A Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso informou que produtores rurais retirados da terra indígena Marãiwatsédé estão acampados no entroncamento das BRs 158 e 242. Eles protestam contra a suposta demora no assentamento das famílias despejadas da área em dezembro do ano passado.
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Foram sete horas de manifestação em frente ao Porto Graneleiro de Porto Velho, capital de Rondônia. Cerca de cem agricultores de um assentamento do Incra, situado à margem esquerda do rio Madeira, protestavam contra a abertura das comportas da usina de Santo Antonio. Segundo eles, a força das águas destruiu a área, que agora está imprópria para plantar e criar animais.
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O objetivo é a regularização ambiental nos assentamentos de reforma agrária na Amazônia. A idéia é estabelecer metas para recuperar danos ambientais e impedir novos desmates ilegais.
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Proposto pelo Ministério Público Federal, o termo de compromisso prevê a regularização ambiental de assentamentos do estado e o controle do desmatamento nessas áreas. Atualmente, o Pará possui 1.084 projetos de assentamento, onde vivem quase 234 mil famílias.
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Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) fala sobre ameaças a moradores e irregularidades no processo de georreferenciamento do programa Terra Legal em regiões de confilto no Amazonas.
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O Incra respondeu à solicitação do Ministério Público Federal do Pará, que pediu explicações a respeito da inclusão do nome de Antônia Nery como beneficiária da reforma agrária no estado. O instituto explicou que houve um equívoco na inclusão do nome de Antônia, que é mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo em 2011. O Incra informou por meio de sua assessoria que entrará com uma ação para a retomada da terra.
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Terminou nesta segunda-feira (11) o prazo para que o Incra explicasse ao Ministério Público Federal no Pará por que Antônia Nery de Souza, esposa de José Rodrigues Moreira - acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo - recebeu um lote que, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra, teria motivado a morte do casal. A assessoria do Incra informou que o MPF está sendo atendido em suas requisições, mas de acordo com a procuradora Luana Macedo, nenhuma informação havia sido prestada até a tarde desta segunda.
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Um encontro para discutir o manejo de fauna e pesca nos projetos de assentamento do Oeste do Pará será realizado pelo Incra entre os dias 13 e 15 de março em Santarém. O público-alvo do evento são assentados que residem em áreas ambientalmente diferenciadas sob a gestão do instituto, como os projetos de assentamento agroextrativistas e os projetos de desenvolvimento sustentável, em especial os localizados na região do Baixo Amazonas. O Incra destaca que o objetivo é enfatizar a sustentabilidade nas áreas de reforma agrária, estudar o potencial dos assentamentos e elaborar projetos de forma que as famílias obtenham renda com a exploração racional dos recursos naturais, combatendo a caça e a pesca predatórias.
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Um encontro para discutir o manejo de fauna e pesca nos projetos de assentamentos do oeste do Pará será realizado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) na próxima quarta-feira (13) e vai até sexta (15), em Santarém (PA).
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A informação é da coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no DF, Lucimar Nascimento, que concedeu entrevista ao programa 'Jornal da Cidade', da Rádio Nacional AM de Brasília. Cerca de 700 camponesas montaram um acampamento em um terreno ao lado do prédio do Incra, no Setor Bancário Norte, em Brasília. A atividade faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, que ocorre anualmente no mês de março, e tem como objetivo principal pressionar o governo federal para a realização da Reforma Agrária. Segundo Lucimar Nascimento, as trabalhadoras rurais não devem deixar o acampamento enquanto não forem recebidas pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
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