O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a transferência da juíza Clarice Maria Andrade para a Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente em Belém (PA). Em 2007, a juíza atuava em Abaetetuba, no nordeste do estado, quando uma adolescente de 15 anos, acusada de furto, foi presa com 30 homens por mais de 20 dias na delegacia de polícia da cidade
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O adolescente Matheus Vieira Pita, de 14 anos, morreu após ter sido atingido por um tiro, na madrugada deste sábado (21), nas proximidades do Morro da Pedreira, zona norte do Rio. De acordo com a polícia militar, o adolescente foi baleado na cabeça, quando voltava de carro de uma festa de aniversário.
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Um adolescente indígena, filho do vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Roberto Crixi, foi morto, nesta segunda-feira (12), em uma aldeia da etnia Munduruku. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará.
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A proposta do governo é agilizar o atendimento ao menor desde a avaliação psicossocial até a aplicação da medida socioeducativa ou encaminhamento para internação. O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) reúne no mesmo local sistema judiciário, polícia civil e militar, serviços de saúde, educação e atendimento social para o adolescente e para a família. Também há um espaço para o período que os adolescentes estiverem sob custódia, a espera da decisão do juiz.
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O adolescente admitiu que acendeu o sinalizador que causou a morte de um jovem boliviano de 14 anos, durante um jogo do Corinthians em Oruro, na Bolívia. De acordo com a lei brasileira o julgamento do torcedor será aqui no país, já que a lei não permite extradição
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O Superintendente da Polícia Civil, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, explicou que a denúncia foi feita por uma adolescente do Rio Grande do Sul que estava sendo mantida em cárcere privado numa boate em Vitória do Xingu, próximo das obras da Usina de Belo Monte. Ela conseguiu fugir e procurou o Conselho Tutelar de Altamira. Confira a entrevista feita pela Rádio Nacional da Amazônia
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A rotina dos presos em regime semi-aberto na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, a 50 km de Belém, não lembra em nada a de quem está pagando pelo crime que cometeu. Segundo o deputado estadual, Edilson Moura, que esteve no local, eram comuns festas com drogas, álcool e mulheres. A adolescente que fez a denúncia havia entrado no presídio dois dias antes de ter sido obrigada a ficar quatro dias no local
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O major Francisco Mota Bernardes foi exonerado após denúncia de uma adolescente de 14 anos ter sido violentada durante quatro dias, por detentos, dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, a 50 km de Belém. O novo superintendente do Sistema Penintenciário do Pará é o major Mauro Barbas
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