Os moradores esperam que agora a área possa ser regulamentada pelo Incra. A comunidade quilombola de Sacopã, localizada no bairro da Lagoa, região nobre da zona sul, foi reconhecida formalmente pela Fundação Palmares em 2004
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto.
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A ação, apresentada em Marabá, pede que a Justiça Federal obrigue o Incra a cumprir as leis e as próprias normas do órgão, e passe a proteger os lotes de assentamentos destinados à reforma agrária na região. Atualmente, segundo os dados do próprio Incra, não há controle sobre a posse dos lotes e nem auxílio às famílias já assentadas, o que vem causando uma série de problemas na região. Entre eles, a dificuldade na permanência das famílias, causando o abandono, a venda ilegal dos lotes e a concentração das terras.
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Membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, José dos Santos Oliveira critica ações da Marinha na área quilombola na Bahia e recomenda mais disposição para diálogo por parte do governo. Quilombolas reivindicam direito à terra, localizada nas proximidades de reserva da Marinha, e acusam militares de intimidação.
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O superintendente regional do Incra do Distrito Federal e Entorno foi afastado do cargo por 30 dias, nesta segunda-feira, depois que a Polícia Federal citou em relatório um possível favorecimento do grupo do empresário Carlinhos Cachoeira em processo de regularização fundiária de uma fazenda próxima à Brasília.
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Eles reivindicam a contratação de um novo chefe da unidade do órgão na região e mais áreas para assentamentos
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Sessenta imóveis rurais em 13 estados serão destinados para a reforma agrária. São quase 113 mil hectares para o assentamento de duas mil e setecentas famílias. Na Amazônia Legal serão desapropriadas 16 áreas. Quinze no Maranhão e uma no Pará
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Incra amplia prazo para pagamento de empréstimos. Beneficiários terão carência de oito ano para iniciar pagamento. A medida vai permite que famílias assentadas se preparem melhor financeiramente.
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