Para o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Douglas Martins, a situação de São Luis se repete em outras penitenciárias brasileiras
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O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a transferência da juíza Clarice Maria Andrade para a Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente em Belém (PA). Em 2007, a juíza atuava em Abaetetuba, no nordeste do estado, quando uma adolescente de 15 anos, acusada de furto, foi presa com 30 homens por mais de 20 dias na delegacia de polícia da cidade
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Mais de 200 internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, no nordeste do Pará, estão recebendo a oportunidade de aprender a trabalhar no campo, por meio de um projeto da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Em setembro, foram plantadas mais de três mil novas mudas de frutas, hortaliças, tubérculos e plantas tropicais.
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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, exonerou o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos Idaílson Vilas Boas Macedo, após notícias de que ele faria parte do suposto esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Polícia Federal (PF) por meio da Operação Miqueias
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A cidade de Boa Vista (RR) vai sediar na próxima semana o I Seminário em Educação de Jovens e Adultos Privados da Liberdade. O objetivo é discutir as relações entre educação, violência, criminalidade e justiça, com enfoque na realidade estadual. A atividade é uma parceria entre a Secretaria da Justiça e da Cidadania e Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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O pastor Marcos Pereira da Silva foi condenado a 15 anos de prisão por estupro de uma seguidora da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias. O crime foi cometido no final de 2006, dentro da igreja. Segundo denúncia do Ministério Público, o pastor se valeu da condição de presidente da congregação para cometer o estupro
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Um servidor do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) foi preso, nesta terça-feira (10), por estelionato. Segundo a polícia, ele utilizava dados de consumidores que faziam reclamações no órgão para fazer compras pela internet
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Os 25 policiais militares que participaram da ação policial que resultou na morte de 52 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, foram condenados a 624 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado. Os réus podem recorrer em liberdade.
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A rebelião, que ocorreu na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), terminou por volta de uma hora da manhã desta sexta-feira (12). Os presos tentaram fugir, mas foram impedidos pela polícia.
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A partir de amanhã, o parlamentar tem o prazo de cinco sessões para apresentar a defesa. O parlamentar está preso no Complexo Pentienciário da Papuda, em Brasília
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