OAB
Membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, José dos Santos Oliveira critica ações da Marinha na área quilombola na Bahia e recomenda mais disposição para diálogo por parte do governo. Quilombolas reivindicam direito à terra, localizada nas proximidades de reserva da Marinha, e acusam militares de intimidação.
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OAB lança cartilha sobre direitos passageiros de avião e ônibus
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Confira entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Ele comenta liminar do Supremo Tribunal Federal, que limitou ação do Conselho Nacional de Justiça em processo de investigação de juízes acusados de corrupção.
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De acordo com a decisão unânime do STF, a exigência de aprovação na prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado, não fere o direito ao livre exercício do trabalho previsto na Constituição
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O objetivo é evitar que valores excedentes de decisões judiciais não sejam retidos nem bloqueados. O Sistema de penhora on-line ou Bacen-Jud movimenta anualmente cerca de quatro milhões de decisões judiciais envolvendo penhora on-line, sendo que entre 3% e 5% entram na lista dos bloqueios
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Representantes de associações de trabalhadores da Região alertam que enquanto não houver presença efetiva do estado na Amazônia, em todos os níveis, os assassinatos por conflitos agrários vão continuar. O Advogado do Conselho de Direitos Humanos da OAB, Jaime Jemil Asfora Filho, diz que a certeza da impunidade é o maior problema na questão dos conflitos agrários na Amazônia
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A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, em que pede que sejam declarados inconstitucionais, os dispositivos da legislação eleitoral que autorizam as doações de empresas a candidatos e partidos políticos
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O secretário-geral da Comissão de Igualdade Racial da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), , Rogério Gomes, adianta principais temas em debate no 6º Fórum Criminal Racismo é Crime. Produção: Mídia Afro e Rádio Nacional AM do Rio
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De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, a sociedade precisa se conscientizar de que ela mesma é importante no combate à corrupção. O objetivo é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo mau uso do dinheiro público, julgando e punindo com mais rapidez os culdados
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Será um canal entre a sociedade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fiscalizar práticas de corrupção e receber denúncias da população. O objetivo é pressionar o Poder Judiciário por maior rapidez na tramitação de processos de corrupção
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