Na Câmara dos Deputados, a votação da MP dos Portos avançou a madrugada em uma sessão marcada por tumulto e bate-boca. O texto base da MP foi aprovado, mas ainda falta terminar a votação das emendas, o que deve ocorrer hoje (15) em sessão extraordinária na Câmara. O Senado também convocou para hoje sessão extraordinária para apreciação da medida provisória, que precisa ser votada até amanhã (16) para não perder a validade. A MP dos Portos estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.
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A Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para hoje (14) para votar a medida provisória que define um marco regulatório para o setor portuário e permite a exploração de portos pela iniciativa privada. A MP dos Portos perde a validade na quinta-feira (16) e ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz, que pretendiam revisar as condenações no processo conhecido como mensalão.
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Líderes da base governista se reuniram com a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, e com o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, para decidir a melhor estratégia para votação da medida provisória. A MP dos Portos precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até quinta-feira (16) para não perder a validade. O objetivo da medida é modernizar os serviços, reduzir custos e agilizar carga e descarga nos portos do país.
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O Procon do Rio de Janeiro lacrou na manhã desta segunda-feira (13) 38 ônibus flagrados com irregularidades na zona norte da cidade e em São Gonçalo. A operação batizada de "Roleta Russa" constatou problemas, principalmente, nos elevadores para cadeirantes.
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El proyecto es una asociación entre el Ministerio de Desarrollo Social y Combate al Hambre y la Marina de Brasil. Las primeras diez lanchas fueron llevadas para municipios del estado del Pará. Hasta fin de año, otras 90 embarcaciones serán donadas a las comunidades más aisladas de la Amazonía y también del Pantanal.
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