OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu audiência pública para discutir a segurança pública e a atuação policial nas manifestações. O questionamento foi: por que a polícia não consegue identificar e punir grupos de vândalos que assaltam e depredam?
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu temporariamente, por meio de uma liminar, os efeitos da Emenda Constitucional que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais no Brasil. A decisão é alvo de críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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Para Joaquim Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa
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O Tribunal de Justiça do Estado também vai ter um plantão especial. Juízes, serventuários e comissários da Infância e da Juventude vão ficar de plantão em dois postos montados próximo ao Campus Fidei, em Guaratiba
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O texto final do projeto de lei passa agora por análise no Senado Federal. Desde 2008, o Acre e parte do Amazonas e do Pará passaram a usar o horário de uma hora a menos em relação a Brasília, mas, em 2010, a população decidiu por maioria de votos retornar ao horário tradicional – que é o fuso de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.
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Marcus Vinícius Furtado Coêlho se reuniu hoje com a presidenta Dilma Rousseff. Também participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Matéria atualizada com sonora às 16:39
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A presidenta Dilma Rousseff se reúne na manhã de hoje (25) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. À tarde, se encontra com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
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O Piauí receberá até o ano que vem investimentos de R$ 470 milhões do Ministério de Minas e Energia. A informação foi repassada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, e à vice-presidente da OAB do Piauí, Eduarda Miranda. Eles tiveram reunião no ministério para discutir a melhoria da qualidade de energia elétrica para o estado do Piauí.
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Joênia Wapixana é a primeira advogada indígena do Brasil, e batalhou anos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela demarcação das terras de Raposa Serra do Sol, localizadas em Roraima. Sua atuação foi determinante para a sentença final do julgamento histórico.
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A Ordem dos Advogados do Brasil e mais 50 entidades da sociedade civil, participaram nesta segunda-feira (08), de um ato em defesa do financiamento público de campanha eleitoral. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius, o financiamento público de campanha vai poder coibir o que chamou de relação imprópria, ou corrupção.
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