O imposto de importação de matérias primas básicas poderá cair para conter a inflação, afirmou nesta sexta (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda antecipar a redução das alíquotas, que deveria ocorrer em dois meses.
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Manifestações pararam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (15). Um dos protestos reuniu integrantes de centrais sindicais, empresários, prefeitos e parlamentares. Eles reclamam de projeto de lei que pode alterar as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O governador de Goiás, Marconi Perillo, participou do evento, e afirmou que a proposta, se aprovada, vai prejudicar os estados menos industrializados. Integrantes da Marcha Nacional contra a Homofobia também marcaram presença no gramado do Congresso Nacional.
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Uma delas é a alteração no percentual do etanol na gasolina de 20 para 25% a partir do dia primeiro de maio. Os produtores de álcool também foram beneficiados com a redução de impostos por meio do crédito tributário
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Governo federal reduziu a 0% alíquota dos impostos Pis e Cofins, cobrados sobre a venda desse tipo de celular. Redução no preço depende ainda da publicação de portaria que vai apresentar as especificações técnicas com os tipos de smartphones beneficiados pela medida.
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Os secretários de Fazenda dos estados do Nordeste reiteraram nesta quarta-feira (3), em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e com senadores, a posição crítica à unificação, em 4%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) – prevista para ser atingida no prazo de 12 anos, segundo a Medida Provisória (MP) 599. Leia mais na Agência Brasil.
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A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos termina no próximo dia 31 de Outubro. Iniciada em maio deste ano, a diminuição do imposto estava prevista para acabar no fim de agosto, mas o beneficio foi prorrogado por mais 60 dias. O Ministério da Fazenda não informou se haverá nova prorrogação.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta sexta-feira, a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. O ministro anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro.
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Um dos principais pontos do Programa Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites" é a redução de taxas e impostos. Os juros do micro-crédito foram reduzidos para financiamentos de produtos como cadeiras de rodas, carros e aparelhos para deficientes. Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, Maria do Rosário garantiu que o consumidor vai usufruir do benefício
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O decreto que prevê a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta segunda-feira, com a meta de quadruplicar o uso dessas energias no estado, até 2030
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Com a nova política industrial prevista no plano, o governo federal deixará de arrecadar R$ 25 bilhões em tributo nos próximos dois anos. Os principais beneficiados serão os setores de confecção, calçados, móveis e programas de computadores, que não vão pagar alíquota de 20% que incide sobre a folha de pagamento para o INSS
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