento, lo que representa el fortalecimiento de la política ambiental en el sector eléctrico, explica el ministro de Medio Ambiente, José Carlos Carvalho.

La concesión de licencia previa ambiental para esos emprendimientos es importante en la medida que el aspirante a una concesión estará seguro de la situación ambiental de la obra antes de solicitar la concesión. Los costos ambientales se conocerán en la licitación porque habrán pasado por la fase de licencia previa. El grupo de trabajo habrá establecido hasta diciembre de 2003 los procedimientos y mecanismos para tales emprendimientos. (JV)

Brasília, November 25, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Beginning in January, 2004, projects designed to supply energy should have an Advance Environmental Permit, in order to be approved. At a meeting last Friday (22), the National Energy Policy Council (CNPE) decided to create a work group to propose regulations for the process. "This decision represents a boost to environmental policy in the electric sector," emphasized the minister of Environment, José Carlos Carvalho.

The granting of an advance environmental permit for these projects is important, in that prospective bidders on a contract will be certain of the environmental feasibility of the project prior to soliciting the concession. "The environmental costs will already be known when offers are cast, because they will have gone through the advance permit stage," he added.

The work group will have until May 31, 2003, to determine the procedures and mechanisms for these projects. (DAS)

Brasília, 25 (Agência Brasil - ABr) - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 255 milhões, na quarta semana de outubro (18 a 24), com cinco dias úteis. No período foram exportados US$ 1,186 bilhão e importados US$ 931 milhões. No mês, com 15 dias úteis, o comércio externo apresenta saldo positivo de US$ 1,070 bilhão, com vendas de US$ 3,918 bilhões e compras de US$ 2,848 bilhões. No acumulado do ano, a balança comercial atinge superávit de US$ 11,130 bilhões, com exportações de US$ 53,910 bilhões e importações de US$ 42,780 bilhões.

As informações foram divulgadas, há pouco, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil – ABr) - A partir de janeiro de 2004, os empreendimentos destinados à oferta de energia para serem autorizados deverão ter Licença Prévia Ambiental. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião, na última sexta-feira, a criação de um grupo de trabalho que vai propor a regulamentação do procedimento.
"Essa decisão representa o fortalecimento da política ambiental no setor elétrico", ressalta o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.

A concessão da licença prévia ambiental para esses empreendimentos é importante, na medida em que o concorrente a uma concessão vai ter a certeza da viabilidade ambiental da obra antes de solicitar a concessão. "Os custos ambientais já serão conhecidos na ocasião da licitação porque terão passado pela fase da licença prévia", acrescenta.

O grupo de trabalho terá prazo até 31 de maio de 2003 para estabelecer os procedimentos e mecanismos para esses empreendimentos. (Com informações do MMA)

Brasília, 25/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Até o dia 30, a PREVMóvel da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza atende a população do município de Paraipaba, no norte do Ceará, que fica a 91 km da Capital. Cerca de 4,52% dos parapaibenses recebem benefícios da Previdência. São 1,2 mil benefícios, no valor de R$ 235,8 mil. Com a visita do PREVMóvel, os 24,5 mil habitantes do município não precisarão percorrer 75km para serem atendidos em Caucaia.

Na agência móvel, a população pode fazer inscrição, requerer aposentadorias, salário-maternidade, auxílios, pensão por morte e amparo social (Loas), além de cálculo de contribuição e emissão de Certidão Negativa de Débito.