A inspeção foi feita em março em 1.598 estabelecimentos prisionais. O documento mostra que apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, as instituições abrigam 448.969 presos, com déficit de quase 150 mil vagas e ocupação 48% acima de sua capacidade
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O equipamento com o GPS é monitorado via satélite e emite sinal em qualquer parte do mundo
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Familiares de detentos do Distrito Federal poderão fazer exames de saúde, consultas odontológicas e tirar dúvidas sobre os processos na justiça durante o dia de visita. É a ação Visitante Com Saúde, Interno Mais Saudável.
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Eles vão varrer ruas, capinar terrenos baldios e pintar meios-fios. De acordo com o Tribunal de Justiça, a iniciativa vai contribuir para ressocialização dos detentos
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Pelas regras atuais, presos só podem sacar o FGTS pessoalmente - o que envolve altos custos ao Estado, como escolta e liberação. Pela nova regra, basta solicitar o direito à Justiça e este encaminhará os documentos à Caixa, gestora do benefício trabalhista.
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A Secretaria de Justiça do estado e a Corregedoria do Tribunal de Justiça inauguraram, nesta terça-feira, a central do Cadastro Geral de Preso e lançaram o projeto Pipa Literária no Presídio Casa de Custódia
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A promotora de Justiça Simone Schultz disse que o objetivo é apurar se houve ofensa aos direitos humanos e à dignidade dos presos e abuso dos agentes penitenciários durante uma operação pente-fino, ocorrida em 18 de janeiro
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Localizado no município de Breves, na Ilha de Marajó, a construção terá capacidade para 128 detentos, e custou R$ 4 milhões. Com a inauguração do presídio, o governo do estado pretende diminuir a lotação e o risco de fugas nas delegacias da região.
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Na tarde desta quarta-feira (20), deputados federais e estaduais do Acre estiveram reunidos com o vice-ministro das Relações Exteriores, Rui Nogueira, no Itamaraty, pedindo atenção do governo federal para a situação dos brasileiros que vivem na Bolívia. No encontro, foi entregue um documento com relatos do que ocorre no país vizinho, e também na região de fronteira. Na terça-feira (19), a Justiça boliviana havia decidido pela transferência de quatro brasileiros envolvidos em uma briga com detentos bolivianos no presídio de Villa Busch, em Cobija, na Bolívia, para um presídio em Santa Cruz de la Sierra, no interior do país.
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Além de aprender uma profissão, o participante terá o benefício da remição por estudo, o que corresponde a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar. Nove mil vagas são para estados da Região Norte
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