Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, o senador Paulo Paim (PT-RS) faz balanço sobre legislação pela igualdade racial. A aprovação da lei de Cotas, o Estatuto da Igualdade Racial, os pontos considerados avanços e os pontos a avançar rumo à igualdade racial são temas desta entrevista.
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Como prêmio, Rodrigo Brito de Sá da Escola Estadual José Bezerra, da cidade de Monsenhor Hipólito, assumiu nesta segunda-feira o cargo de jovem senador. Ele pode apresentar um projeto de lei ao Congresso. Os ganhadores do concurso receberam um notebook, medalha e certificado e terão suas redações vitoriosas publicadas em um livro que o Senado vai editar
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga casos de violência contra a mulher pretender apurar denúncias de omissão ao poder público. Na delegacia de Brasília são feitos 15 registros de agressões contra mulheres diariamente. Nesta quarta-feira (31/10) será realizada audiência pública no Senado Federal para discutir o assunto.
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Estudo do Data Senado sobre o novo Código Penal mostra resistência do brasileiro à liberação do uso de drogas e maioria quer mais punições para preconceito contra estrangeiros, homossexuais e pessoas de outra religião.
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Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um "desastre". Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores.
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Sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki, no Senado, começou a ser feita hoje (25), mas foi interrompida. Ele concorre a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na versão original da Medida Provisória que corrige as lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff, produtores terão de recompor 15 metros nas margens de rios. Antes da mudança, eles deveriam recompor 20 metros.
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Votação deve ser retomada no próximo dia 18. Medida Provisória 571 corrige lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro, e perde a validade no dia 08 de outubro.
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Projeto segue para o Senado, depois de três meses parado na Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação (PNE) define metas para o setor, para os próximos dez anos.
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