Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 1,78 ponto percentual em relação a 2010, quando a carga havia atingido 33,53%, o maior percentual já registrado.
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A Secretaria de Fazenda do DF modificou o cálculo de alguns segmentos lojistas. A redução no repasse para o consumidor chega a 70% no caso de compras em supermercados e lojas de departamentos. De acordo com o governo, a alteração parte de estudo realizado pela Secretaria que demonstrou pouca evolução do cenário da arrecadação distrital antes e depois do Nota Legal.
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Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF) , 26% dos imóveis estão inadimplentes com o IPTU, somando R$ 456 milhões A mesma situação atinge 14% dos veículos registrados na capital, com uma dívida acumulada de R$ 86 milhões. Os contribuintes que ainda não quitaram seus débitos IPTU o ou do IPVA referentes a 2012, devem agilizar o pagamento das pendências até o final do ano.
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A Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que prevê a divulgação detalhada, por parte das empresas, de nove impostos que incidem sobre os preços de mercadorias e serviços. A divulgação deverá ser feita por meio de nota fiscal ou ainda, em painel afixado em local visível.
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O desconto para quitar a dívida do ICMS chega a 99%. Para conseguir o desconto máximo, o débito deve ser pago em cota única. Mais de 30 mil notificações foram enviadas a contribuintes. As empresas com débitos vencidos devem receber os boletos pelos Correios até quarta-feira, dia 21 de novembro.
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Ainda falta a sanção da presidenta Dilma Rousseff, mas o projeto de lei que dá mais transparência para a população sobre quantos impostos paga já foi aprovado no Congresso Nacional.
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Secretaria de Fazenda do Distrito Federal começou a notificar contribuintes com dívidas do ICMS vencidas em 2010. Total de impostos não pagos chega a quase R$7 bilhões. Descontos para devedores são de até 99%.
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Atualmente, a alíquota do imposto varia entre 7% e 12%. Governo federal quer acordo com os estados para estabelecer alíquota única de 4% para acabar com a chamada "guerra fiscal".
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