Funai
Durante a fiscalização, realizada em parceria pela Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena e prefeitura de Altamira, foram visitados mais de 15 estabelecimentos comerciais. A ação foi articulada após denúncias de lideranças indígenas de que os índios estariam comprando bebidas na cidade.
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Após reunião em praça pública, ocorrida neste domingo, em Jacareacanga, no Pará, representantes do governo e da Funai informaram aos índios Munduruku que os estudos ambientais na bacia do rio Tapajós estão suspensos. O grupo, formado por sete assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Funai e do Ministério da Justiça foi à cidade dialogar com os índios que mantinham reféns, desde a tarde de sexta-feira (21), três biólogos da empresa Concremat.
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Representantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que discutem os problemas relacionados às terras indígenas, cobram a publicação do Relatório Figueiredo, que descreve graves violações aos direitos indígenas. As agressões ocorreram durante o governo militar, pelos próprios servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O Relatório Figueiredo, de sete mil páginas, foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
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O Ministério Público Federal em Roraima recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e ao Distrito Sanitário Especial do Leste (Dsei) do estado a apuração de possível omissão por parte dos servidores responsáveis pela comunicação e requisição de voos após a morte de uma indígena de etnia Ingarikó que estava em trabalho de parto, na terra Raposa Serra do Sol.
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Os produtores rurais que voltaram a ocupar a terra indígena Marãiwatsédé, no norte do Mato Grosso, depois de encerrada a desintrusão da área em janeiro deste ano, já deixaram novamente a reserva Xavante. Na última sexta-feira, a Justiça expediu um mandado de desocupação imediata para os produtores rurais. O juiz da 1ª Vara Julier Sebastião da Silva determinou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional acompanhassem a saída deles.
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Ações começaram há seis meses, no Dia D da Saúde Indígena, para chamar a atenção sobre a precariedade do atendimento à saúde dessas populações. Foram 12 ações civis públicas com liminar favorável, e pelo menos 30 recomendações atendidas. Entre os temas mais recorrentes, estão aquisição de medicamentos, fornecimento de água potável, ampliação e reforma em casas de saúde, aquisição de carros e barcos para equipes de saúde e aplicação correta de recursos.
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Os indígenas munduruku realizaram uma manifestação hoje (11) no prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo quer se reunir com a presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati.
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O delegado Rogério Galloro vai substituir Paulo de Tarso Teixeira, que assumirá a representação da PF em Portugal. O Diário Oficial União traz ainda a exoneração da Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, e a nomeação de sua substituta, Maria Augusta Assirati, que ocupará o cargo interinamente
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A antropóloga Marta Azevedo, que pediu demissão da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (7), ocupava o cargo desde abril de 2012. A atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati, assumirá o cargo interinamente.
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