O relator da Comissão Mista de Consolidação das Leis, Senador Romero Jucá, pretende apresentar um prévia do parecer até quinta-feira
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O relator da proposta, Romero Jucá, acredita que o tema será discutido pela Comissão Mista de Consolidação das Leis do Senado na próxima quinta-feira
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O relatório final da comissão que investiga as universidades privadas aponta várias irregularidades, entre elas, o não recolhimento dos encargos sociais por estas instituições, demissões de professores sem justa causa, apropriação indébita dos salários e estelionato
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu parecer favorável, da Procuradora Geral Eleitoral, à cassação do mandato da deputada federal Flávia Carneiro Morais (PDT/GO). No parecer, o órgão afirma que a então candidata prometeu a eleitores a concessão de benefícios dos programas Cheque-Moradia e Pró-Cerrado em troca de votos.
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Según la propuesta, el responsable del establecimiento comercial que viole la norma puede ser condenado a hasta cuatro años de cárcel, además de pagar una multa de 10 mil reales.
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O relator da comissão deputado Luiz Alberto (PT-BA) estabeleceu um teto de 6 mil reais para isenção do Imposto de Renda de parte do dinheiro recebido pelos trabalhadores a título de participação nos lucros das empresas
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Pela proposta, dono de estabelecimento que descumprir a norma pode pegar até quatro anos de prisão, além de ter que pagar uma multa de 10 mil reais.
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A proposta do grupo é demonstrar a luta dos índios pela demarcação de terras, qualidade de vida, resgate das tradições e inserção digna na sociedade
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Marlos Lima disse que o país é um parceiro importantíssimo para o Brasil e tem uma posição geopolítica relevante na América do Sul
Leia mais na Agência Brasil
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Os deputados federais podem votar nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que impede que um deputado ao ingressar em um partido recém-criado leve para a nova legenda tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio. O texto também impede a transferência do tempo dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudarem de partido em uma legislatura.
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